Cedência de ornamentação interior ou exterior
Cedência temporária, a entidades que prossigam o interesse público, de arranjos para embelezar os espaços interiores e/ou exteriores dos seus edifícios.
Efetuar o pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.
1. Submissão do pedido
2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais
3. Análise do pedido pelos serviços municipais
4. Cálculo das taxas, comunicação do deferimento e notificação para pagamento ao requerente pelos serviços municipais
5. Pagamento efetuado pelo requerente
6. Entrega da ornamentação
Prazo mínimo de antecedência do pedido: 15 dias úteis
Tempo médio de resposta (*): 30 dias úteis
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Última atualização: 21 Fevereiro, 2024.