Aquisição de placas toponímicas
Este pedido serve para comprar uma placa toponímica da cidade do Porto.
As placas são fabricadas em alumínio e seguem o modelo oficial atualmente utilizado pelo Município do Porto.
Cada cidadão pode pedir até três placas toponímicas.
Como pedir
Deve preencher o formulário online para fazer o seu pedido, ou descarregar o formulário para entrega presencial.
PDF 227,99 KB
Prazos a ter em conta
- Prazo mínimo de antecedência: não aplicável.
- Tempo médio de resposta: 10 dias úteis, para pedidos completos e corretamente instruídos.
Quanto custa
O custo é de 100 € por cada placa toponímica.
Consulte a tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais.
O que acontece a seguir
Depois de submeter o pedido:
Os serviços municipais
1. analisam o pedido
O requerente
2. recebe a comunicação de deferimento
3. é informado da data para efetuar o pagamento e levantar a placa no Gabinete do Munícipe
Alertas
Placas disponíveis
Consulte previamente a lista de placas disponíveis para evitar pedidos indeferidos.
Algumas placas já foram utilizadas e podem apresentar sinais de utilização.
Limite por cidadão
Cada cidadão pode comprar um máximo de três placas toponímicas.
Dimensão e peso da placa
Dimensões da placa: 520 x 430 mm
Peso total: 3,2 kg
(foto exemplificativa)
Legislação
Código Regulamentar do Município do Porto
Diploma onde se encontram reunidas, de forma unitária e sistemática, todas as normas regulamentares do Município do Porto.
Última atualização: 4 Novembro, 2026.
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