Cedência de elementos construtivos do Banco de Materiais
Traduz-se na disponibilização/cedência, por parte da Câmara Municipal do Porto, de elementos construtivos (azulejos e outros) para a sua recolocação nas fachadas dos edifícios com vista à manutenção dos materiais e à harmonia urbanística dos edifícios antigos.
Pedido
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.
Documentos a anexar
Etapas do Processo
1. Submissão do pedido
2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais
3. Análise do pedido pelos serviços municipais
4. Deferimento pelos serviços municipais
5. Entrega dos materiais ao requerente
Prazos
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta (*): não aplicável
(*) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido
devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.
Legislação
Aprovação municipal – 104.ª Reunião de 18/02/1992 (Req. 78/92)
Boletim da Câmara Municipal do Porto n.º 3071
Última atualização: 4 Dezembro, 2025.
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