Ocupação de espaço municipal (jardins, parques, cemitérios)
Trata-se do pedido de ocupação de um espaço municipal, nomeadamente um parque, jardim ou outro espaço municipal, para realização de um evento, atividade ou prova desportiva.
Pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.
Documentos a anexar
Etapas do processo
1. Submissão do pedido
2. Verificação dos elementos/documentos instrutórios pelos serviços municipais
3. Análise e comunicação do deferimento do pedido pelos serviços municipais
4. Utilização do espaço municipal pelo requerente
Prazos
Prazo mínimo de antecedência do pedido: 15 dias úteis
Tempo médio de resposta (*): 5 dias úteis
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Informações
Os Parques, Jardins e outros espaços municipais são suscetíveis de ser utilizados para atividades desportivas ou eventos/festividades.
Última atualização: 16 Abril, 2024.
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