Setembro 2020

30/09/2020:

Primeiro relatório anual sobre a situação do Estado do direito na União Europeia

A Comissão Europeia publicou hoje o primeiro relatório sobre o Estado de direito na UE. O relatório hoje publicado inclui contribuições de todos os Estados-Membros e incide tanto sobre os desenvolvimentos positivos como negativos ocorridos na UE, mostrando que embora muitos Estados-Membros tenham normas elevadas em matéria de Estado de direito, existem desafios importantes ao Estado de direito na UE. O relatório abrange quatro pilares principais que influenciam fortemente o Estado de direito: os sistemas de justiça nacionais, os quadros de luta contra a corrupção, o pluralismo e a liberdade dos meios de comunicação social e outras questões institucionais relacionadas com o equilibro de poderes essencial para um sistema de governação democrática eficaz. Integrado no mecanismo europeu para o Estado de direito anunciado nas orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen, o primeiro relatório anual sobre o Estado de direito é uma das principais iniciativas do programa de trabalho da Comissão para 2020. Resulta de um estreito diálogo com as autoridades nacionais e as partes interessadas e incide sobre todos os Estados-Membros de forma objetiva e imparcial.
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União Europeia junta-se a líderes mundiais na Cimeira das Nações Unidas sobre Biodiversidade
Hoje, a presidente Ursula von der Leyen representa a UE na Cimeira das Nações Unidas sobre Biodiversidade, em Nova Iorque, que reúne os líderes mundiais para intensificar as ações globais em prol da natureza e confirmar a sua determinação na adoção de um novo e ambicioso quadro para a biodiversidade global na 15.ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, prevista para 2021. Antes da cimeira, a presidente Ursula von der Leyen, juntamente com mais de 70 Chefes de Estado ou de Governo, subscreveu o Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza, com dez medidas decisivas para resolver a situação de emergência. A presidente comprometeu-se a colocar a natureza e o clima no centro do plano de recuperação da UE, fazendo face à crise interdependente do clima e da biodiversidade, à desflorestação, à degradação dos ecossistemas e à poluição, bem como à transição para uma produção e um consumo sustentáveis. Na opinião da presidente Ursula von der Leyen: «A natureza ajuda-nos a combater as alterações climáticas. Mas é também nossa aliada a garantir a prosperidade, lutar contra a pobreza, a fome e as desigualdades, e é essencial para prevenir futuras pandemias zoonóticas. Temos de agir agora e trazer de novo a natureza às nossas vidas. É o momento de os líderes mundiais darem as mãos e a UE está pronta a assumir a liderança. O Pacto Ecológico Europeu é a nossa visão e o nosso roteiro. Apelamos a todos para que adiram a este esforço coletivo para criar um movimento comum de mudança, fazer a recuperação ecológica e proteger e restaurar o nosso planeta — a única casa que temos.» A Estratégia de Biodiversidade da UE, adotada pela Comissão Europeia em maio de 2020, define uma agenda ambiciosa para a UE a nível interno, mas também a nível mundial. Reafirma a determinação da UE em dar o exemplo no combate à crise de biodiversidade mundial e no desenvolvimento de um novo e ambicioso quadro das Nações Unidas para a biodiversidade na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade de 2021. Tal inclui objetivos gerais de longo prazo para a biodiversidade, para que, até 2050, os ecossistemas mundiais estejam restaurados, sejam resilientes e adequadamente protegidos; objetivos mundiais ambiciosos para 2030, em consonância com os compromissos propostos pela UE; e melhores meios de implementação em domínios como as finanças, a investigação, o saber-fazer e a tecnologia. Na perspetiva da 15.ª conferência do ano que vem, a Comissão Europeia lançou também a coligação mundial «Unidos pela #Biodiversidade», apelando a todos os parques nacionais, aquários, jardins botânicos, jardins zoológicos, centros de investigação e museus de ciência e história natural a unir forças e a erguer a sua voz pela natureza.
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União da Segurança: legislação da UE de luta contra terrorismo conduziu a normas mais rigorosas contra o terrorismo e mais direitos para as vítimas
A Comissão adotou hoje um relatório que avalia as medidas tomadas pelos Estados-Membros para dar cumprimento às regras da UE em matéria de luta contra o terrorismo (Diretiva (UE) 2017/541/UE). Esta diretiva é o principal instrumento de justiça penal da UE para combater o terrorismo. Estabelece normas mínimas para a definição de infrações terroristas e de infrações relacionadas com o terrorismo e para a aplicação de sanções, dando também às vítimas do terrorismo o direito à proteção, ao apoio e à assistência. O relatório hoje publicado conclui que a transposição da diretiva para o direito nacional ajudou a reforçar a abordagem ao terrorismo e aos direitos das vítimas do terrorismo por parte da justiça penal dos Estados-Membros. Embora as medidas tomadas pelos Estados-Membros para dar cumprimento à diretiva sejam, de um modo geral, satisfatórias, existem lacunas que são motivo de preocupação. Por exemplo, nem todos os Estados-Membros criminalizam na sua legislação nacional todas as infrações enumeradas na diretiva como infrações terroristas. Além disso, há deficiências nas medidas tomadas pelos Estados-Membros para criminalizar as viagens para fins de terrorismo e o financiamento do terrorismo, bem como para apoiar as vítimas. A Comissão continuará a apoiar os Estados-Membros na plena e correta transposição da diretiva. Sempre que necessário, a Comissão fará uso das suas competências ao abrigo dos Tratados através do procedimento de infração. O relatório será agora apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
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Programa de Apoio às Reformas Estruturais da UE atinge objetivos
A Comissão adotou hoje um relatório sobre a avaliação intercalar do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE). O objetivo da avaliação intercalar consiste em medir o desempenho do programa até à data e tirar ilações para eventuais melhorias. As conclusões mostram que o programa cumpre, em grande medida, os seus objetivos, que responde às necessidades dos Estados-Membros, que os projetos financiados ao abrigo do PARE são geralmente bem concebidos e que tem um claro valor acrescentado ao nível da UE. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, comentou: «As reformas bem concebidas mantêm a competitividade das nossas economias e melhoram a qualidade dos nossos serviços públicos. O Programa de Apoio às Reformas Estruturais contribui eficientemente para que todos os Estados-Membros da UE realizem estas reformas. Os Estados-Membros apreciam-no devido à sua flexibilidade, à sua aplicação simples e à ausência de requisitos de cofinanciamento. A Comissão está pronta a continuar a apoiá-los no futuro». A avaliação abrangeu mais de 300 projetos de reformas e as partes interessadas consultadas indicaram que o programa é um instrumento adequado para o apoio técnico na conceção e execução das reformas. As boas práticas são partilhadas e a maioria dos projetos de reforma deverá atingir os seus resultados, ou já o fez.
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Conferência de alto nível sobre luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo — fechar a porta ao dinheiro sujo
A Comissão Europeia organiza hoje uma conferência de alto nível sobre a luta da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Esta conferência marcará a conclusão da consulta pública lançada em paralelo com a adoção do Plano de Ação contra o Branqueamento de Capitais em 7 de maio de 2020. Haverá uma série de debates e discursos por oradores de alto nível que se encontram na linha da frente da luta contra o dinheiro sujo, incluindo Nicola Gratteri, procurador-geral do Catanzaro, e Francois Molins, procurador-geral no Tribunal de Cassação francês. Cada painel temático terá a possibilidade de colocação de perguntas através do Twitter com o marcador #StopDirtyMoneyEU.
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União Europeia lança mês europeu da cibersegurança
O mês de outubro marca a 8.ª edição do Mês Europeu da Cibersegurança, que reúne a União Europeia, os seus Estados-Membros e os cidadãos europeus, a fim de prevenir e agir contra as ciberameaças. Incentivando os europeus a «pensar antes de clicar», o principal objetivo da campanha deste ano, que começa amanhã, 1 de outubro, é garantir que os cidadãos estão cientes dos riscos em linha e dispõem dos instrumentos necessários para se tornarem utilizadores de tecnologias mais resilientes e conscientes.
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29/09/2020:

Presidente Ursula von der Leyen em Lisboa
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está em Lisboa desde ontem. Apresentou o Plano de Resiliência e Recuperação junto ao Primeiro-Ministro, António Costa. As suas declarações de ontem e de hoje estão em linha, assim como fotografias dos vários momentos da visita. e vídeo. Hoje, às 14h00, participa no Conselho de Estado a convite do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Declaração da comissária Stella Kyriakides sobre o primeiro Dia Internacional de Sensibilização para as Perdas e o Desperdício de Alimentos
O dia de hoje foi designado, pelas Nações Unidas, o primeiro Dia Internacional de Sensibilização para as Perdas e o Desperdício de Alimentos. A comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, fez a seguinte declaração: «Os números falam por si: na UE, estima-se que 20 % de todos os alimentos que produzimos são perdidos ou desperdiçados, mas, ao mesmo tempo, 33 milhões de pessoas não podem pagar uma refeição de qualidade de dois em dois dias. Não há desculpa para o desperdício alimentar. Deixa os cidadãos mais vulneráveis expostos. É prejudicial para o ambiente. E tem enormes custos económicos. Os géneros alimentícios em excesso devem alimentar as pessoas que deles necessitam, e não ir para o caixote do lixo. Precisamos urgentemente de reformular os nossos sistemas alimentares. Este ano, a pandemia de COVID-19 não só nos obrigou a repensar o nosso modo de vida e de nos adaptarmos às novas realidades, mas também demonstrou a importância de sistemas alimentares sustentáveis, desde o modo como produzimos e processamos os alimentos, até às cadeias de abastecimento que os trazem a nossas casas. Não temos tempo a perder. É por isso que estou muito satisfeita por ter aderido à Champions 12.3, uma coligação de executivos dos governos, das empresas, das organizações internacionais e da sociedade civil, bem como dos investigadores e dos agricultores, visando precisamente ajudar a reduzir para metade o desperdício alimentar a nível mundial até 2030, reduzindo simultaneamente a perda de alimentos. Apelo a todos, quer sejam consumidores, agricultores, empresas do setor alimentar, sociedade civil quer decisores políticos, neste Dia Internacional: vamos todos comprometer-nos a lutar contra a perda e o desperdício de alimentos todos os dias!»
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Países da UE testem a sua capacidade para cooperar em caso de ciberataque
Os Estados-Membros da UE, a Agência da UE para a Cibersegurança (ENISA) e a Comissão Europeia reuniram hoje para testar e avaliar as suas capacidades de cooperação e resiliência em caso de crise de cibersegurança. O exercício, organizado pelos Países Baixos com o apoio da ENISA, constitui um marco fundamental para a conclusão dos procedimentos operacionais pertinentes. Estes últimos são desenvolvidos no âmbito do Grupo de Cooperação SRI, sob a liderança da França e da Itália, e visam uma maior coordenação da partilha de informações e da resposta a incidentes entre as autoridades da UE para a cibersegurança. Além disso, os Estados-Membros, com o apoio da ENISA, lançaram hoje a rede de ligação para crises cibernéticas (Cyber Crisis Liaison Network — CyCLONe) com o objetivo de facilitar a cooperação em caso de incidentes informáticos disruptivos.
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Nova Aliança para reforçar a cadeia de valor das matérias-primas
O vice-presidente Maroš Šefčovič e o comissário Thierry Breton lançam hoje a Aliança Europeia das Matérias-Primas com o objetivo de interligar os agentes industriais, os Estados-Membros e a sociedade civil, a fim de reforçar a resiliência e a autonomia estratégica das cadeias de valor de terras raras e dos ímanes na Europa. A Aliança tem por objetivo identificar os obstáculos, as oportunidades e as possibilidades de investimento em todas as fases da cadeia de valor das matérias-primas, desde a exploração mineira até à valorização de resíduos, abordando simultaneamente a sustentabilidade e os impactos sociais.
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Entidades patronais são quem decide quanto ao tempo de trabalho na UE
Em 2019, foram as entidades patronais, organizações ou clientes quem principalmente decidiu sobre o tempo de trabalho de quase 118 milhões dos 194 milhões de pessoas empregadas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos na União Europeia. Por outras palavras, a entidade patronal, a organização ou os clientes determinaram o início e o fim do dia de trabalho no emprego principal para a maioria das pessoas empregadas (61 %) em 2019. Além disso, quase um em cada cinco trabalhadores (17 %) comunicou ter sido contactado várias vezes durante o seu tempo livre nos últimos dois meses, ao passo que quase um em cada quatro trabalhadores (23 %) tinha sido contactado ocasionalmente. A maioria das pessoas empregadas na UE (59 %) comunicou não ter sido contactada pelo seu empregador ou pelos seus clientes durante os últimos dois meses. Estas informações provêm de uma recolha especial de dados do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, coligidos em 2019 e apresentados num artigo.
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28/09/2020:

Presidente Ursula von der Leyen em Portugal
Hoje e amanhã, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitará Lisboa, Portugal, na sequência do convite do presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Esta tarde, a presidente von der Leyen reunirá com o primeiro-ministro António Costa. A reunião será seguida de um comunicado de imprensa e de um jantar de trabalho. Amanhã, a presidente proferirá um discurso na Fundação Champalimaud sobre o Plano de Recuperação da Europa. A seguir, participará num almoço de trabalho com o presidente da República. Por último, a presidente estará presente, da parte da tarde, na reunião do Conselho de Estado.
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Portugal vai receber 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do instrumento SURE
O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou a proposta da Comissão de conceder um apoio financeiro de 87,3 mil milhões de euros a 16 países da União Europeia no âmbito do SURE, um instrumento desenhado para proteger o emprego. Deste montante, Portugal vai receber 5,9 mil milhões de euros. O apoio financeiro será atribuído sob a forma de empréstimos concedidos pela UE em condições favoráveis e o dinheiro, para Portugal e demais Estados-Membros, deverá começar a ser desbloqueado ao longo das próximas semanas. Estes empréstimos ajudarão a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública, a fim de preservar o emprego. Concretamente, ajudarão Portugal a cobrir os custos relacionados com o seu regime de tempo de trabalho reduzido. É um elemento crucial da estratégia global da UE para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia de coronavírus.
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União Aduaneira: novo plano de ação para continuar a apoiar as alfândegas da UE no seu papel vital de proteger receitas, prosperidade e segurança da UE
A Comissão Europeia lançou hoje um novo plano de ação para a união aduaneira que estabelece uma série de medidas destinadas a tornar as alfândegas da UE mais inteligentes, inovadoras e eficientes nos próximos quatro anos. As medidas anunciadas reforçarão a união aduaneira enquanto pedra angular do mercado único. Confirmam igualmente o seu papel fundamental na proteção das receitas da UE, bem como na segurança, saúde e prosperidade dos cidadãos e das empresas da UE. Nas suas orientações políticas, a presidente Ursula von der Leyen anunciou que a união aduaneira devia ser elevada a um novo patamar, assegurando, em especial, uma abordagem europeia integrada da gestão dos riscos aduaneiros, que apoie a eficácia dos controlos por parte dos Estados-Membros da UE. É precisamente o que faz o plano de ação anunciado hoje.
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Comissão lança avaliação de impacto da utilização das moedas de 1 e 2 cêntimos de euro
A Comissão Europeia lançou hoje uma análise e uma avaliação de impacto sobre a utilização das moedas de 1 e 2 cêntimos. Inclui-se uma consulta pública aberta, que estará disponível ainda hoje, com a duração de 15 semanas, a fim de recolher as opiniões de um vasto leque de partes interessadas, incluindo outras instituições, autoridades nacionais competentes, consumidores e a sociedade civil. Esta avaliação é requerida pela legislação aplicável da UE (Regulamento (UE) n.º 651/2012), que encarrega a Comissão de examinar periódica e cuidadosamente a utilização dos diferentes valores faciais das moedas e notas de euro, com base em critérios de custo e aceitação pública, em especial as moedas de 1 e 2 cêntimos. A avaliação de impacto atualizará a análise do relatório de 2018 sobre a matéria. Com base nesta avaliação, e tal como anunciado no Programa de Trabalho da Comissão para 2020, a Comissão decidirá, no final de 2021, se se justifica uma proposta legislativa relativa à introdução de regras de arredondamento uniformes para os pagamentos em numerário na área do euro e, eventualmente, a retirada das moedas de 1 e 2 cêntimos. No âmbito desta avaliação, a Comissão analisará cuidadosamente os impactos económicos, ambientais e sociais da introdução de regras de arredondamento uniformes. Quaisquer eventuais propostas futuras nesta matéria serão baseadas no resultado dessa avaliação e não serão apresentadas enquanto o processo não estiver concluído.
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Comissão autoriza soja geneticamente modificada para alimentação humana e animal
A Comissão autorizou hoje um organismo geneticamente modificado (OGM) para utilização em géneros alimentícios e alimentos para animais (soja MON 87708 x MON 89788 x A5547-127). Esta soja geneticamente modificada foi submetida a um procedimento de autorização pormenorizado, incluindo uma avaliação científica favorável da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos. A decisão de autorização não abrange o cultivo. Todos os Estados-Membros tiveram a oportunidade para exprimir a sua opinião no Comité Permanente e, posteriormente, no Comité de Recurso. Atendendo ao resultado do processo, a Comissão Europeia tem o dever legal de proceder à autorização. A autorização é válida por 10 anos e quaisquer produtos obtidos a partir desta soja geneticamente modificada serão sujeitos às rigorosas regras da UE em matéria de rotulagem e rastreabilidade.
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Rumo a uma nova estratégia da UE sobre os direitos da criança — vice-presidente e comissários participam no 13.º Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança
A vice-presidente da Comissão Europeia, Dubravka Šuica, assim como os comissários Reynders, Johansson e Schmit, participarão na 13.ª edição do Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança, que terá início amanhã, 29 de setembro, e termina na quinta-feira, 1 de outubro. Organizada pela Comissão Europeia, esta conferência anual proporciona uma plataforma para o diálogo entre as instituições da UE e os peritos no domínio dos direitos das crianças. O principal objetivo do fórum deste ano é reunir contributos e ideias para uma nova estratégia da UE sobre os direitos da criança (consulta pública decorre até 8 de dezembro), a preparar pela vice-presidente da Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, que a apresentará em 2021. A estratégia proporcionará um quadro político detalhado para os direitos da criança e incluirá medidas para proteger as crianças vulneráveis, proteger os seus direitos em linha, promover uma justiça adaptada às crianças e prevenir e combater a violência. As crianças também podem participar neste inquérito especial.

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25/09/2020:

Declaração da vice-presidente executiva Margrethe Vestager sobre a decisão de interpor recurso no caso Apple na Irlanda
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, emitiu uma declaração na sequência da decisão da Comissão de recorrer do acórdão do Tribunal Geral de julho de 2020 sobre o processo relativo ao auxílio estatal à Apple na Irlanda, que anulou a decisão da Comissão de agosto de 2016 que declarou que a Irlanda concedeu auxílios estatais ilegais à Apple através de isenções fiscais seletivas. A vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, declarou: «O acórdão do Tribunal Geral levanta importantes questões jurídicas que são relevantes para a Comissão na sua aplicação das regras sobre auxílios estatais aos casos de planeamento fiscal. A Comissão também considera - com o devido respeito - que, no seu acórdão, o Tribunal Geral cometeu vários erros de direito. Por esta razão, a Comissão vai remeter esta questão ao Tribunal de Justiça Europeu. Garantir que todas as empresas, grandes e pequenas, pagam a sua quota-parte de impostos continua a ser uma das principais prioridades da Comissão. O Tribunal Geral confirmou repetidamente o princípio de que, embora os Estados-Membros tenham competência para determinar a sua legislação fiscal, devem fazê-lo no respeito do direito da UE, incluindo as regras em matéria de auxílios estatais. Se os Estados-Membros derem a certas empresas multinacionais vantagens fiscais não disponíveis para as suas rivais, isso prejudica a concorrência leal na União Europeia, em violação das regras sobre auxílios estatais.»
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Política de coesão da UE: estudo pede um foco estratégico em projetos de qualidade e na remoção de barreiras administrativas ao investimento
Hoje, a Comissão Europeia publicou um estudo que visa aumentar o entendimento sobre Assistência Técnica da iniciativa dos Estados-Membros durante o período 2014-2020. Este estudo analisa a capacidade das administrações públicas para preparar, gerir e implementar projetos da politica de coesão da EU, algo essencial no atua contexto de debate e preparação para o próximo orçamento 2021-2027 e o NextGenerationEU. Está ainda disponível «caixa de ferramentas» prática que pode ser usada para preparar melhor para os programas de investimento da politica de coesão futuros.
A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, disse: «A política de Coesão está no coração da recuperação para uma Europa mais sustentável e resiliente. Uma boa governança e instituições fortes propiciam crescimento e desenvolvimento económico. Os Estados-Membros e as regiões devem pensar estrategicamente sobre como reforçar a sua capacidade de planear e de implementar o investimento público, envolvendo partes interessadas e tirando vantagem da transição verde e digital».
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Sétima reunião da rede europeia de cooperação sobre eleições
O comissário da Justiça, Didier Reynders, abriu esta manhã a sétima reunião da rede europeia de cooperação em eleições. Na preparação do próximo relatório sobre cidadania europeia, uma consulta publica foi lançada a 9 de julho e está aberta até 1 de outubro de 2020. As conclusões da reunião de hoje serão publicadas aqui.
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Agenda da Comissão Europeia para segunda-feira dia 28 de setembro
10h00 (hora de Lisboa) conferência de imprensa do comissário Gentiloni sobre o novo plano de ação sobre a União Aduaneira
11h00 (hora de Lisboa) conferência de imprensa diária
Sessões presididas por Dana Spinant, porta-voz adjunta da Comissão Europeia
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24/09/2020:

Nova avaliação de risco do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças revela necessidade de intensificar medidas contra o coronavírus na UE
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicou hoje a sua avaliação de risco atualizada relativa à pandemia de COVID-19, juntamente com um conjunto de orientações sobre as intervenções não farmacêuticas (como a higiene das mãos, o distanciamento físico, a limpeza e a ventilação). A avaliação de risco atualizada mostra que as taxas de notificação aumentaram de forma constante em toda a UE e no Reino Unido desde agosto e que as medidas tomadas nem sempre foram suficientes para reduzir ou controlar a exposição. Por conseguinte, é fundamental que os Estados-Membros apliquem todas as medidas necessárias ao primeiro sinal de novos surtos. Tais medidas incluem reforçar os testes e o rastreio dos contactos, melhorar a vigilância da saúde pública, garantir um melhor acesso aos equipamentos de proteção individual e aos medicamentos e assegurar capacidades suficientes no domínio da saúde, em consonância com as ações apresentadas pela Comissão em julho.
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Jornadas Europeias da Investigação e Inovação: prémio Horizonte do CEI «Alta tecnologia a preços acessíveis para a ajuda humanitária» atribuído a cinco soluções inovadoras
Hoje, por ocasião das Jornadas Europeias da Investigação e Inovação, a Comissão anunciou os vencedores do Prémio Horizonte do Conselho Europeu de Inovação «Alta tecnologia a preços acessíveis para a ajuda humanitária», ou seja cinco inovações exemplares que podem fazer uma grande diferença na vida das pessoas mais vulneráveis do mundo. O prémio é financiado ao abrigo do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, e faz parte do projeto-piloto do Conselho Europeu de Inovação. Recompensa as melhores tecnologias disponíveis para a ajuda humanitária em cinco categorias: abrigo e assistência conexa; água, higiene e saneamento; energia; saúde e cuidados médicos; bem como uma categoria aberta. Os vencedores, um por categoria, receberam um milhão de euros cada.
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Lovaina é Capital Europeia da Inovação 2020
A cidade belga de Lovaina é a Capital Europeia da Inovação 2020, tal como anunciado hoje pela Comissão no decurso das Jornadas Europeias da Investigação e Inovação. O título foi atribuído a Lovaina em reconhecimento dos seus excelentes conceitos de inovação, bem como dos seus processos e modelos de governação que permitem a concretização das ideias. O galardão é acompanhado de um prémio pecuniário de um milhão de euros, financiado pelo Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE.
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Segurança dos brinquedos: Comissão lança consulta sobre limitação da anilina nos brinquedos
A Comissão lançou hoje uma consulta pública sobre a limitação dos valores de anilina nos brinquedos, a fim de reforçar a proteção da saúde das crianças. A anilina, que pode estar ligada aos corantes nos materiais constituintes dos brinquedos, como os têxteis ou o couro, é uma substância suspeita de provocar cancro e induzir mutações hereditárias nas células germinativas dos seres humanos. A Comissão propõe alterar a Diretiva relativa à segurança dos brinquedos para limitar a quantidade de anilina em brinquedos a 30 mg/kg, que é a menor concentração que o ensaio pode identificar. A anilina deve também ser limitada nas tintas para pintar com os dedos. A diretiva estabelece os critérios de segurança que os brinquedos devem satisfazer antes de poderem ser comercializados na UE. A consulta está aberta até 22 de outubro de 2020.
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23/09/2020:

Empreendedora e projeto portugueses entre os vencedores anunciados nas Jornadas Europeias da Investigação e Inovação
Hoje, durante as Jornadas Europeias da Investigação e Inovação, que este ano se realizam inteiramente online, a Comissão Europeia anunciou os vencedores de dois prémios. Maria Fátima Lucas e o projeto INVISIBLE, ambos portugueses, são dois dos distinguidos. Maria Fátima Lucas (Portugal), cofundadora e diretora executiva da Zymvol Biomodeling, uma empresa que desenvolve, por via informática, enzimas industriais aplicando uma modelização molecular, está entre as quatro vencedoras da edição do Prémio da UE para Mulheres Inovadoras de 2020. O prémio é financiado ao abrigo do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE. Os vencedores, selecionados por um júri de peritos independentes, foram revelados por Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, no decurso das Jornadas Europeias da Investigação e Inovação. O projeto INVISIBLE (Portugal, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova) é um dos projetos vencedores da segunda edição do prémio Horizon Impact, dedicado a projetos financiados pela UE que tenham criado um impacto societal em toda a Europa e mais além. Este projeto desenvolveu o primeiro écran transparente, dando origem a uma nova área tecnológica, com inúmeras aplicações numa vasta gama de indústrias. Ser pioneiro europeu neste domínio é um exemplo de liderança científica verdadeiramente global.
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Um novo começo em matéria de migração: reforçar a confiança e encontrar um novo equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade
A Comissão propõe, hoje, um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, que engloba todos os diversos elementos necessários para uma abordagem europeia abrangente da migração. O pacto define procedimentos melhorados e mais rápidos em todo o sistema de asilo e de migração e estabelece um equilíbrio entre os princípios da partilha equitativa de responsabilidade e da solidariedade. Tal é fundamental para restabelecer a confiança entre Estados-Membros e na capacidade da União Europeia para gerir a migração.
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Grupo de trabalho europeu para resolver situação de emergência em Lesbos
Na sequência do incêndio que devastou o campo de Moria, na ilha de Lesbos, a Comissão anuncia hoje que irá criar um grupo de trabalho específico para melhorar a situação na ilha de forma duradoura. O grupo de trabalho implementará um projeto-piloto conjunto com as autoridades gregas para novas instalações de acolhimento. Em consonância com o quadro proposto hoje no novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, o grupo de trabalho ajudará a assegurar que a migração é gerida de forma eficaz, incluindo condições de vida adequadas, maior segurança através de procedimentos mais rápidos, a partilha de responsabilidades mais equilibrada e a solidariedade. O grupo de trabalho operará em estreita colaboração com as agências da UE e as organizações internacionais no terreno.
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Pescas: UE chega a acordo provisório sobre redução da frota de pesca no mar Báltico com apoio de fundos da UE
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente o acordo provisório alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o abate de navios no mar Báltico. Este acordo permitiria aos pescadores afetados pela grave situação de determinadas unidades populacionais de peixes no mar Báltico abandonar o setor das pescas com o apoio financeiro do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, recebido em condições específicas. O acordo refere-se especificamente aos armadores dos Estados-Membros afetados que pretendam desativar definitivamente os seus navios que tenham sido utilizados na pesca do bacalhau oriental ou que exerçam atividades na pesca do bacalhau ocidental e do arenque.
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Mais de 1000 milhões de euros da política de coesão da UE para apoiar recuperação em Espanha
A Comissão Europeia aprovou a alteração de mais nove programas operacionais da política de coesão em Espanha, num montante total de 1200 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para atenuar o impacto do surto de coronavírus. Esta abordagem global da recuperação vai reafetar fundos para reforçar a capacidade de resposta do sistema de saúde espanhol, ajudará as PME a contribuir para impulsionar o setor económico e vai desenvolver as TIC dos setores da educação e da formação. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Estou contente por ver que a Espanha e a sua região ultraperiférica estão a aproveitar as medidas de flexibilidade da política de coesão da UE para apoiar os cidadãos, as empresas e o setor da saúde nos seus esforços diários contra o vírus. a Comissão Europeia está pronta a apoiar as regiões espanholas e todos os Estados-Membros graças à Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus.» Uma lista completa das regiões espanholas que beneficiaram de medidas de flexibilidade semelhantes está disponível aqui. A alteração dos programas é possível devido à flexibilidade excecional prevista na Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), que permite aos Estados-Membros utilizar os fundos da política de coesão para apoiar os setores mais expostos à pandemia.
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Concentrações: Comissão autoriza aquisição do controlo conjunto da Popular Seguros por Mapfre e Banco Santander
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da Popular Seguros — Companhia de Seguros, S.A. («Popular Seguros») de Portugal, pela Mapfre S.A. e pelo Banco Santander, S.A., ambos de Espanha. A Popular Seguros é uma filial detida a 100 % pelo Banco Santander e exerce atividades no mercado dos seguros não vida em Portugal. A Mapfre é uma companhia de seguros e resseguros ativa em 45 países, incluindo Portugal, Espanha e outros países da Europa e do mundo. O Banco Santander é a empresa-mãe de um grupo internacional de empresas bancárias e financeiras que operam principalmente em países europeus, na América Latina e nos EUA. A Comissão concluiu que a aquisição proposta não suscitaria preocupações em matéria de concorrência, dadas as limitadas sobreposições horizontais e as relações verticais entre as atividades das empresas. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado.
Para mais informações, clique aqui, ou consulte o sítio Web da concorrência e registo do processo.

Agenda da Comissão Europeia para amanhã 24 de setembro
10h00 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa da comissária Stella Kyriakides e de Andrea Ammon, diretora do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, sobre a nova avaliação dos riscos de COVID-19
11h00 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa diária
Seguida de conferência de imprensa do vice-presidente Valdis Dombrovskis sobre a União dos Mercados de Capitais e o financiamento digital
Sessões presididas por Dana Spinant, porta-voz adjunta da Comissão Europeia
Para assistir à transmissão em direto através do canal E​bS, clique aqui.

Última oportunidade para ganhar o Prémio CESE para a Solidariedade Civil, dedicado à luta contra a COVID-19

A apresentação de candidaturas ao prémio, que visa recompensar um projeto de cada Estado-Membro da UE e do Reino Unido, termina em 30 de setembro.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) convida as organizações da sociedade civil, as empresas privadas e os indivíduos da União Europeia e do Reino Unido a apresentarem candidaturas de projetos ao Prémio para a Solidariedade Civil, lançado em julho como uma substituição excecional e pontual do emblemático Prémio para a Sociedade Civil, organizado anualmente.

Para aceder à lista completa dos requisitos e ao formulário de candidatura em linha, clique aqui.​ 

22/09/2020:

Concentrações: Comissão autoriza a aquisição da empresa portuguesa Rovensa por Partners Group e Bridgepoint
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da Rovensa S.A., de Portugal, pela Partners Group AG, da Suíça, e Bridgepoint Group Limited, do Reino Unido. A Rovensa fornece produtos de proteção das culturas, de bionutrição e biocontrolo, bem como assistência técnica. A Partners Group é uma sociedade de gestão de investimento ativa em fundos privados, imobiliário, infraestruturas privadas e dívida privada. A Bridgepoint é um grupo de fundos privados que investe em empresas europeias de média dimensão num vasto leque de setores. A Comissão concluiu que a proposta de aquisição não suscitaria quaisquer preocupações em matéria de concorrência, uma vez que a Rovensa, as empresas da carteira do Partners Group e a Bridgepoint operam em mercados diferentes e em mercados que não estão relacionados entre si. A operação foi examinada no âmbito do procedimento. Para mais informações, consultar o sítio Web da Comissão dedicado à concorrência, no registo público do processo, com o número de processo M.9942.
Para mais informações, clique aqui ou consulte sítio Web da concorrência e registo do processo.

Céu Único Europeu: para uma gestão do tráfego aéreo mais sustentável e resiliente
A Comissão Europeia propõe hoje uma atualização do quadro regulamentar do Céu Único Europeu, que vem na sequência do Pacto Ecológico Europeu. A Comissão Europeia propõe hoje uma atualização do quadro regulamentar do Céu Único Europeu, que vem na sequência do Pacto Ecológico Europeu. O objetivo desta atualização é modernizar a gestão do espaço aéreo europeu e estabelecer trajetórias de voo mais sustentáveis e eficientes, o que pode reduzir em até 10 % as emissões do transporte aéreo. A proposta surge numa altura em que, devido à queda acentuada do tráfego aéreo provocada pela pandemia do coronavírus, se exige uma maior resiliência da gestão do nosso tráfego aéreo, que facilite a adaptação das capacidades de tráfego à procura.
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Combate ao cancro: melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos
Anualmente, verificam-se, na UE, cerca de 120 000 casos de cancro de origem profissional em resultado da exposição a agentes cancerígenos no trabalho, conduzindo a aproximadamente 80 000 óbitos. No intuito de melhorar a proteção dos trabalhadores contra o cancro, a Comissão propôs hoje limitar ainda mais a sua exposição a produtos químicos cancerígenos. Esta quarta revisão da Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos estabelece valores-limite novos ou revistos para três substâncias importantes: o acrilonitrilo, os compostos de níquel e o benzeno. Segundo se prevê, as novas regras traduzir-se-ão em proteção acrescida para mais de 1,1 milhões de trabalhadores em diversos setores. A proposta de hoje é a primeira iniciativa que dá corpo ao empenho da Comissão no quadro do plano europeu de luta contra o cancro, a apresentar proximamente.
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Conclusão do sistema de garantias do instrumento SURE no valor de 100 mil milhões de euros
A Comissão congratula-se com a ativação do instrumento SURE, que proporcionará até 100 mil milhões de euros de apoio financeiro para ajudar a proteger o emprego e os trabalhadores afetados pela pandemia de coronavírus. Esta ação segue-se à conclusão dos procedimentos nacionais de aprovação e das assinaturas por parte de todos os Estados-Membros, no sentido de providenciar os acordos de garantia com a Comissão num montante total de 25 mil milhões de euros. O compromisso voluntário de garantias é uma expressão importante da solidariedade face a uma crise sem precedentes. Estas garantias são necessárias para aumentar o volume dos empréstimos que podem ser concedidos aos Estados-Membros, salvaguardando simultaneamente a notação de crédito privilegiada e a posição forte da União nos mercados de capitais internacionais. A Comissão já apresentou ao Conselho propostas de decisão relativas à concessão de um apoio financeiro de 87,3 mil milhões de euros a 16 Estados-Membros no âmbito do instrumento SURE.
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Coronavírus: quatro novos Estados-Membros aderem à reserva de equipamento médico rescEU
A Dinamarca, a Grécia, a Hungria e a Suécia juntaram-se hoje à Alemanha e à Roménia como Estados de acolhimento da reserva de equipamento médico rescEU. São agora seis os Estados-Membros da UE que, com o apoio financeiro da Comissão Europeia, estão a criar reservas europeias comuns de equipamento de proteção essencial e outros equipamentos médicos vitais, que podem ser distribuídos por toda a Europa em períodos de emergência médica, por exemplo quando os sistemas nacionais de saúde estão sobrecarregados devido ao número de pacientes infetados com coronavírus.
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Direitos das vítimas: comissário Reynders lança nova plataforma e apresenta primeira coordenadora da Comissão Europeia para os direitos das vítimas
Numa videoconferência de alto nível, esta tarde, coorganizada com a Presidência alemã, o comissário da Justiça, Didier Reynders, inaugura a nova Plataforma dos Direitos das Vítimas — um resultado importante da adoção da primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, no início deste ano. A nova plataforma, que reunirá anualmente e numa base ad hoc sempre que necessário, constituirá um fórum importante para o debate sobre os direitos das vítimas com todos os intervenientes relevantes. Estes incluem a Rede Europeia dos Direitos das Vítimas, a rede de pontos de contacto nacionais para a indemnização, o Coordenador da UE da Luta Antiterrorista, a Eurojust, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a sociedade civil. Para além destas organizações, que também participarão esta tarde, o evento reunirá os ministros da UE e os membros do Parlamento Europeu. Na conferência, o comissário Reynders apresentará também a recém-nomeada coordenadora da Comissão para os Direitos das Vítimas — Katarzyna Janicka-Pawlowska.
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Diretiva relativa à acessibilidade da Web: sítios Web do setor público devem estar acessíveis amanhã
O dia de amanhã marca uma etapa importante para os internautas portadores de deficiência. A partir de 23 de setembro de 2020, a Diretiva relativa à acessibilidade da Web deve ser aplicada pelo setor público em toda a UE, de modo a que os sítios Web públicos sejam acessíveis às pessoas com deficiência. Há 5 milhões de pessoas com deficiência na UE que não utilizam a Internet em virtude da sua deficiência. De acordo com a diretiva, todos os utilizadores devem ter a possibilidade de apreender, explorar e entender os sítios Web do setor público, cujo conteúdo deve também ser concebido de forma a poder ser interpretado por tecnologias de apoio, como os leitores de ecrãs. Após os sítios Web do setor público, o passo seguinte é que as aplicações móveis de organismos do setor público sejam acessíveis a partir de junho de 2021.
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Mercado único: Estados-Membros e Comissão dão prioridade à eliminação de obstáculos à livre circulação de bens e serviços
Ontem, na segunda reunião formal do Grupo de Trabalho para a Aplicação das Regras do Mercado Único, os representantes dos Estados-Membros e da Comissão debateram um plano para dar prioridade aos trabalhos sobre a eliminação dos principais obstáculos que impedem o funcionamento do mercado único. O plano de trabalho visa, nomeadamente, prevenir eventuais restrições relacionadas com uma segunda vaga da pandemia de coronavírus, bem como abordar outras restrições nos principais ecossistemas industriais, como a construção e o turismo, com vista a melhorar a resiliência do mercado único.
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Comissão lança iniciativa para uma produção mais sustentável de cacau
A Comissão Europeia lança hoje uma iniciativa destinada a melhorar a sustentabilidade no setor do cacau. Um novo diálogo multilateral reunirá representantes da Costa do Marfim e do Gana — os dois principais países produtores de cacau, representando 70 % da produção mundial de cacau — bem como representantes do Parlamento Europeu, dos Estados-Membros da UE, dos produtores de cacau e da sociedade civil. O seu objetivo é apresentar recomendações concretas para promover a sustentabilidade em toda a cadeia de abastecimento de cacau, através de ações e parcerias coletivas.
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21/09/2020:

Política de coesão da UE: mais recursos para reduzir impacto da pandemia de coronavírus em Itália
A Comissão Europeia aprovou a reafetação de mais de 660 milhões de euros dos fundos de coesão para fazer face à crise do coronavírus através da alteração de dois programas operacionais regionais na Lombardia e na Sicília, Itália. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, afirmou: «Estou muito satisfeita por poder aprovar estas alterações dos programas para Itália, um dos países mais afetados pela pandemia. A iniciativa de investimento no âmbito da luta contra o coronavírus dá resultados positivos concretos que permitem à Itália e a outros Estados-Membros da UE superar a crise». A Lombardia terá a oportunidade de reforçar os seus serviços de saúde com mais de 193 milhões de euros e a resiliência das suas PME, disponibilizando 10 milhões de euros para capital de exploração. O programa operacional alterado para a Sicília atribuirá 4,3 milhões de euros de apoio ao setor da saúde, até 320 milhões de euros de liquidez para as PME, 75 milhões de euros para o setor do turismo e 60 milhões de euros para melhorar as escolas e as instituições de ensino superior. Os ajustamentos destes programas operacionais irão também aumentar temporariamente a taxa de cofinanciamento para 100 % para as ações elegíveis, ajudando os beneficiários a superar a falta de liquidez na execução dos seus projetos. A alteração dos programas é possível devido à flexibilidade excecional prevista na Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), que permite aos Estados-Membros utilizar os fundos da política de coesão para apoiar os setores mais expostos à pandemia.
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Concentrações: Comissão autoriza aquisição da Brisa por APG, NPS e JMI
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da Brisa — Autoestradas de Portugal, S.A. («Brisa») de Portugal, pela APG Asset Management N.V. («APG») dos Países Baixos, o National Pension Service («NPS») da República da Coreia, e a José de Mello — Investimentos, SGPS, SA («JMI») de Portugal. A Brisa explora concessões de autoestrada e presta serviços conexos em Portugal. As empresas APG, NPS e JMI são empresas de gestão de ativos que gerem fundos e investem em vários setores industriais em todo o mundo. A Comissão concluiu que a aquisição proposta não suscitaria quaisquer preocupações em matéria de concorrência, dado o impacto limitado da operação no Espaço Económico Europeu. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado.
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Estado da União: Comissão adota orientações revistas para auxílios estatais no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão da UE
Em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e o objetivo da UE de se tornar a primeira economia a alcançar a neutralidade climática até 2050, a Comissão adotou hoje orientações revistas relativas aos auxílios estatais no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão no contexto do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa pós-2021 («orientações CELE»). Estas orientações entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2021, com o início do novo período de comércio do CELE, e substituirão as anteriores orientações adotadas em 2012. As orientações CELE procuram reduzir o risco de «fuga de carbono» que ocorre quando as empresas transferem a produção para países terceiros com políticas climáticas menos ambiciosas, o que diminui a atividade económica na UE, sem contudo reduzir as emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial. Permitem, em especial, que os Estados-Membros compensem as empresas nos setores de risco com uma parte do aumento dos preços de eletricidade que resulta do sistema de sinais de preços do carbono criado pelo CELE-UE (os chamados «custos indiretos das emissões»). Em contrapartida, uma sobrecompensação das empresas pode ser contrária à utilização desse sistema para promover uma descarbonização da economia eficaz em termos de custos e pode criar distorções indevidas da concorrência no mercado único. Neste contexto, as orientações CELE revistas centram as ajudas unicamente nos setores em risco de fuga de carbono devido aos elevados custos indiretos das emissões e à sua forte exposição ao comércio internacional; estabelecem uma taxa de compensação estável de 75 % no novo período e excluem qualquer compensação no caso de tecnologias não eficientes; e subordinam a compensação a esforços adicionais de descarbonização por parte das empresas em causa.
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Estabilidade financeira: regras da UE aplicáveis às contrapartes centrais de países terceiros entram em vigor
Em 1 de janeiro de 2020, tornaram-se aplicáveis as novas regras da UE no âmbito do Regulamento relativo à Infraestrutura do Mercado Europeu (EMIR 2.2) sobre a supervisão das contrapartes centrais (CCP) da UE e de países terceiros. As CCP desempenham um papel sistémico no sistema financeiro, uma vez que atuam como comprador para cada vendedor e como vendedor para cada comprador de contratos de derivados. A fim de dar pleno efeito às novas regras, estas devem ser complementadas por três atos delegados. Os atos foram publicados hoje no Jornal Oficial da União Europeia e entrarão em vigor amanhã. Estas novas regras irão melhorar a capacidade da UE para gerir e fazer face aos riscos externos para o sistema financeiro. Contribuirão também para a resiliência das infraestruturas dos mercados financeiros, que é importante para promover o papel internacional do euro e reforçar a autonomia estratégica da Europa. Os atos delegados especificam, nomeadamente, de que forma a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) pode supervisionar as CCP de países terceiros, em função do grau de risco sistémico que representam para o sistema financeiro da UE ou para qualquer dos seus Estados-Membros. Estabelecem critérios sobre a forma como a ESMA deve lidar com as CCP de países terceiros, com base na sua importância sistémica, e de que modo a ESMA deverá avaliar se a conformidade das CCP com as regras dos países terceiros é comparável às regras da UE.
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Estabilidade financeira: Comissão adota decisão limitada no tempo que dá aos participantes no mercado o tempo necessário para reduzir a exposição às contrapartes centrais do Reino Unido
A Comissão Europeia adotou hoje uma decisão limitada no tempo para dar aos participantes no mercado financeiro 18 meses para reduzir a sua exposição às contrapartes centrais (CCP) do Reino Unido. Uma CCP é uma entidade que reduz o risco sistémico e reforça a estabilidade financeira ao situar-se entre as duas contrapartes num contrato de derivados (ou seja, atua como comprador perante o vendedor e como vendedor perante o comprador). O principal objetivo de uma CCP consiste em gerir o risco que poderia surgir se uma das contrapartes não cumprisse o acordo. A compensação central é fundamental para a estabilidade financeira, reduzindo o risco de crédito para as empresas financeiras, reduzindo os riscos de contágio no setor financeiro e aumentando a transparência do mercado.
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Reunião informal dos ministros do Comércio da UE
O vice-presidente executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis, representa a Comissão Europeia na reunião informal de hoje dos ministros do Comércio da UE, em Berlim. Os debates centrar-se-ão principalmente nas orientações a seguir na revisão em curso da política comercial da UE. O comissário Thierry Breton participará igualmente no debate com os ministros sobre a situação atual da indústria siderúrgica europeia. Será também debatido o papel da política comercial da UE na garantia de condições equitativas e de apoio adequado aos produtores da UE afetados por um excesso de capacidade a nível mundial. A reunião será uma ocasião para coordenar a posição da UE no atual processo de seleção de um novo Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio. A reunião será seguida de uma conferência de imprensa com o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis.
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Agenda da Comissão Europeia para amanhã 22 de setembro
10h00 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa da comissária Adina Vălean sobre o Céu Único Europeu — para uma gestão do tráfego aéreo mais sustentável e resiliente
10h45 (hora de Lisboa) Declaração à imprensa do comissário Janez Lenarčič sobre o RescEU e o aumento da reserva estratégica de material médico
11h00 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa diária
Sessões presididas por Dana Spinant, porta-voz adjunta da Comissão

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18/09/2020:

Estado da União: Perguntas e respostas sobre o Plano de meta climática para 2030

A Comissão apresentou hoje o seu Plano de meta climática para 2030, constituído pelo seguinte: a Comunicação «Reforçar a ambição climática da Europa para 2030»; a correspondente avaliação de impacte; uma avaliação à escala da UE dos planos nacionais em matéria de energia e clima; uma proposta alterada do projeto de Lei Europeia do Clima, destinada a incorporar a nova meta de redução das emissões para 2030.

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Estado da União: novo plano de ação para inverter a tendência e lutar contra o racismo

Em 16 de setembro de 2020, no seu discurso sobre o estado da União, a Presidente Ursula von der Leyen declarou: «Os progressos na luta contra o racismo e o ódio são frágeis – conquistam se muito a custo, mas perdem-se muito facilmente. Portanto, é altura de mudar. Construir uma União verdadeiramente antirracista – que passe da condenação à ação. A Comissão vai apresentar um plano de ação para que tal aconteça.»

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Coronavírus: UE atribui 150 milhões de euros para o transporte de artigos médicos essenciais

A UE está a prestar apoio financeiro a 18 Estados-Membros e ao Reino Unido para o transporte de artigos médicos essenciais para a Europa, com um financiamento que ascende a 150 milhões de euros, através do Instrumento de Apoio de Emergência (Emergency Support Instrument, ESI). O ESI permitiu à UE financiar remessas de carga entre abril e setembro de 2020, que incluíram equipamento de proteção individual, medicamentos e equipamento médico, com o potencial de salvar vidas.

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Coronavírus: Comissão assina segundo contrato para garantir acesso a uma potencial vacina

Entrou hoje em vigor um segundo contrato com a indústria farmacêutica na sequência da assinatura formal do contrato entre as empresas Sanofi-GSK e a Comissão. O contrato permitirá a todos os Estados-Membros da UE adquirir até um máximo de 300 milhões de doses da vacina Sanofi-GSK. Além disso, os Estados-Membros podem doar doses reservadas a países de baixo e médio rendimento. A Sanofi e a GSK procurarão igualmente fornecer em tempo útil uma parte significativa do seu abastecimento de vacinas através de uma colaboração com o Mecanismo de Acesso Mundial às Vacinas contra a COVID-19 (COVAX) — o pilar para as vacinas do acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 para países de rendimento baixos e médios. A Comissão já assinou um contrato com a AstraZeneca e continua a discutir acordos semelhantes com outros fabricantes de vacinas (Johnson & Johnson , CureVac , Moderna e BioNTech), com os quais concluiu conversações exploratórias.

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Comissão publica recomendações sobre abordagem comum aos testes à COVID-19
A Comissão publicou um conjunto de recomendações relativas a uma abordagem comum na UE aos testes à COVID-19, como iniciativa de seguimento da Comunicação de 15 de julho sobre a preparação sanitária da UE a curto prazo para futuros surtos de COVID-19. As recomendações estabelecem ações concretas para apoiar os países no planeamento e organização dos seus esforços de testagem durante as diferentes fases da pandemia. As recomendações foram aprovadas pelo Comité de Segurança da Saúde, tendo em vista a racionalização das abordagens nacionais e a garantia de uma testagem à COVID-19 mais coerente em toda a UE. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças publicou também um relatório sobre a estratégia e os objetivos dos testes à COVID-19.
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Comissão dá contributo para Mecanismo de Acesso Mundial às Vacinas contra a COVID-19
A Comissão Europeia confirmou hoje a sua participação no Mecanismo de Acesso Mundial às Vacinas contra a COVID-19 (COVAX) para um acesso equitativo a vacinas da COVID-19 a preços acessíveis, após a sua manifestação de interesse de 31 de agosto e o anúncio de uma contribuição de 400 milhões de euros. Num esforço conjunto entre a Comissão Europeia e os 27 Estados-Membros da UE, a Equipa Europa irá contribuir com um montante inicial de 230 milhões de euros através de um empréstimo do Banco Europeu de Investimento, com garantias de igual montante do orçamento da UE. A contribuição de 230 milhões de euros é equivalente a reservas ou opções de compra de 88 milhões de doses, que a UE transferiria para países elegíveis a título da garantia de mercado. Esta contribuição é complementada com 170 milhões de euros de garantias financeiras provenientes do orçamento da UE.
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Comissão apoia rede internacional de investigação clínica para tratamento da COVID-19
A Comissão anunciou hoje que apoiará com 15,7 milhões de euros uma nova e ambiciosa iniciativa de investigação, a RESPONSE-EU, que criará uma rede de investigação clínica para o tratamento da COVID-19 e de outras doenças infecciosas emergentes. O financiamento faz parte do compromisso de 1,4 mil milhões de euros da Comissão, dos quais 1 000 milhões de euros provêm do programa Horizonte 2020, para a investigação e a inovação no domínio do coronavírus direcionada para o desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos e ferramentas de diagnóstico para prevenir a propagação do vírus.
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Novas regras da UE para audiovisual e meios de comunicação aplicam-se a partir de amanhã
Amanhã, 19 de setembro de 2020, assinala uma etapa importante para a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, uma vez que é o prazo para os Estados-Membros transporem esta diretiva para o direito nacional. A diretiva, adotada em 2018, é um instrumento valioso para proteger os telespetadores vulneráveis, como os menores que utilizam plataformas de vídeo a pedido e plataformas de partilha de vídeos, contra os discursos de ódio e outros conteúdos nocivos. Além disso, contribui para preservar a diversidade cultural, permitindo a criação e divulgação de obras europeias, proporcionando ao mesmo tempo aos consumidores uma escolha mais variada de produtos e serviços.
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Estados-Membros da UE chegam a acordo sobre valor-limite para manter praias limpas
Em véspera do Dia Mundial da Limpeza das Praias, que se assinala a 19 de setembro, a Comissão está a fixar um limiar para o lixo marinho nas zonas costeiras, a fim de contribuir para a limpeza das praias europeias e de as manter limpas. Os peritos dos Estados-Membros da UE concordaram em que, para se manter abaixo do limiar, uma praia terá de ter menos de 20 objetos de lixo marinho por cada 100 metros de costa. Este é o primeiro objetivo fixo tangível para todas as praias da Europa e representa um compromisso significativo no sentido de as manter limpas.
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Diversidade regional na UE —  três regiões portuguesas no top-10 da população mais idosa
O Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, publica hoje a edição de 2020 do Anuário Regional do Eurostat, que fornece uma panorâmica estatística das regiões da UE numa vasta gama de temas: população, saúde, educação, mercado de trabalho, condições de vida, economia, negócios, investigação e inovação, sociedade digital, turismo, transportes, ambiente e agricultura. A edição deste ano inclui novos capítulos: um sobre estatísticas relacionadas com as condições de vida, que pode ser utilizado para analisar os progressos no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e outro sobre ambiente e recursos naturais, que ajuda a avaliar a evolução do Pacto Ecológico Europeu. A publicação inclui estatísticas para as 240 regiões da UE no nível 2 da NUTS (classificação das unidades territoriais estatísticas) e, para alguns indicadores, as 1169 regiões ao nível 3 mais pormenorizado. Os dados estão disponíveis para todos os 27 Estados-Membros da UE, para o Reino Unido e, sempre que possível, para as regiões estatísticas dos países da EFTA e dos países candidatos. As três regiões portuguesas da Beira Baixa, Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes estão entre as 10 regiões da UE com a população mais envelhecida. No extremo oposto estão Maiote e Guiana, duas regiões ultraperiféricas francesas. O Eurostat proporciona também três aplicações interativas que ajudam a visualizar e analisar dados regionais e locais: um atlas estatístico que permite visualizar dados num conjunto atualizado de mapas do Anuário Regional do Eurostat; regiões e municípios ilustrados: uma ferramenta de visualização de dados com mapas, gráficos e uma cronologia animada; a minha região: uma aplicação Web que ilustra o desempenho de cada região e também existe como aplicação móvel.
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17/09/2020:

Pacto Ecológico Europeu: 1000 milhões de euros para impulsionar transição ecológica e digital

A Comissão Europeia decidiu hoje lançar um convite à apresentação de propostas no valor de 1000 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que incidam sobre a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa. O convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu, cujas inscrições abrem amanhã e que é financiado pelo programa Horizonte 2020, impulsionará a recuperação europeia da crise do coronavírus, transformando os desafios ecológicos em oportunidades de inovação.

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NextGenerationEU: Comissão apresenta próximas etapas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para disponibilizar 672 500 milhões de euros na estratégia anual 2021

Na sua estratégia anual para o crescimento sustentável em 2021, a Comissão Europeia definiu orientações estratégicas para a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual. A Comissão apresenta hoje também orientações adicionais dirigidas aos Estados-Membros sobre a melhor forma de apresentarem os seus planos de recuperação e resiliência, juntamente com um modelo normalizado para os respetivos planos.

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Pacto Ecológico Europeu: Novo mecanismo de financiamento promove energias renováveis

A Comissão Europeia publicou hoje as regras para um novo Mecanismo de Financiamento das Energias Renováveis da UE, a aplicar a partir do início de 2021. Este mecanismo facilitará o trabalho em conjunto dos Estados-Membros para financiar e implantar projetos no domínio das energias renováveis, quer na qualidade de organizadores quer enquanto países contribuintes. A energia gerada será tida em conta para os objetivos em matéria de energias renováveis de todos os países participantes e contribuirá para a ambição de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

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Convite à apresentação de propostas para formação de juízes em direito da concorrência da UE

A Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas para a formação de juízes nacionais em direito da concorrência da UE. O objetivo do convite é oferecer um cofinanciamento da UE a projetos destinados a melhorar os conhecimentos, a aplicação e a interpretação do direito da concorrência da UE a nível nacional. A Comissão pode cofinanciar até 90 % dos custos elegíveis. O prazo para a apresentação de candidaturas é 15 de janeiro de 2021.

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Produção no setor da construção aumentou 0,2 % na área do euro e 1,0 % em Portugal e diminuiu 0,1 % na UE em julho de 2020

Em julho de 2020, um mês marcado por uma certa flexibilização das medidas de contenção da COVID-19 em muitos Estados-Membros, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente aumentou 0,2 % na área do euro, caiu 0,1 % na UE e aumentou 1,0 % em Portugal, em comparação com junho de 2020, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em junho de 2020, a produção na construção aumentou 5,1 % na área do euro, 3,8 % na UE e 3,1 % em Portugal. Em julho de 2020, em comparação com julho de 2019, a produção na construção diminuiu 3,8 % na área do euro, 3,9 % na UE e 4,3 % em Portugal.

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Inflação anual cai para -0,2 % na área do euro e em Portugal e para 0,4 % na UE em agosto de 2020

Em agosto de 2020, um mês em que se assistiu ao levantamento das medidas de contenção da COVID-19, a taxa de inflação anual na área do euro foi de -0,2 %, um decréscimo em relação a 0,4 % em julho. Um ano antes, a taxa foi de 1,0 %. A inflação anual na União Europeia foi de 0,4 % em agosto de 2020, contra 0,9 % em julho. Um ano antes, a taxa foi de 1,4 %. Portugal registou uma inflação de -0,2 % em agosto, contra -0,1 % em julho e igualmente -0,1 % em agosto de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Estado da União: Comissão reforça a ambição em matéria de clima e propõe uma redução de 55 % das emissões até 2030

A Comissão Europeia apresentou hoje o seu plano para reduzir as emissões de gases com efeito da UE em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Este nível de ambição para a próxima década colocará a UE numa trajetória equilibrada para alcançar a neutralidade climática até 2050.

A nova meta baseia-se numa exaustiva avaliação dos impactos sociais, económicos e ambientais, que demonstra que esta linha de ação é realista e exequível. Este reforço de ambição sublinha igualmente a contínua liderança mundial da UE, antes da próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26).

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NextGenerationEU: Próximas etapas para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Comissão apresenta as próximas etapas para a disponibilização dos 672 500 milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência na sua estratégia anual para o crescimento sustentável 2021.

Na sua estratégia anual para o crescimento sustentável em 2021, a Comissão Europeia definiu orientações estratégicas para a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual. Ao abrigo deste mecanismo, será disponibilizado, sob a forma de empréstimos e subvenções, o montante sem precedentes de 672 500 milhões de euros, em apoio financeiro imediato nos primeiros anos decisivos da recuperação.

Para mais informações, clique aqui.

Discurso da presidente Ursula von der Leyen sobre o estado da União: definir o caminho para sair da crise do coronavírus e para o futuro

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assumiu hoje o compromisso da Comissão Europeia para com uma recuperação sustentável e transformadora que proporcione à Europa uma plataforma global para liderar a nível económico, ambiental e geopolítico.

Para conhecer os principais destaques, clique aqui.

Discurso sobre o estado da União proferido pela Presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu

«Faz fé o texto proferido»

“CONSTRUIR O MUNDO EM QUE QUEREMOS VIVER: UMA UNIÃO VITAL NUM MUNDO FRAGILIZADO

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Uma das personalidades mais corajosas dos nossos tempos, Andrei Sakharov, tão admirado por este Parlamento, manifestava frequentemente a sua fé inabalável na força desconhecida do espírito humano.

Nos últimos seis meses, os cidadãos europeus mostraram-nos quão forte o espírito humano pode ser.

Pudemos testemunhá-lo nos esforços envidados pelos trabalhadores dos lares de idosos para cuidar dos doentes e dos mais carenciados. (…)”

Para aceder ao discurso na íntegra, em Português, clique aqui.

A versão original do discurso está disponível aqui.

16/09/2020:

Europe Direct Porto realizou 2 sessões webinar de visualização do Discurso do Estado da União SOTEU e recolha de impressões

O dia iniciou às 8h00 com a visualização, em direto através das redes sociais do Europe Direct Porto, do Discurso do Estado da União SOTEU, proferido pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von ser Leyen.

Às 9h00, realizou-se uma sessão webinar com alunos da Universidade Portucalense, em parceria com o curso de Relações Internacionais da referida Universidade.

Às 14h00, realizou-se uma sessão webinar com alunos da Universidade Lusíada do Porto, em parceria com o Centro de Documentação Europeia da Universidade.

Em ambas as sessões cerca de 80 participantes visualizaram o discurso, gravado, da Presidente da Comissão Europeia e tiveram a oportunidade de partilhar as suas impressões e opiniões que constarão de um relatório que o Europe Direct enviará à Comissão Europeia.

Agenda da Comissão Europeia para 17 e 18 de setembro

Quinta-feira 17 de setembro
Às 11h00 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa diária em linha.
Às 11h30 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa pelo vice-presidente executivo Frans Timmermans e pela comissária Kadri Simson sobre o plano da Comissão para intensificar as ambições da UE em matéria de clima para 2030.

Sexta-feira 18 de setembro
Às 11h00 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa pela vice-presidente Věra Jourová e pela comissária Helena Dalli sobre o Plano de Ação da UE contra o Racismo. Segue-se conferência de imprensa diária.
Às 13h45 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa pela vice-presidente executiva Margrethe Vestager e pelo comissário Thierry Breton sobre o Pacote da Década Digital: computação e conectividade de alto desempenho.

Aceda à transmissão em direto no canal EbS.

Discurso sobre o Estado da União da presidente Ursula von der Leyen: sair da crise do coronavírus e rumar ao futuro

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comprometeu-se hoje perante o Parlamento Europeu a conduzir uma recuperação sustentável e transformadora que proporcione à Europa uma plataforma mundial para liderar a nível económico, ambiental e geográfico. Os principais temas abordados no discurso da presidente são a resposta ao coronavírus e a proteção da saúde da Europa no futuro, uma UE que protege, o Pacto Ecológico Europeu e a redução das emissões em 55 % até 2030, a década digital da Europa, uma Europa com vitalidade num mundo frágil, um novo pacto para as migrações, o Estado de direito, a luta contra o racismo, a discriminação e os crimes de ódio. O discurso da presidente é acompanhado de uma carta de intenções dirigida ao presidente do Parlamento Europeu e à chanceler alemã, na sua qualidade de presidente rotativa do Conselho, em que a Comissão Europeia enumera as iniciativas que pretende lançar ao longo do próximo ano, a fim de cumprir os objetivos traçados no discurso.

Para mais informações, aceda a este sítio Web.

Comércio internacional de bens regista excedente de 27,9 mil milhões de euros na área do euro e de 25,8 mil milhões de euros na UE em julho de 2020

Em julho de 2020, as medidas de contenção da COVID-19, amplamente introduzidas pelos Estados-Membros, continuaram a ter um impacto significativo no comércio internacional de bens. A primeira estimativa para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo é de 185,2 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 10,4 % em relação a julho de 2019 (206,7 mil milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 157,3 mil milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 14,3 % em relação a julho de 2019 (183,5 mil milhões de euros). Entre janeiro e julho de 2020, Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE.

Para mais informações, aceda a este sítio Web.​

15/09/2020:

Discurso do Estado da União SOTEU 2020 é já amanhã

É já amanhã, às 8h00, que a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai proferir o seu primeiro discurso do Estado da União SOTEU. Este ano, além de ter a oportunidade de o poder visualizar poderá também dar a sua opinião. Participe nas iniciativas promovidas pelo Europe Direct Porto!

Saiba como aqui.

Comissária Elisa Ferreira comenta o discurso sobre o Estado da União Europeia 2020

Elisa Ferreira, Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, Ana Isabel Xavier, Professora Associada do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, Bernardo Pires de Lima, Investigador Associado do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, Henrique Burnay, Senior Partner EUpportunity, e os vencedores do #Hackathon SOTEU vão comentar o Discurso sobre o Estado da União Europeia (SOTEU) durante o webinar organizado pela Comissão Europeia em Portugal na manhã de 16 de setembro. Com início às 8h00, o evento é aberto ao público em geral e à imprensa, sujeito a inscrição para receber o link de acesso.

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Semana Europeia da Mobilidade 2020 conta já com 65 cidades portuguesas participantes

O dia de amanhã marca o início da 19.ª Semana Europeia da Mobilidade, a campanha anual da Comissão Europeia que promove uma mobilidade urbana limpa, sustentável e sem emissões de gases nocivos. De 16 a 22 de setembro, o evento contará com a participação de milhares de cidades em mais de 40 países que organizam atividades que põem em destaque a mobilidade sem emissões. Já são 65 as cidades portuguesas inscritas nesta iniciativa, de Norte a Sul do país, incluindo as Regiões Autónomas. Este ano, o tema «Mobilidade sem emissões para todos» reflete não só os ambiciosos objetivos do Pacto Ecológico Europeu de um continente neutro em termos de emissões de carbono até 2050, mas também a importância, muitas vezes ignorada, da acessibilidade aos transportes sem emissões.

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Grécia: reforço do apoio da UE aos refugiados em Lesbos

Mais países da UE estão a prestar ajuda à Grécia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, na sequência do incêndio que afetou o campo de refugiados de Moria na ilha de Lesbos. Foram agora recebidas novas ofertas de assistência da Eslováquia, Hungria, França e Eslovénia e incluem artigos como tendas, cobertores, sacos-cama e casas de banho móveis. Estas ofertas juntam-se às que já foram recebidas esta semana da Polónia, Dinamarca, Áustria, Finlândia, Suécia e Alemanha.

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Relatório sobre emprego e situação social na Europa: justiça social e a solidariedade são agora mais importantes do que nunca

Os serviços da Comissão publicaram hoje a edição de 2020 do relatório sobre o emprego e a situação social na Europa. Esta edição é consagrada à justiça social e à solidariedade. O relatório contém uma análise baseada em factos sobre a forma de promover a equidade em toda a União Europeia no contexto de crises como a da pandemia de COVID-19, bem como as mudanças estruturais devidas ao envelhecimento da população e às transições ecológica e digital.

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Taxa de vagas de emprego: 1,6 % na área do euro e na UE e 0,7 % em Portugal no segundo trimestre de 2020

No segundo trimestre de 2020, um período em que as medidas de contenção da COVID-19 foram amplamente aplicadas pelos Estados-Membros, a taxa de vagas de emprego na área do euro e na União Europeia foi de 1,6 %, contra 1,9 % no trimestre anterior e 2,3 % no segundo trimestre de 2019, de acordo com os números publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em Portugal, essa taxa foi de 0,7 % (um dos valores mais reduzidos na UE), contra 0,6 % no trimestre anterior e 1,0 % no segundo trimestre de 2019. Na área do euro, a taxa de vagas de emprego no segundo trimestre de 2020 foi de 1,3 % na indústria e construção e de 1,7 % nos serviços. Na UE, a taxa foi de 1,4 % na indústria e na construção e 1,7 % nos serviços.

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Custo da mão de obra regista crescimento anual de 4,2 % na área do euro, 4,1 % na UE e 13,5 % em Portugal no segundo trimestre de 2020

No segundo trimestre de 2020, período em que as medidas de confinamento da COVID-19 estavam amplamente em vigor na União Europeia, o custo horário da mão de obra aumentou 4,2 % na área do euro, 4,1 % na União Europeia e 13,5 % em Portugal, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No primeiro trimestre de 2020, o custo horário da mão de obra aumentou 3,7 %, 3,9 % e 7,6 %, respetivamente. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

Para mais informações, aceda a este sítio Web.

14/09/2020:

SOTEU 2020: Discurso do Estado da União Europeia. Assista, dê a sua opinião. Porque a sua opinião é muito importante para a UE!

No próximo dia 16 de setembro, às 08:00 (Horário de Portugal continental) a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, irá proferir o seu primeiro discurso State of the Union (SOTEU) desde que tomou posse em dezembro de 2019. Acontece num momento em que a União Europeia discute o NextGenerationEU para a recuperação da crise atual, implementando as prioridades rumo a uma Europa mais sustentável, digital e resiliente.

Aceda à página web da Comissão Europeia sobre o Estado da União 2020 em https://ec.europa.eu/info/strategy/strategic-planning/state-union-addresses/state-union-2020_pt​

A recolha das primeiras impressões dos cidadãos é um aspeto muito valorizado pela Comissão Europeia. Nesta medida, o Europe Direct Porto promove várias iniciativas de visualização do SOTEU.

Para aceder a mais informações sobre o programa preparado pelo Europe Direct Porto, clique aqui.

Incêndios em Portugal: apoio europeu com mapas de emergência Copernicus

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da União Europeia está a acompanhar de perto os incêndios em Portugal. As imagens obtidas por satélite estão atualmente em produção e estarão disponíveis em Incêndio em Castelo Branco, Portugal. Imagens sobre o incêndio que afeta o Concelho de Oliveira de Frades (distrito de Viseu) serão também disponibilizadas em Incêndio em Viseu, Portugal.

Política de coesão da UE: financiamento disponível para projetos culturais nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos
A Comissão Europeia lança hoje um novo convite à apresentação de propostas no valor de 1 milhão de euros para apoiar artistas, organizações e instituições culturais nas regiões ultraperiféricas da UE, de que fazem parte os Açores e a Madeira, bem como nos países e territórios ultramarinos. A subvenção apoiará um mínimo de 45 projetos, com um montante máximo de 20 mil euros cada um. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, afirmou: «As zonas mais remotas da União Europeia, as nossas regiões ultraperiféricas, têm uma cultura única e rica que devemos preservar. O apoio que lançamos hoje fará a diferença na promoção e manutenção do setor cultural destes territórios, que foi gravemente afetado pela pandemia de coronavírus.» Os projetos visam salvaguardar, apoiar e promover a cultura local e indígena, as artes e práticas populares, bem como a cultura ancestral das regiões ultraperiféricas e dos países e territórios ultramarinos, melhorando o diálogo cultural e promovendo a divulgação de obras culturais e criativas, especialmente através de tecnologias digitais.

Para mais informações, aceda a este sítio Web.

Coronavírus: Comissão começa a testar o serviço de acesso para a interoperabilidade das aplicações nacionais de rastreio de contactos e de alerta

A fim de explorar plenamente o potencial das aplicações móveis de rastreio de contactos de proximidade e de alerta com o objetivo de quebrar a cadeia de infeções devidas ao coronavírus e de salvar vidas, a Comissão está a criar um serviço de acesso para a interoperabilidade que permita ligar as aplicações nacionais em toda a UE. Foi hoje alcançado um marco importante uma vez que um grupo de Estados-Membros começa a testar a infraestrutura. A Comissão deu início a testes entre os servidores de suporte das aplicações oficiais da República Checa, da Dinamarca, da Alemanha, da Irlanda, da Itália e da Letónia, e um servidor de acesso recentemente criado.

Para mais informações, clique aqui.

UE canaliza mais ajuda para os refugiados em Lesbos

Na sequência de um grande incêndio que destruiu o campo de refugiados de Moria na ilha grega de Lesbos, a Grécia solicitou agora assistência adicional através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Em resposta imediata, a Dinamarca, a Áustria, a Finlândia, a Suécia e a Alemanha ofereceram centenas de tendas, cobertores, equipamentos de preparação para o inverno e sacos-cama.

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Digitalização da justiça: dois novos estudos sobre justiça penal digital e utilização de tecnologias inovadoras

No âmbito dos trabalhos em curso sobre a digitalização da justiça na UE, a Comissão Europeia publicou hoje dois estudos sobre a justiça penal digital e a utilização de tecnologias inovadoras no domínio da justiça. Os resultados de ambos os estudos serão tidos em conta na próxima comunicação sobre a digitalização da justiça, juntamente com os resultados de uma consulta em curso sobre o roteiro da comunicação, aberta ao público até 24 de setembro de 2020.

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Dia Internacional da Democracia: redobrar esforços para defender a democracia na União e em todo o mundo

Na perspetiva do Dia Internacional da Democracia, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell e a vice-presidente Dubravka Šuica emitiram a seguinte declaração conjunta: «Em todo o mundo, as pessoas continuam a demonstrar, muitas vezes com grande risco pessoal, o seu desejo de democracia. De Hong Kong ao Líbano, da Bielorrússia ao Sudão, por trás dos títulos e números, são pessoas corajosas de todas as origens. Prestamos homenagem e partilhamos o seu empenhamento na democracia.» A declaração conjunta sublinha que a União Europeia está a duplicar os seus esforços e a liderar a promoção e a proteção da democracia — apoiando os seus parceiros em todo o mundo, bem como a tomar medidas para salvaguardar e reforçar a democracia dentro da nossa União.

Para mais informações, aceda ao statement.

70.º Comité Regional da OMS para a Europa: Comissão e a OMS Europa reforçam parceria e cooperação no domínio da saúde

Hoje, no contexto da 70.ª sessão do seu Comité Regional para a Europa, a OMS Europa e a Comissão publicarão esta tarde uma declaração conjunta intitulada «Uma parceria para a saúde na Europa mais aprofundada e orientada para os resultados». A declaração centra-se na cooperação em cinco domínios prioritários: segurança sanitária, sistemas de saúde, doenças não transmissíveis, com destaque para o cancro, sistemas alimentares sustentáveis e saúde, bem como cooperação no domínio da saúde com países terceiros. O discurso principal da comissária Kyriakides desta tarde estará disponível aqui.

Aviação: declaração da comissária Vălean sobre a intenção da Comissão de prorrogar a isenção de faixas horárias

A comissária dos Transportes, Adina Vălean, emitiu uma declaração na sequência da adoção, hoje, do relatório da Comissão sobre a eventual prorrogação da alteração do regulamento relativo às faixas horárias. A declaração completa está disponível em linha em statement.

Produção industrial aumentou 4,1 % tanto na área do euro como na UE e 11,9 % em Portugal em julho de 2020

Em julho de 2020, um mês marcado por uma certa flexibilização das medidas de contenção da COVID-19 em muitos Estados-Membros, a produção industrial ajustada sazonalmente aumentou 4,1 % tanto na área do euro como na UE e 11,9 % em Portugal, em comparação com junho de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em junho de 2020, a produção industrial aumentou 9,5 % na área do euro, 9,6 % na UE e 11,1 % em Portugal. Em julho de 2020, em comparação com julho de 2019, a produção industrial diminuiu 7,7 % na área do euro, 7,3 % na UE e 9,6 % em Portugal.

Para mais informações, aceda a este sítio Web.

Coronavírus: Comissão começa a testar o serviço de acesso para a interoperabilidade das aplicações nacionais de rastreio de contactos e de alerta 

A fim de explorar plenamente o potencial das aplicações móveis de rastreio de contactos de proximidade e de alerta com o objetivo de quebrar a cadeia de infeções devidas ao coronavírus e de salvar vidas, a Comissão está a criar um serviço de acesso para a interoperabilidade que permita ligar as aplicações nacionais em toda a UE. 

Foi hoje alcançado um marco importante uma vez que um grupo de Estados-Membros começa a testar a infraestrutura. A Comissão deu início a testes entre os servidores de suporte das aplicações oficiais da República Checa, da Dinamarca, da Alemanha, da Irlanda, da Itália e da Letónia, e um servidor de acesso recentemente criado.

Para aceder a mais informações e às declarações de Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, e de Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, clique aqui.

UE e China assinam um acordo histórico que protege as indicações geográficas europeias 

A UE e a China assinaram hoje um acordo bilateral que visa proteger contra a imitação e a usurpação 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu.

Este acordo, inicialmente celebrado em novembro de 2019, deverá trazer vantagens comerciais recíprocas e oferecer produtos de qualidade garantida aos dois lados. O acordo reflete o empenhamento da UE e da China de honrarem os compromissos assumidos em anteriores cimeiras UE-China e de aplicarem as regras internacionais como base para as relações comerciais.

Para aceder a mais informações e às declarações de Janusz Wojciechowski, comissário responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, clique aqui.

12/09/2020:

Instituto Camões junta-se à UE na ajuda ao Líbano — comissário da Gestão de Crises em Beirute

Chegado a bordo de um voo aéreo humanitário da UE que hoje aterrou em Beirute, Janez Lenarčič, comissário da UE responsável pela Gestão de Crises, deu início a uma visita oficial ao Líbano, onde reunirá com o primeiro-ministro designado Mustapha Adib e supervisionará os esforços de ajuda da UE na sequência das explosões devastadoras que ocorreram na cidade. O voo que hoje aterrou (o terceiro voo para o Líbano no âmbito da ponte aérea humanitária da UE) transportou 26 toneladas de ajuda essencial, incluindo ambulâncias, equipamento de luta contra incêndios, equipamento de proteção individual, medicamentos e equipamento de telecomunicações. Toda a carga foi doada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, de Portugal, e pela ONG alemã Orienthelfer.

Para aceder a mais informações e às declarações de Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises, clique aqui.

11/09/2020:

Resposta mundial ao coronavírus: OMS e Comissão lançam Conselho de Facilitação para reforçar colaboração a nível mundial

Ontem, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, abriram a primeira reunião do Conselho de Facilitação de Alto Nível, que lidera os trabalhos do quadro de colaboração mundial, o Acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (Acelerador ACT), destinado a promover o desenvolvimento e a disponibilização de vacinas, testes e tratamentos contra a COVID-19, bem como melhorar os sistemas de saúde. Na sua primeira reunião, o Conselho de Facilitação adotou uma declaração política que destaca a colaboração mundial como fundamental para derrotar o vírus. Salienta a importância dos testes, do tratamento, da vacinação e de melhores sistemas de saúde para ultrapassar a pandemia. A declaração menciona igualmente os progressos realizados e apela a recursos adicionais para realizar a missão.

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Resposta mundial ao coronavírus: ponte aérea humanitária da UE para o Peru e 30,5 milhões de euros para América Latina e Caraíbas

No âmbito da resposta mundial da UE ao coronavírus, uma ponte aérea humanitária da UE composta por três voos para Lima, Peru, esta semana está a entregar mais de 4 toneladas de material destinado a salvar vidas a organizações humanitárias ativas no país. Simultaneamente, a UE anunciou 30,5 milhões de euros em ajuda humanitária para apoiar as pessoas mais vulneráveis na América Latina e nas Caraíbas em 2020. Do financiamento hoje anunciado, 15,5 milhões de euros destinam-se à preparação para catástrofes de comunidades vulneráveis de toda a América Latina e das Caraíbas e a garantir que as mesmas estão preparadas para enfrentar os múltiplos riscos naturais que afetam a região. Os restantes 15 milhões de euros continuarão a apoiar projetos humanitários na América Central e do Sul e nas Caraíbas.

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UE ajuda refugiados nas ilhas do mar Egeu

A Comissão Europeia está a ajudar com o envio de apoio adicional à Grécia para fazer face à situação nos campos de refugiados, graças a uma nova oferta de assistência da Polónia, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, que vem juntar-se à assistência enviada pela Áustria, Chéquia, Dinamarca, Países Baixos e França desde abril e que inclui sacos-cama, colchões, cobertores, lençóis, artigos de higiene, bem como quatro contentores com equipamento médico. Além disso, em resposta a um anterior pedido de assistência da UE no início de março, 17 Estados-Membros e Estados participantes ofereceram mais de 90 000 artigos à Grécia através do Mecanismo. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da União Europeia está em contacto regular com as autoridades gregas para acompanhar de perto a situação e canalizar a assistência da UE.

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Comissão apoia importante investigação sobre plasma de convalescentes para tratar coronavírus

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai apoiar com 4 milhões de euros um novo projeto de investigação, o SUPPORT-E, que coordenará os esforços para determinar se a transfusão de plasma de convalescentes de COVID-19 - utilizando plasma de doentes que recuperaram da doença - é um tratamento eficaz e seguro. O financiamento faz parte do compromisso de 1000 milhões de euros da Comissão a favor da investigação e da inovação no que se refere ao coronavírus, no âmbito do programa Horizonte 2020, e está orientado para o desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos e ferramentas de diagnóstico para prevenir a propagação do vírus.

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10/09/2020:

Save the date: Discurso do Estado da União #SOTEU dia 16/9. Novidades em breve

No próximo dia 16 de Setembro a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fará um discurso aos europeus, na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, será o seu primeiro discurso sobre o Estado da União #​SOTEU, desde que tomou posse a 1 de dezembro de 2019.

Esteja atento/a às redes sociais do Europe Direct Porto (Facebook e Twitter) porque, nos próximos dias, teremos mais novidades sobre como ver o discurso e como dar a sua opinião. Porque a União Europeia somos todos nós e a sua opinião conta!

Ciência e inovação na União: uma conversa entre Maria Manuel Mota e Carlos Moedas no podcast #AEuropaaos70

Estreia hoje, 10 de setembro, o quinto episódio do podcast “A Europa aos 70” - #AEuropaaos70 - da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com uma conversa sobre Ciência e a sua importância na atual luta conta o coronavírus, entre Maria Manuel Mota e Carlos Moedas. Moderada por Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, a conversa começou por abordar o extraordinário exemplo dos testes feitos pelo IMM, onde trabalha Maria Manuel Mota, como exemplo do que a ciência na Europa é capaz de fazer. Depois a resposta passou também pelas ideias de missões e de comunicação de ciência, pelos Conselhos Europeus de Investigação e de Inovação, e por aquilo que falta à UE para se tornar uma potência científica. O episódio está disponível em vídeo na conta da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e em áudio nas plataformas de podcast.

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Desvio do IVA: países da UE perderam 140 mil milhões de euros em receitas de IVA em 2018, valor que pode aumentar em 2020 devido ao coronavírus

Segundo um novo relatório publicado hoje pela Comissão Europeia, os países da UE perderam cerca de 140 mil milhões de euros em receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em 2018. Em Portugal, o desvio do IVA em 2018 cifrou-se em 9,6 % das receitas, ou 1889 milhões de euros. Embora ainda bastante elevado, o desvio do IVA global — ou a diferença entre as receitas esperadas nos Estados-Membros da UE e as receitas efetivamente cobradas — melhorou ligeiramente nos últimos anos. No entanto, as previsões para 2020 preveem uma inversão desta tendência, com uma perda potencial de 164 mil milhões de euros em 2020, devido aos efeitos da pandemia de coronavírus na economia.

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UE avalia Código de Conduta sobre Desinformação e publica relatórios de plataformas sobre desinformação relacionada com coronavírus

A Comissão apresenta hoje a avaliação da implementação e da eficácia do Código de Conduta sobre Desinformação. A avaliação revela que o código demonstrou ser um instrumento muito valioso, o primeiro deste género a nível mundial, e proporcionou um quadro para um diálogo estruturado entre as partes interessadas, a fim de assegurar uma maior transparência das políticas das plataformas contra a desinformação na UE. Ao mesmo tempo, a avaliação realça algumas deficiências, principalmente devido à natureza autorreguladora do código. A par da avaliação do Código de Conduta, a Comissão publica também os primeiros relatórios de base sobre as medidas tomadas pelos signatários do código para combater as informações falsas e enganosas relacionadas com o coronavírus.

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Águas residuais urbanas: melhoria na recolha e tratamento em toda a UE reduz poluição ambiental

A Comissão publica o décimo relatório sobre a aplicação da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas que mostra uma melhoria generalizada na recolha e tratamento das águas residuais nas cidades europeias, mas assinala níveis de sucesso diferentes entre os Estados-Membros. O relatório faz parte dos esforços da Comissão em matéria de poluição zero e surge antes da estratégia para os produtos químicos que será adotada nas próximas semanas. O décimo relatório sobre a aplicação da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas mostra que as taxas de cumprimento das regras da UE em matéria de recolha e tratamento de águas residuais são elevadas e aumentaram em comparação com o período de referência anterior, o que contribui para prevenir a poluição ambiental. Embora a tendência se mantenha positiva, o pleno cumprimento da diretiva ainda não foi alcançado. O financiamento e o planeamento continuam a ser os principais desafios do setor dos serviços de águas.

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Luta contra o abuso sexual de crianças: Comissão propõe legislação para que os serviços de comunicações detetem abusos em linha

A Comissão propõe hoje um regulamento provisório para assegurar que os prestadores de serviços de comunicações em linha podem continuar a detetar e comunicar abusos sexuais de crianças em linha e a retirar material pedopornográfico. Esta medida provisória é necessária uma vez que, com a plena aplicação do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas a partir de 21 de dezembro de 2020, certos serviços de comunicações em linha, como os serviços de correio eletrónico ou de mensagens, ficarão abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva Privacidade Eletrónica. A proposta de hoje permitirá que os serviços de comunicação em linha prossigam as suas atividades de deteção do abuso sexual de crianças em linha. O regulamento proposto garante a proteção da privacidade e dos dados pessoais. Tem um âmbito limitado, que se cinge a permitir a continuação das atividades em curso, sujeitas ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e o tratamento de dados será limitado ao necessário para detetar e comunicar casos suspeitos.

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Últimos dados sobre comércio agroalimentar: ligeiro aumento do comércio agroalimentar da UE-27 apesar do coronavírus e do Brexit

O último relatório mensal sobre comércio agroalimentar publicado hoje revela que, entre janeiro e maio de 2020, o valor total das exportações de produtos agroalimentares da UE27 aumentou 2 % em comparação com o mesmo período de 2019, atingindo 75,8 mil milhões de euros, enquanto o valor das importações aumentou para 52,7 mil milhões de euros (um aumento de cerca de 1 %). Contudo, os valores mensais das exportações e importações da UE-27 em maio de 2020 diminuíram 7,5 % e 4,5 %, respetivamente, relativamente ao mês anterior. A UE registou um excedente do comércio agroalimentar de 23,1 mil milhões de euros durante este período, um aumento de 5 % em comparação com os meses correspondentes de 2019. O crescimento das exportações da UE foi impulsionado por vendas excecionalmente elevadas de carne de suíno para a China e de cereais para a região do Médio Oriente e Norte de África. O valor das exportações da UE para a China aumentou 1,93 mil milhões de euros durante este período. Para além da carne de suíno, os outros produtos agroalimentares da UE com elevada procura da China foram o trigo, as miudezas e os alimentos para bebés.

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UE-China: Comissão e China efetuam primeiro Diálogo de Alto Nível sobre a Digitalização

A Comissão realizou hoje o seu primeiro Diálogo de Alto Nível sobre a Digitalização com a China, em preparação da videoconferência entre a UE e os dirigentes chineses que terá lugar a 14 de setembro. Sob a presidência de Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de uma Europa Preparada para a Era Digital, e do vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado da China, Liu He, este diálogo em linha abrangeu questões fundamentais como a definição de normas para as tecnologias da informação e comunicação, a inteligência artificial, a segurança dos artigos vendidos em linha, a tributação digital e a investigação e inovação. Estiveram também presentes os comissários Mariya Gabriel, Thierry Breton, e Didier Reynders assim como os seus homólogos chineses.

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Reuniões do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros em 11 e 12 de setembro

O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e os comissários Paolo Gentiloni e Johannes Hahn representarão a Comissão nas reuniões desta semana do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN) em Berlim, na sexta-feira e no sábado. Na reunião do Eurogrupo trocar-se-ão pontos de vista sobre a atual situação económica na área do euro, com destaque para a orientação orçamental para 2021. Debater-se-á também a facilitação da introdução de reformas, a maximização do seu impacto e a garantia de uma utilização eficiente dos recursos públicos no contexto da recuperação. No início da reunião informal do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), os ministros participarão numa sessão de trabalho sobre a forma de implementar a recuperação da Europa, fazendo o balanço das medidas de recuperação e debatendo os próximos passos. Segue-se uma sessão sobre os recursos próprios da UE, pelo comissário Johannes Hahn, e sobre o caminho a seguir para atingir uma arquitetura orçamental adequada para o século XXI.

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09/09/2020:

Comissão apresenta primeiro Relatório de Prospetiva Estratégica: traçar o caminho rumo a uma Europa mais resiliente

A Comissão Europeia adotou o seu primeiro relatório de prospetiva estratégica, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia. À luz do ambicioso Plano de Recuperação da Europa, o relatório de prospetiva estratégica de 2020 analisa a resiliência da UE nas suas quatro vertentes: socioeconómica, geopolítica, ecológica e digital. A Comissão recorre desde há muitos anos à prospetiva, mas visa agora incorporá-la em todos os seus domínios de intervenção e explorar o seu valor estratégico. A recente Comunicação relativa às matérias-primas essenciais, em que a prospetiva ajuda a reforçar a autonomia estratégica aberta da UE, constitui um primeiro exemplo a este respeito. O relatório de prospetiva estratégica de 2020 propõe protótipos de quadros de indicadores de resiliência, tendo em vista lançar debates entre os Estados-Membros e outras partes interessadas sobre a melhor forma de monitorizar a resiliência.

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Transição ecológica: emissões mundiais de CO2 continuam a aumentar - UE contraria a tendência

O Centro Comum de Investigação da Comissão publicou hoje um novo estudo sobre as emissões de CO2 de origem fóssil em todos os países do mundo, reafirmando que a UE conseguiu dissociar o crescimento económico das emissões que provocam as alterações climáticas. As emissões de CO2 de origem fóssil dos Estados-Membros da UE e do Reino Unido diminuíram em 2019, enquanto a nível mundial o aumento das emissões de CO2 prosseguiu em 2019, embora a um ritmo ligeiramente mais lento. As emissões globais de gases com efeito de estufa têm vindo a aumentar desde o início do século XXI. No entanto, os Estados-Membros da UE e o Reino Unido contrariaram a tendência, com as suas emissões de CO2 com origem nos combustíveis fósseis a cair 3,8 % em 2019, em comparação com o ano anterior. Isto significa que as emissões de CO2 de origem fóssil da UE e do Reino Unido foram 25 % inferiores aos níveis de 1990 — a maior redução entre as zonas económicas com mais emissões em todo o mundo. Estas reduções foram alcançadas graças a uma combinação de políticas destinadas a descarbonizar o aprovisionamento energético, a indústria e os setores da construção, e será prosseguida com esforços renovados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

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Declaração sobre o Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques

O comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, emitiu a seguinte declaração: «Por ocasião do primeiro Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, a UE reafirma o direito a uma educação de qualidade para todos e a importância de assegurar ambientes de aprendizagem seguros em situações de emergência humanitária e crises prolongadas. O futuro das crianças está ameaçado pelo número crescente de ataques dirigidos contra escolas, alunos e pessoal educativo, que constituem violações deliberadas e graves do direito internacional humanitário. Em conjunto, precisamos de promover a educação para desempenhar plenamente o seu papel no desenvolvimento saudável físico, cognitivo e psicossocial das crianças e dos jovens. A educação pode reconstruir as suas vidas, restaurar o seu sentido de normalidade e segurança e dotá-las de importantes competências para a vida. É também um dos melhores instrumentos para investir na paz, na estabilidade e na resiliência. A UE está empenhada em apoiar iniciativas destinadas a promover e a implantar a Declaração sobre Escolas Seguras e a dar prioridade à proteção a todos os níveis. Os projetos financiados pela UE a nível mundial reforçam a educação, integram o apoio psicossocial e a aprendizagem social e emocional, previnem e dão resposta à violência escolar baseada no género, e promovem ligações entre setores para reforçar os quadros de proteção das crianças. A UE é líder mundial a ministrar educação em situações de emergência, consagrando 10 % do seu orçamento de ajuda humanitária para apoiar o acesso à educação e a sua qualidade e proteção.»

Para mais informações, aceda a statement_20_1578.

Coronavírus: Comissão Europeia completa carteira de vacinas após negociações exploratórias com um sexto fabricante

A Comissão Europeia concluiu hoje as negociações exploratórias com a BioNTech-Pfizer a fim de adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19. A BioNTech-Pfizer é a sexta farmacêutica com a qual a Comissão concluiu negociações, no seguimento da Sanofi-GSK em 31 de julho, da Johnson & Johnson em 13 de agosto, da CureVac em 18 de agosto e da Moderna, em 24 de agosto. O primeiro contrato, assinado com a AstraZeneca, entrou em vigor em 27 de agosto.

O contrato previsto com a BioNTech-Pfizer proporcionaria a todos os Estados-Membros da UE a possibilidade de adquirirem a vacina, bem como de fazer doações aos países de baixo e médio rendimento ou de a redirecionar para países europeus. Prevê-se que a Comissão disponha de um quadro contratual para a compra inicial de 200 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, bem como de uma opção de compra de mais 100 milhões de doses, que serão fornecidas uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina contra a COVID-19

Para aceder a mais informações e às declarações de Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, clique aqui.​

08/09/2020:

Coronavírus: 60 milhões de euros atribuídos pela Iniciativa de Resposta a Situações de Crise do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

Como parte dos esforços da UE para combater a crise de coronavírus, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia está a anunciar os resultados da sua Iniciativa de Resposta a Situações de Crise: 60 milhões de euros atribuídos a 62 projetos de inovação e 145 empresários de 32 países para combater a pandemia e a crise subsequente. Os projetos selecionados ajudarão a encontrar soluções no âmbito dos principais domínios de incidência do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, desde a saúde e a digitalização à alimentação e à mobilidade urbana, a fim de dar resposta ao vasto leque de desafios colocados pela crise.

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Comissão adota propostas para tornar eficaz acordo pautal entre a UE e os EUA

A Comissão Europeia publicou hoje uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supressão de direitos sobre certas importações para a UE. Em contrapartida, os Estados Unidos reduzirão os seus direitos sobre determinadas exportações da UE para o mercado dos EUA. Tal porá em prática o acordo anunciado pela UE e pelos EUA em 21 de agosto de 2020. Estas reduções pautais entre a UE e os EUA aumentarão o acesso aos mercados da UE e dos EUA em cerca de 200 milhões de euros por ano.

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Anti-trust: Comissão publica conclusões da avaliação do Regulamento de Isenção por Categoria Vertical

A Comissão Europeia publicou hoje um documento de trabalho que sintetiza as conclusões da avaliação do Regulamento de isenção por categoria aplicável aos acordos verticais («Regulamento de Isenção por Categoria») e das Orientações relativas às restrições verticais. O objetivo da avaliação consistia em reunir elementos de prova sobre o funcionamento do Regulamento de Isenção por Categoria Vertical, bem como sobre as Orientações relativas às restrições verticais, a fim de decidir da sua caducidade, de o renovar na sua forma atual ou de proceder à sua revisão. Com base nas conclusões da avaliação, a Comissão lançará uma avaliação de impacto para examinar as opções existentes para a revisão das regras, a fim de resolver os problemas identificados durante a avaliação.

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Auxílios estatais: regras de investimento da Comissão para a implantação de redes de banda larga

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública dos Estados-Membros e de outras partes interessadas para que apresentem os seus pontos de vista e comentários sobre as regras da UE em vigor em matéria de auxílios estatais aplicáveis à implantação de redes de banda larga. A consulta pública faz parte de uma avaliação global, pela Comissão, das regras pertinentes, a fim de avaliar se ainda têm de ser atualizadas à luz da evolução tecnológica e do mercado. Todas as partes interessadas podem responder à consulta pública até 5 de janeiro de 2021.

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TikTok adere ao Código de Conduta da UE contra o discurso de incitação ao ódio em linha

A Comissão congratula-se com a decisão da TikTok — uma plataforma de redes sociais de partilha de vídeos — de aderir ao Código de Conduta da UE em matéria de luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha. A TikTok é o nono parceiro a aderir ao Código de Conduta, lançado em 2016, juntando-se a Facebook, Microsoft, Twitter, YouTube, Instagram, Snapchat, Dailymotion e Jeuxvideo.com. Tal como sublinhado pelos resultados da quinta avaliação publicada em junho de 2020, o Código de Conduta levou as empresas de TI a avaliar 90 % dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e a remover 71 % dos conteúdos considerados ilegais de incitação ao ódio.

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Estimativas para o segundo trimestre de 2020: PIB e emprego diminuem na área do euro, na UE e em Portugal

No segundo trimestre de 2020, um período ainda marcado pelas medidas de contenção da COVID-19 na maioria dos Estados-Membros, o PIB ajustado sazonalmente diminuiu 11,8 % na área do euro, 11,4 % na UE, e 13,9 % em Portugal, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Trata-se, de longe, das descidas mais acentuadas observadas desde o início da série cronológica em 1995. No primeiro trimestre de 2020, o PIB diminuiu 3,7 % na área do euro, 3,3 % na UE e 3,8 % em Portugal. O número de pessoas empregadas diminuiu 2,9 % na área do euro, 2,7 % na UE e 3,4 % em Portugal no segundo trimestre de 2020, em comparação com o trimestre anterior. Estas foram as descidas mais acentuadas observadas desde o início da série cronológica em 1995. No primeiro trimestre de 2020, o emprego diminuiu 0,3 % na área do euro, 0,2 % na UE e 0,5 % em Portugal.

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Combater a poluição e as alterações climáticas na Europa melhorará a saúde e o bem-estar dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis 

A poluição atmosférica e sonora, os impactos das alterações climáticas (tais como as vagas de calor) e a exposição a produtos químicos perigosos provocam problemas de saúde na Europa. A presença de ambientes de má qualidade é responsável por 13 % das mortes, de acordo com um importante estudo de avaliação sobre a saúde e o ambiente, hoje publicado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA). 

Melhorar a saúde e o bem-estar dos cidadãos europeus é mais importante do que nunca, com a atenção atualmente consagrada à resposta à pandemia da COVID-19. A situação da pandemia permite-nos apercebermo-nos da complexa teia de relações existente entre o ambiente, os sistemas sociais e a nossa saúde.

Para aceder a mais informações e ao relatório da AEA «Ambiente saudável, vida saudável: o modo como o ambiente influencia a saúde e o bem-estar na Europa», clique aqui.

Declaração à imprensa da presidente Ursula von der Leyen sobre a composição do Colégio

A Presidente von der Leyen anunciou, esta manhã, uma pequena reorganização do Colégio de Comissários, na sequência da demissão do Comissário Hogan.

Para aceder, na íntegra, à declaração da Presidente da Comissão Europeia, clique aqui.  

07/09/2020:

Integração de migrantes e refugiados no mercado de trabalho: Comissão e parceiros económicos e sociais relançam cooperação

A Comissão, os sindicatos, as câmaras de comércio e as associações patronais renovaram hoje a sua cooperação para promover a integração dos migrantes e refugiados no mercado de trabalho. Numa declaração conjunta hoje publicada, identificam-se os domínios a que será dada especial atenção e manifesta-se o interesse em alargar a cooperação ao domínio da migração laboral, no âmbito da Parceria Europeia para a Integração lançada em 2017. Os signatários reafirmam a importância de uma abordagem multilateral, que promova a rápida integração no mercado de trabalho e beneficie tanto os refugiados como a economia e a sociedade em geral. Para assinalar a declaração conjunta, realiza-se hoje às 15h30 (hora de Lisboa) um evento, transmitido em direto através do canal EbS, com a participação do comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, da comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, e de representantes da SMEUnited, da Confederação Europeia de Sindicatos, da Business Europe, da Associação das Câmaras de Comércio e Indústria Europeias e do Centro Europeu dos Empregadores e Empresas que prestam Serviços Públicos e Serviços de Interesse Geral.

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Comissão lança consulta pública sobre visão a longo prazo para as zonas rurais

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a sua nova iniciativa sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais. O objetivo desta consulta é recolher pontos de vista acerca das oportunidades e desafios atuais nas zonas rurais, das aspirações destas zonas e das ações necessárias para as concretizar. Todos interessados, nomeadamente os consumidores, o setor agroalimentar, as PME rurais, os Estados-Membros, as autoridades regionais e locais, os agricultores, as organizações da sociedade civil, a juventude rural, as ONG, os grupos de ação local, as redes rurais e os académicos podem contribuir para a consulta pública que estará disponível em linha até 27 de novembro de 2020. A Comissão deseja que esta consulta seja abrangente e convida todos os interessados no futuro das zonas rurais e os seus habitantes a partilharem os seus pontos de vista.

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Vice-presidente Dombrovskis e comissário Gentiloni no Fórum Económico de Bruxelas

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, e Paolo Gentiloni, comissário europeu, participam amanhã, 8 de setembro de 2020, na edição digital do Fórum Económico de Bruxelas. O Fórum é o evento económico anual emblemático da Comissão Europeia e celebra este ano o seu 20.º aniversário. Nas circunstâncias económicas excecionais causadas pela pandemia de coronavírus, e a fim de garantir a saúde e a segurança do público, dos oradores e do pessoal, o Fórum foi transformado num evento digital. O Fórum vai centrar-se na melhor forma de relançar a economia europeia. Os temas em debate incluirão, entre outros, a política orçamental e monetária, o Plano de Recuperação e o orçamento da UE para 2021-2027, bem como as transições ecológica e digital.

Para mais informações, aceda a programa da conferência.

04/09/2020:

Conferência de imprensa sobre a livre circulação na UE

Hoje, 4 de setembro, às 13h00 (hora de Lisboa) terá lugar uma conferência de imprensa pelo comissário da Justiça, Didier Reynders, e pela comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, sobre a proposta da Comissão para uma maior clareza e previsibilidade de eventuais medidas de restrição à livre circulação na UE. A conferência poderá ser acompanhada em direto no canal EbS e o comunicado de imprensa estará também disponível no Espaço da imprensa.

Pacto Ecológico Europeu: Comissão prepara novas iniciativas para impulsionar setor da agricultura biológica

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre o seu futuro plano de ação para a agricultura biológica. Este setor desempenhará um papel importante na concretização das ambições do Pacto Ecológico Europeu e dos objetivos definidos na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade. A Comissão considera prioritário assegurar que o setor da agricultura biológica disponha dos instrumentos adequados e de um quadro jurídico eficaz e consensual, algo fundamental para alcançar o objetivo de dedicar 25 % das terras agrícolas à produção biológica. Embora o novo regulamento sobre produção biológica forneça uma base sólida, o direito derivado a adotar deve ser igualmente resiliente. Assim, a pedido dos Estados-Membros, do Parlamento Europeu, de países terceiros e de outras partes interessadas, a Comissão propôs igualmente hoje o adiamento por um ano da entrada em vigor da nova legislação sobre produção biológica, de 1 de janeiro de 2021 para 1 de janeiro de 2022.

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Pacto Ecológico Europeu e produtos de construção: Comissão lança consulta pública para revisão de regulamento

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre o regulamento relativo aos produtos de construção. Com esta consulta pública, pretende obter-se os pontos de vista das partes interessadas, a fim de melhorar o funcionamento do mercado da UE para os produtos de construção. O Regulamento relativo aos produtos de construção estabelece requisitos harmonizados para os produtos de construção a fim de assegurar condições de concorrência equitativas no mercado interno. A sua revisão já foi anunciada no Pacto Ecológico Europeu e no Plano de Ação para a Economia Circular. A consulta permanecerá aberta durante 16 semanas, até 25 de dezembro. Com base nos contributos recebidos nesta consulta pública e noutras consultas específicas, a Comissão pretende adotar a revisão do regulamento até ao final de 2021.

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03/09/2020:

Valores europeus, democracia e reforma institucional: uma conversa entre Miguel Poiares Maduro e Rui Tavares no podcast #AEuropaaos70

Estreia hoje, 3 de setembro, o quarto episódio do podcast “A Europa aos 70” - #AEuropaaos70 - da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com uma conversa sobre Reforma Institucional e Estado de Direito, entre Miguel Poiares Maduro e Rui Tavares. Moderada por Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, a conversa começou por abordar, depois da já tradicional cascata de ideias, a resposta europeia ao coronavírus, passando depois pela Conferência sobre o Futuro da Europa e os problemas com o Estado de Direito, sem faltarem as habituais propostas que fariam à presidente da Comissão, Von der Leyen. O episódio está disponível em vídeo na conta da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e em áudio nas plataformas de podcast.

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UE atribui 677 milhões de euros a investigadores de topo em início de carreira – seis são portugueses

A Comissão anunciou hoje que será concedido um total de 677 milhões de EUR a 436 laureados no concurso de Subvenções de Arranque do Conselho Europeu de Investigação (CEI). No âmbito do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020, as subvenções ajudarão os investigadores em início de carreira a construírem as suas próprias equipas e a desenvolverem projetos inovadores nas diversas disciplinas científicas: da investigação sobre vacinas à adaptação às alterações climáticas e dos nanoplásticos à exploração da natureza da matéria negra no universo. Os seis investigadores portugueses são oriundos das Universidades de Aveiro, Coimbra e Évora e das Fundações Gulbenkian e Champalimaud e têm projetos nos domínios das ciências sociais, medicina, biologia e engenharia. As subvenções elevam-se a 1,5 milhões de euros para cinco anos com um eventual financiamento adicional até 1 milhão de euros. Uma análise de impacto revela que 75 % dos projetos financiados pelo CEI resultaram em grandes descobertas científicas ou em progressos significativos.

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Comissão anuncia medidas para tornar o aprovisionamento europeu de matérias-primas mais seguro e sustentável

A Comissão apresenta hoje um plano de ação para as matérias-primas essenciais, a Lista de Matérias-Primas Essenciais de 2020 e um estudo prospetivo sobre as matérias-primas essenciais para tecnologias e setores estratégicos até 2030 e 2050. As medidas fomentarão a nossa transição para uma economia verde e digital e, ao mesmo tempo, fortalecerão a resiliência da Europa e a sua autonomia estratégica aberta em tecnologias essenciais necessárias a essa transição. A lista de matérias-primas essenciais foi atualizada a fim de refletir a nova importância económica e os desafios de aprovisionamento com base na sua aplicação industrial e inclui 30 matérias-primas essenciais. O lítio, essencial para uma transição para a eletromobilidade, foi acrescentado pela primeira vez à lista.

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Estão abertas as candidaturas para o Prémio CESE para a Solidariedade Civil, dedicado ao combate ao coronavírus

O Comité Económico e Social Europeu recompensará um máximo de 29 iniciativas solidárias lançadas na UE e no Reino Unido para combater a COVID-19 e atenuar o seu impacto devastador. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a lançar um Prémio para a Solidariedade Civil, um prémio de edição única dedicado ao tema específico «A sociedade civil contra a COVID‑19», que este ano substitui o Prémio CESE para a Sociedade Civil.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 30 de setembro de 2020 (às 12 horas). A cerimónia de entrega dos prémios realizar-se-á em janeiro de 2021, durante a reunião plenária do CESE, em Bruxelas.

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Início promissor da iniciativa de demonstração e validação em órbita

Na quarta-feira, às 3h51 (hora da Europa Central), na base espacial europeia de Kourou, foi lançado com êxito o micro-satélite UPMSat-2, a bordo do foguete Vega VV16 da Arianespace desenvolvido pela Avio SPA. Concebido e construído por estudantes da Universidade Politécnica de Madrid, o satélite de 50 kg colocou em órbita seis cargas úteis desenvolvidas pela indústria, agências espaciais e centros de investigação, destinadas a validar tecnologias espaciais em desenvolvimento. Este lançamento deu início à primeira de 26 experiências selecionadas no âmbito da iniciativa IOD/IOV da UE financiada pelo programa Horizonte 2020. As outras experiências serão lançadas no período 2020-2022.

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Coronavírus: UE envia ajuda para Montenegro e Kosovo

Em resposta a um pedido efetuado através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Eslovénia ofereceu máscaras cirúrgicas e diferentes tipos de desinfetante ao Montenegro e ao Kosovo. Este apoio vem juntar-se ao equipamento de proteção e outro material enviado pela Áustria e pela Estónia ao Montenegro através do Mecanismo de Proteção Civil, bem como à entrega de 37 000 máscaras das reservas rescEU no início deste ano. A UE coordenará e cofinanciará a entrega ao Montenegro e ao Kosovo.

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Luta contra a fraude: 31.º Relatório Anual sobre a Proteção dos Interesses Financeiros da EU

A Comissão adotou hoje o seu 31.º relatório anual sobre a proteção dos interesses financeiros da UE (relatório PIF). Foram tomadas várias medidas importantes para proteger o orçamento da UE contra a fraude em 2019, tal como demonstrado no relatório. Em 2019, a fraude detetada e os respetivos montantes financeiros diminuíram em comparação com o ano anterior. Foram comunicadas 939 irregularidades fraudulentas, com um valor financeiro reduzido para metade em relação a 2018, confirmando a tendência geral para a baixa nos últimos cinco anos. As irregularidades não fraudulentas detetadas permaneceram estáveis, mas diminuíram 8 % em valor, como mostra o relatório PIF de 2019.

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Jornadas Europeias do Património 2020 subordinadas ao tema «Património e Educação»

As Jornadas Europeias do Património 2020, uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Conselho da Europa desde 1999 e apoiadas pelo programa Europa Criativa, estão agora a decorrer em toda a Europa até outubro. A edição deste ano distingue a enriquecedora cooperação entre a educação e o património. Apesar dos obstáculos colocados pelo coronavírus, a rede de coordenadores nacionais do programa propõe uma vasta gama de atividades criativas, para além dos milhares de eventos realizados (com o devido distanciamento). Os organizadores estão a ser incentivados a criar uma oferta digital sob a forma de vídeo, galeria de fotografias, visita virtual, podcast, blogue, webinar ou uma apresentação em linha do evento. Está também a decorrer até 14 de setembro uma consulta pública sobre a digitalização do património cultural.

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Direitos dos acionistas: entrada em vigor de regras para melhorar comunicação entre empresas e acionistas

Entram hoje em vigor novas regras da UE destinadas a melhorar a comunicação entre as empresas e os seus acionistas. Ao abrigo da nova Diretiva relativa aos direitos dos acionistas, os investidores institucionais e os gestores de ativos têm de publicar informações sobre as suas estratégias de investimento e as suas políticas de envolvimento. A transmissão harmonizada de informações contribuirá para uma interoperabilidade eficiente e fiável entre intermediários, emitentes e acionistas.

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Julho de 2020: volume do comércio a retalho diminuiu 1,3 % na área do euro e 0,8 % na UE e aumentou 3,9 % em Portugal

Em julho de 2020, um mês marcado por uma certa flexibilização das medidas de contenção da COVID-19 em muitos Estados-Membros, o volume do comércio a retalho ajustado de variações sazonais diminuiu 1,3 % na área do euro, 0,8 % na UE e aumentou 3,9 % em Portugal, em comparação com junho de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em junho de 2020, o volume do comércio a retalho aumentou 5,3 % na área do euro e em Portugal e 5,1 % na UE. Em julho de 2020, em comparação com julho de 2019, o índice ajustado de vendas a retalho aumentou 0,4 % na área do euro e 0,7 % na UE e diminuiu 3,6 % em Portugal.

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02/09/2020:

Jovens tradutores nas escolas da UE — Comissão abre inscrições para concurso de tradução de 2020

A Comissão Europeia anuncia hoje o lançamento do seu concurso anual de tradução para estudantes do ensino secundário de toda a Europa, Juvenes Translatores. A partir de 2 de setembro, as escolas de todos os países da UE poderão inscrever-se em linha, para que os seus alunos possam competir com colegas de outros países. Este ano, os adolescentes participantes terão de traduzir um texto sobre o tema «Enfrentar tempos difíceis — juntos somos mais fortes». Os participantes poderão traduzir entre quaisquer duas das 24 línguas oficiais da UE (552 combinações linguísticas possíveis). No concurso do ano passado, os estudantes utilizaram no total 150 combinações diferentes. O prazo para a inscrição das escolas — a primeira de duas fases — decorre até 20 de outubro de 2020, às 12h00. Os professores podem preencher o formulário de inscrição em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE.

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Luta contra a droga: Comissão lança proibição do isotonitazeno, uma nova substância psicoativa

Hoje, a Comissão está a dar início ao processo de proibição do isotonitazeno, uma nova substância psicoativa nociva, em toda a União Europeia. Este opioide sintético pode ser muito prejudicial para a saúde e, em alguns casos, pode levar à morte. O isotonitazeno está disponível na União Europeia desde, pelo menos, abril de 2019, tendo sido detetado em cinco Estados-Membros. Foram comunicadas duas mortes associadas à substância na UE e 21 mortes nos EUA e no Canadá. O isotonitazeno parece ser vendido em linha, principalmente sob a forma de pó, mas também como pulverizador nasal pronto a utilizar. A decisão de proibir o isotonitazeno baseia-se numa avaliação dos riscos efetuada pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Esta é a primeira proibição no âmbito das novas regras da UE sobre substâncias psicoativas que permitem agir de forma mais rápida. O Parlamento Europeu e o Conselho têm agora dois meses para examinar o ato delegado. Uma vez em vigor, os Estados-Membros disporão de seis meses para transpor a proibição para o direito nacional.

Para mais informações, aceda ao relatório inicial e ao relatório técnico.

Quatro filmes financiados pela UE concorrem ao Leão de Ouro no Festival de Veneza

A 77.ª Mostra de Veneza abre hoje as suas portas. Nove filmes aí apresentados beneficiam do apoio do programa Europa Criativa, subprograma MEDIA, destinado a apoiar o setor do cinema e do audiovisual europeu. Quatro destes filmes foram selecionados para competir para o Leão de Ouro: Amants (Amantes) de Nicole Garcia (França), ŚNIEGU JUŻ NIGDY NIE BĘDZIE (Nunca mais vai nevar) de Małgorzata Szumowska (Polónia e Alemanha), Quo Vadis, Aida? de Jasmilla Zbanic (uma coprodução de nove países) e Notturno de Gianfranco Rosi (Itália). A competição Orizzonti, dedicada às tendências mais recentes do cinema internacional, apresentará três filmes apoiados pelo subprograma MEDIA e dois outros estarão na secção Venice VR Expanded. Além disso, três filmes apoiados pela UE participarão nas Giornate degli Autori (Jornadas dos autores) e na Semana Internacional da Crítica de Veneza.

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Comissão publica relatório com ponto da situação do programa Europa Criativa

A Comissão publica hoje um relatório de acompanhamento dos progressos e apresentação das principais realizações do programa Europa Criativa, o programa-quadro da UE de apoio aos setores cultural e audiovisual. Em 2019, o subprograma MEDIA do programa Europa Criativa apoiou 25 % de todas as produções cinematográficas na UE, tal como aconteceu no ano anterior. Apoiou igualmente o setor audiovisual e cinematográfico em cada fase do ciclo de produção: graças ao programa, mais de 2 200 profissionais receberam formação, foram criados mais de 430 cenários de filmes, foram produzidas 44 séries televisivas, foram distribuídos 290 filmes e receberam apoio 75 festivais e dezenas de empresas que experimentaram modelos de distribuição em linha. Só em 2019, 21 filmes financiados pelo MEDIA receberam 40 prémios em sete dos festivais de cinema mais prestigiados do mundo. Ao mesmo tempo, o subprograma Cultura, que promove a colaboração em toda a Europa nos domínios das artes do espetáculo, da edição, da arquitetura, entre outros, reuniu mais de 3 100 organizações em 501 projetos. O Mecanismo de Garantia para os setores cultural e criativo facultou o acesso ao financiamento de projetos de 1 547 PME no valor de 1080 milhões de euros. Por último, o relatório apresenta os principais elementos do novo programa Europa Criativa 2021-2027, que abordará os desafios enfrentados pelos setores cultural e criativo devido à pandemia de coronavírus. A Comissão propôs que os setores cultural e criativo se tornassem uma parte essencial do Plano de Recuperação da Europa.

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Preços da produção industrial aumentaram 0,6 % na área do euro, 0,4 % na UE e 1,0 % em Portugal em julho de 2020

Em julho de 2020, um mês marcado por uma certa flexibilização das medidas de contenção da COVID-19 em muitos Estados-Membros, os preços da produção industrial aumentaram, em comparação com junho de 2020, 0,6 % na área do euro, 0,4 % na UE, e 1,0 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em junho de 2020, os preços tinham aumentado 0,7 % na área do euro, 0,8 % na UE e 1,1 % em Portugal. Em julho de 2020, em comparação com julho de 2019, os preços da produção industrial diminuíram 3,3 % na área do euro, 3,0 % na UE e 3,7 % em Portugal.

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01/09/2020:

Ações Marie Skłodowska-Curie: 80 milhões de euros apoiam 4000 investigadores e inovadores em universidades e não só – há 15 entidades portuguesas envolvidas

A Comissão selecionou hoje 74 novos consórcios a fim de apoiar a colaboração internacional e intersetorial no âmbito do convite à apresentação de propostas para o intercâmbio de pessoal de investigação e inovação (RISE) de 2020, que faz parte das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA). Os investigadores e inovadores envolvidos irão trabalhar em conjunto em diversos setores e disciplinas para fazer face aos desafios globais, como as alterações climáticas, a pandemia de COVID-19 e a digitalização. Há um projeto coordenado pela Universidade de Aveiro, o COAT4LIFE, relacionado com revestimentos anticorrosão ecológicos e um outro, PhytoAPP, pela NOVA ID (da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova) relacionado com a prevenção das doenças de Alzheimer e Parkinson. Há ainda universidades e empresas portuguesas envolvidas noutros 12 consórcios.

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UE e Alemanha unem esforços para apoiar resposta da União Africana ao coronavírus

A UE continua a trabalhar com os Estados-Membros para combater a pandemia de coronavírus em todas as frentes. Hoje, foram fornecidos aos centros africanos de controlo e prevenção de doenças em Adis Abeba, Etiópia, mais 500 000 kits de teste. Os kits de teste foram entregues por um voo da ponte aérea humanitária da UE e fazem de um pacote de apoio imediato de 10 milhões de euros a favor da União Africana (UA) pelo Governo alemão em resposta à pandemia de coronavírus. No total, serão disponibilizados aos países da União Africana quase 1,4 milhões de testes para a deteção do vírus.

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Consulta pública: Comissão pede opinião dos cidadãos sobre nova Estratégia da UE sobre os direitos da criança

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre uma nova estratégia da UE sobre os direitos da criança. Proporcionará um quadro político unificado para todas as atuais e futuras ações e políticas da UE em matéria de direitos das crianças. Abordará igualmente os desafios persistentes ou novos para os direitos da criança, que o atual programa de 2011 não abrange, tais como os riscos associados à utilização das novas tecnologias e à inteligência artificial. A consulta estará aberta até dia 8 de dezembro de 2020.

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Convite à apresentação de ideias para novas missões da UE sobre alterações climáticas, luta contra o cancro, cidades ecológicas e oceanos e solos mais saudáveis

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de ideias para obter reações e sugestões dos cidadãos sobre a adaptação às alterações climáticas, o combate ao cancro, a construção de cidades inteligentes e com impacto neutro no clima e a garantia de oceanos, solos e alimentos saudáveis. As ideias recolhidas serão tidas em conta na conceção das novas missões no âmbito do Horizonte Europa, uma novidade no próximo programa-quadro de investigação e inovação da UE. Parcialmente inspirada pela missão Apollo 11 para levar o homem à lua, as missões de investigação e inovação europeias visam encontrar soluções para alguns dos maiores desafios que o nosso mundo enfrenta. Contribuem, assim, para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, bem como para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Existem cinco domínios de missão definidos. Cada missão representa uma carteira de ações com diversas disciplinas e setores com calendário e orçamento definidos.

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Desemprego em julho de 2020 situou-se nos 7,9 % na área do euro, 7,2 % na UE e 8,1 % em Portugal

Em julho de 2020, um mês marcado por uma certa flexibilização das medidas de contenção da COVID-19 em muitos Estados-Membros, a taxa de desemprego ajustada sazonalmente da área do euro foi de 7,9 %, contra 7,7 % em junho de 2020. A taxa de desemprego da UE foi de 7,2 % em julho de 2020, contra 7,1 % em junho de 2020. Em Portugal, o desemprego ascendeu aos 8,1 %, contra 7,3 % em junho. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

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Estimativa rápida: inflação anual diminui para -0,2 % tanto na área do euro como em Portugal em agosto de 2020

Em julho de 2020, mês em que se assistiu à continuação do levantamento das medidas de contenção da COVID-19, a inflação anual da área do euro deverá ser de -0,2 %, contra 0,4 % em julho, de acordo com uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em Portugal, a estimativa da inflação aponta para um valor igual ao da área do euro, após um valor de -0,1 % em julho de 2020.

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