Cedência de viatura, material ou equipamento a entidade externa

Este pedido serve para pedir a cedência temporária de uma viatura, material ou equipamento da Câmara Municipal do Porto.

Pode incluir:

  • autocarros;
  • veículos de transporte de mercadorias;
  • máquinas;
  • outro material ou equipamento municipal.

Este pedido apenas se aplica a coletividades, associações ou instituições.
Pode ser usado para atividades como visitas, passeios, mudanças ou outras ações que tenham interesse público.
 


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Quem pode pedir

A cedência pode ser pedida por:

  • coletividades
  • associações
  • instituições
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Como pedir

Deve preencher o formulário online para fazer o seu pedido, ou descarregar o formulário para entregar presencial.

 

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Prazos a ter em conta

Prazo mínimo de antecedência: 2 meses.

Tempo médio de resposta: 15 dias úteis após aprovação em reunião de câmara.

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Quanto custa

O custo da cedência depende das taxas municipais em vigor.

Consulte a Taxas e outras Receitas Municipais

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O que acontece a seguir

Depois de submeter o pedido:

Serviços municipais

1. Verificam os elementos/documentos entregues

2. Analisam  se estão reunidas as condições para a cedência de viatura, material ou equipamento

3. Calculam as taxas e comunicam a decisão

4. Notificam-no para pagamento das taxas

Requerente

5. Efetua o pagamento 

Serviços municipais

6. Entregam a viatura, material ou equipamento

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Alertas

A Câmara não faz cedências a particulares.

Faça o pedido com pelo menos 2 meses de antecedência para garantir disponibilidade.

Última atualização: 20 Fevereiro, 2026.

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