Projeto de segurança contra incêndio
O projeto de segurança contra incêndio avalia se um edifício cumpre os requisitos de segurança contra incêndio.
Este projeto é normalmente analisado durante um processo de licenciamento urbanístico.
Deve pedir o projeto contra incêndio na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Última atualização: 20 Julho, 2026.