Cedência de ornamentação interior ou exterior a entidade externa
Cedência temporária, a entidades que prossigam o interesse público, de arranjos para embelezar os espaços interiores e/ou exteriores dos seus edifícios.
Efetuar o pedido
Descarregue o formulário para realizar o seu pedido presencial.
1. Submissão do pedido
2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais
3. Análise do pedido pelos serviços municipais
4. Cálculo das taxas, comunicação do deferimento e notificação para pagamento ao requerente pelos serviços municipais
5. Pagamento efetuado pelo requerente
6. Entrega da ornamentação
Prazo mínimo de antecedência do pedido: 15 dias úteis
Tempo médio de resposta (*): 30 dias úteis
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Última atualização: 15 Novembro, 2021.
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