Outubro 2020
30/10/2020:
Europe Direct Porto realizou ontem sessão da Volta de Apoio ao Emprego e sessão de “A Europa vai à Escola”
Ontem promovemos a realização de duas iniciativas, em formato videoconferência devido às medidas de contingência COVID-19. Durante a manhã estivemos com cerca de 90 participantes na Sessão da Volta de Apoio ao Emprego, realizada em parceria com a Universidade Portucalense e onde se abordaram as questões da Empregabilidade na Europa e da Iniciativa de Cidadania Europeia.
Para mais informações sobre este evento basta seguir a ligação http://bit.ly/VAE2020_Porto_UPT
Durante a tarde estivemos com cerca de 20 alunos do 11.º ano da Escola Secundária Aurélia de Sousa em mais uma sessão de "A Europa vai à Escola". Em análise esteve a resposta UE à crise da COVID-19. Para mais informações sobre esta sessão basta seguir a ligação http://bit.ly/ESAS_29Out_14h30
Comissária europeia Elisa Ferreira no Encontro Ciência 2020 em Lisboa
No dia 3 de novembro, a comissária europeia Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas, vai estar em Lisboa para participar no Encontro Ciência 2020 que decorre de 3 a 4 de novembro no centro de congressos de Lisboa.
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Pacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal
No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal sobre a Diretiva Procedimentos de Asilo, as regras da UE em matéria de segurança dos navios de passageiros e a legislação da UE sobre a eficiência energética dos edifícios.
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Projeto português eMOTIONAL Cities incluído na atribuição pela Comissão de 508 milhões de euros no domínio da saúde
A Comissão atribui 508 milhões de euros em subvenções a 75 projetos para combater o cancro, doenças cerebrais, doenças infecciosas, doenças crónicas complexas, resistência antimicrobiana e outros domínios importantes da investigação no domínio da saúde. Um dos projetos contemplados é português: «eMOTIONAL Cities – Mapeamento de cidades através dos olhos de quem as constrói», do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.
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Impulsionar os caminhos de ferro da Europa: novos procedimentos harmonizados na UE tornarão o transporte ferroviário mais atrativo e competitivo
A partir de sábado, 31 de outubro, o setor ferroviário europeu beneficiará de novos procedimentos harmonizados que reduzem os custos e os encargos administrativos. Estas novas regras completam o quarto pacote ferroviário, uma série de medidas para tornar os caminhos de ferro europeus mais eficientes e competitivos. As novas regras vão contribuir para uma maior interoperabilidade, fiabilidade e capacidade da rede ferroviária. Além disso, prevê-se um papel mais importante para a Agência Ferroviária da União Europeia (ERA), que se tornará o único organismo de certificação da Europa para os veículos ferroviários e os operadores de tráfego ferroviário a partir de 31 de outubro.
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Nagorno Karabakh: 400 000 euros em ajuda de emergência a civis afetados pelas hostilidades
A UE atribuiu um montante adicional de 400 000 euros de ajuda humanitária para cobrir as necessidades mais urgentes de civis afetados pelo conflito no Nagorno Karabakh e regiões circundantes.
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Relatório da Comissão: Natureza europeia ameaçada no pior ano no que toca aos incêndios
O Centro Comum de Investigação da Comissão apresentou hoje a 20.ª edição do seu relatório anual sobre os incêndios florestais na Europa, no Médio Oriente e no Norte de África, relativo a 2019. No pior ano em matéria de incêndios florestais a nível mundial na história recente, arderam mais de 400 000 hectares de terrenos naturais na Europa e um número recorde de áreas naturais protegidas foram afetadas por incêndios florestais. De acordo com as conclusões do relatório, as alterações climáticas continuaram a afetar a extensão e a gravidade do risco de incêndio na Europa.
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UE intensifica ação contra produtos químicos perigosos em vestuário, têxteis e calçado
A Comissão está a tomar outra medida importante para proteger os consumidores da UE das substâncias perigosas que entram frequentemente em contacto com a pele humana e são suscetíveis de provocar cancro ou distúrbios relacionados com a reprodução. No domingo, 1 de novembro, entra em vigor uma restrição que limita a exposição dos consumidores a 33 substâncias químicas cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução. Assegurará que o vestuário, os têxteis e o calçado comprados pelos europeus passem a ser mais seguros, independentemente do país da UE onde são comprados ou de serem fabricados na UE ou importados.
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Diálogo com os Cidadãos com vice-presidente executiva Vestager e comissário Sinkevičius
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, responsável por uma Europa preparada para a Era Digital, e Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, participam hoje num diálogo digital com os cidadãos sobre o tema «A Europa: Rumo a um futuro digital e ecológico». Organizado em conjunto com a Bertelsmann Stiftung, o evento faz parte de um Diálogo com os Cidadãos transnacional com três dias de duração. O debate com os cidadãos centrar-se-á na dupla transição ecológica e digital. O Pacto Ecológico Europeu e Uma Europa preparada para a Era Digital foram identificados pela presidente Ursula von der Leyen como prioridades fundamentais para a recuperação da UE. O debate pode ser seguido em direto no canal EbS a partir das 14h20 (hora de Portugal Continental). Podem ser colocadas perguntas aqui.
Comissão recebe organizadores da Iniciativa de Cidadania Europeia «Fim da Era da Gaiola»
Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, e Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, recebem hoje os organizadores da Iniciativa de Cidadania Europeia «End the Cage Age» (Fim da era da gaiola), após terem recolhido e apresentado à Comissão cerca de 1,4 milhões de assinaturas. Esta é a sexta Iniciativa de Cidadania Europeia bem-sucedida até à data. Como acontece com todas as iniciativas bem-sucedidas, e em conformidade com as regras aplicáveis, a Comissão convidou os organizadores a apresentarem as suas ideias de forma mais aprofundada. Será igualmente organizada uma audição pública no Parlamento Europeu. Com base numa avaliação exaustiva, a Comissão apresentará uma comunicação em que expõe a sua argumentação para as próximas etapas, ou seja, propor legislação, não agir ou tomar medidas não legislativas.
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Aumento do PIB de 12,7 % na área do euro, 12,1 % na UE e 13,2 % em Portugal no terceiro trimestre de 2020
No terceiro trimestre de 2020, o PIB ajustado sazonalmente aumentou 12,7 % na área do euro, 12,1 % na UE e 13,2 % em Portugal, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa rápida preliminar publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Estes foram de longe os aumentos mais significativos observados desde o início da série cronológica em 1995, e representam uma retoma em comparação com o segundo trimestre de 2020, em que o PIB diminuiu 11,8 % na área do euro, 11,4 % na UE e 13,9 % em Portugal. Estas estimativas preliminares rápidas do PIB baseiam-se em fontes de dados que estão incompletas e podem ser sujeitas a revisões adicionais.
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Desemprego em setembro de 2020: 8,3 % na área do euro, 7,5 % na UE e 7,7 % em Portugal
Em setembro de 2020, a taxa de desemprego ajustada sazonalmente da área do euro foi de 8,3 %, estável em relação a agosto de 2020 e representando um aumento em relação aos 7,5 % em setembro de 2019. A taxa de desemprego na UE foi de 7,5 % em setembro de 2020, estável em comparação com agosto de 2020 e representando um aumento em relação aos 6,6 % em setembro de 2019. Em Portugal, a taxa foi de 7,7 % em setembro, 8,1 % em agosto e 6,5 % em setembro de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. O Eurostat estima que 15,990 milhões de homens e mulheres na UE, dos quais 13,612 milhões na área do euro, estavam desempregados em setembro de 2020. Em comparação com agosto de 2020, o número de desempregados aumentou em 42 000 na UE e em 75 000 na área do euro. Em comparação com setembro de 2019, o desemprego aumentou 1,811 milhões na UE e 1,376 milhões na área do euro.
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Estimativa rápida de inflação anual em outubro: -0,3 % na área do euro e -0,6 % em Portugal
Segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, a inflação anual da área do euro deverá ser de -0,3 % em outubro de 2020, estável em comparação com setembro, e de - 0,6 % em Portugal, um aumento em relação a -0,8 % em setembro. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, álcool e tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em outubro (2,0 %, em comparação com 1,8 % em setembro), seguindo-se os serviços (0,4 %, em comparação com 0,5 % em setembro), os produtos industriais não energéticos (-0,1 %, em comparação com -0,3 % em setembro) e a energia (-8,4 %, em comparação com -8,2 % em setembro).
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29/10/2020:
UE reforça arsenal de medidas de aplicação das regras comerciais com novo regulamento
A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho alcançaram ontem um acordo político para reforçar o regulamento da UE relativo ao cumprimento das regras do comércio internacional. No âmbito do acordo, a Comissão comprometeu-se a desenvolver rapidamente o mecanismo anticoação da UE.
As alterações acordadas dotarão a União Europeia dos meios necessários para proteger os seus interesses comerciais apesar da paralisação do sistema multilateral de resolução de litígios na Organização Mundial do Comércio (OMC). A Comissão poderá igualmente atuar se surgirem problemas semelhantes em acordos bilaterais.
Para aceder a mais informações e às declarações de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão e comissário responsável pelo Comércio, clique aqui.
Conselho Europeu de Inovação investe 191 milhões de euros em 58 tecnologias revolucionárias, seis das quais com parceiros portugueses
Na última ronda de investimentos da iniciativa Pathfinder-Open do Conselho Europeu de Inovação (EIC), financiada ao abrigo do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, selecionaram-se 58 tecnologias inovadoras e de grande impacto.
Saiba quais os seis projetos que contam com entidades portuguesas como parceiras e aceda às declarações de Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, ao clicar aqui.
Plano para atingir a Meta Climática em 2030: Comissão lança período para receção de comentários sobre quatro propostas legislativas
A Comissão publicou hoje as suas avaliações de impacto iniciais sobre quatro elementos centrais da legislação europeia em matéria de clima, que deverão ser adotados em junho de 2021 para aplicar o Plano para atingir a Meta Climática em 2030. Estas quatro propostas futuras contribuirão para concretizar o Pacto Ecológico Europeu e para alcançar a nova meta proposta para a redução das emissões em, pelo menos, 55 % até 2030. Estão agora abertos os períodos de apresentação de comentários, até 26 de novembro de 2020, sobre as avaliações de impacto iniciais relativas ao regime de comércio de licenças de emissão da UE, ao regulamento relativo à partilha de esforços, ao uso do solo, alteração do uso do solo e silvicultura e às emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros. As observações recebidas contribuirão para definir a natureza e o âmbito potenciais das revisões para cada um destes instrumentos políticos e da análise que a Comissão irá efetuar nos próximos meses. Este período inicial de receção de comentários será seguido, em devido tempo, de novas consultas públicas.
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Concentrações: Comissão autoriza aquisição de Viesgo pela EDP
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da Viesgo Infraestructuras Energéticas, S.L. («Viesgo»), de Espanha, pela Energias de Portugal S.A. («EDP»). A operação foi examinada no âmbito do procedimento normal de exame das concentrações.
Para mais informações, clique aqui, em registo dos auxílios estatais e em sítio Web.
União Europeia reforça regras sobre cumprimento das normas do comércio internacional
A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram ontem a acordo político sobre o reforço do Regulamento da relativo ao cumprimento das regras do comércio internacional. As alterações acordadas permitirão à UE proteger os seus interesses comerciais, apesar da paralisia do sistema multilateral de resolução de litígios da Organização Mundial do Comércio (OMC). A Comissão poderá deste modo intervir caso surjam problemas semelhantes no contexto de acordos bilaterais. Após este acordo político, o Parlamento e o Conselho vão formalmente adotar o regulamento tendo em vista a sua entrada em vigor no mais breve prazo.
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Culatra e Açores entre ilhas europeias que apresentam planos de transição para energias limpas
Vinte e duas ilhas europeias publicaram as suas Agendas de Transição para Energias Limpas e sete outras, entre as quais se contam ilhas do Arquipélago dos Açores, comprometeram-se a fazê-lo num futuro próximo durante o Fórum das Energias Limpas para as Ilhas da UE. Com estes anúncios, as ilhas europeias estão a dar um importante passo na sua transição para as energias limpas, com planos concretos adaptados às suas necessidades e características individuais. A iniciativa «Energia Limpa para as Ilhas da UE», lançada em 2017 pela Comissão e por 14 Estados-Membros da UE, visa proporcionar um quadro de longo prazo para ajudar as ilhas a gerar energia sustentável e de baixo custo. Há um ano atrás, a ilha da Culatra no Algarve foi uma das seis ilhas escolhidas como piloto para apresentar a sua agenda.
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Comissária Johansson na conferência anual da Rede Europeia das Migrações
Hoje, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, participa na conferência anual da Rede Europeia das Migrações «Rumo a uma gestão eficaz do asilo e da migração — Abordagens inovadoras e sua aplicação prática», organizada em conjunto com a Presidência alemã do Conselho. A comissária fará o discurso principal, centrado no Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo. A Rede Europeia das Migrações é uma rede constituída pela Comissão e por pontos de contacto nacionais em cada Estado-Membro e na Noruega.
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Reunião de líderes UE-Canadá
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, reúnem hoje por videoconferência. Os líderes da UE e do Canadá vão debater os últimos desenvolvimentos da crise do coronavírus, a recuperação económica, as alterações climáticas, a agenda digital, o comércio e o imposto digital. A UE e o Canadá mantêm uma relação muito estreita formalizada através de um acordo de parceria estratégica e do acordo económico e comercial global entre a UE e o Canadá. A última cimeira UE-Canadá realizou-se em Montreal, no Canadá, em 17 e 18 de julho de 2019.
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Rácio impostos/PIB em 2019 situou-se em 41,1 % na UE e 36,8 % em Portugal
O rácio impostos totais/PIB, ou seja, a soma dos impostos e das contribuições sociais líquidas em percentagem do produto interno bruto, foi de 41,1 % na União Europeia em 2019, o que representa uma diminuição em relação a 2018 (41,2 %). Na área do euro, as receitas fiscais representaram 41,6 % do PIB em 2019, sem alterações em relação a 2018. Em Portugal, o valor foi de 36,8 % em 2019, uma redução em relação aos 37,0 % de 2018. Esta informação provém de uma publicação do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Os indicadores fiscais são compilados num quadro harmonizado baseado no Sistema Europeu de Contas, permitindo uma comparação rigorosa dos sistemas fiscais e das políticas fiscais entre os Estados-Membros da UE.
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Quebra acentuada no consumo real das famílias per capita e no rendimento real das famílias per capita, tanto na área do euro como na UE
No segundo trimestre de 2020, quando os Estados-Membros continuaram a aplicar as medidas de contenção da COVID-19, o consumo real das famílias per capita diminuiu 10,7 % na área do euro, após uma diminuição de 3,3 % no trimestre anterior. Este declínio é o mais elevado desde o início da série cronológica em 1999. O rendimento real das famílias per capita diminuiu 3,2 % no segundo trimestre de 2020, após um aumento de 0,5 % no primeiro trimestre.
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União Aduaneira: Comissão propõe um novo «balcão único» para modernizar e racionalizar os controlos aduaneiros, facilitar as trocas comerciais e melhorar a cooperação
A Comissão Europeia propôs ontem uma nova iniciativa que visa facilitar a troca das informações eletrónicas comunicadas pelos operadores comerciais entre as diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias. Por sua vez, os operadores comerciais passam a ter de apresentar as informações exigidas para a importação ou a exportação de mercadorias uma única vez.
O chamado «ambiente de balcão único das alfândegas da UE» tem como objetivo reforçar a cooperação e a coordenação entre diferentes autoridades, a fim de facilitar a verificação automática das formalidades não aduaneiras em relação às mercadorias que entram ou saem da UE.
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28/10/2020:
Ressurgimento do coronavírus: Comissão reforça medidas para melhorar a preparação e a resposta em toda a UE
A Comissão Europeia lança hoje um novo conjunto de medidas que deverão contribuir para limitar a propagação do coronavírus, salvar vidas e tornar o mercado interno mais resiliente. Concretamente, as medidas visam esclarecer as formas de propagação do vírus e a eficácia da resposta, realizar testes bem direcionados, aperfeiçoar o rastreio de contactos, melhorar os preparativos para as campanhas de vacinação e preservar o acesso a produtos essenciais, como o equipamento de vacinação, mantendo simultaneamente a circulação das mercadorias no mercado único e promovendo viagens seguras.
Estas medidas surgem na perspetiva dos debates entre os chefes de Estado e de Governo sobre a coordenação da luta contra a COVID-19 que, no seguimento do Conselho Europeu de 15 de outubro, terão lugar no dia 29 deste mês. Apesar de os Estados-Membros estarem mais bem preparados e coordenados que nos primeiros meses da pandemia, os cidadãos, as famílias e as comunidades de toda a Europa continuam a enfrentar riscos sem precedentes para a sua saúde e bem-estar.
Para aceder a mais informações e às declarações de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e de Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, clique aqui.
Promover a economia social de mercado da UE: salários mínimos adequados para os trabalhadores em todos os Estados-Membros
A Comissão propõe hoje uma diretiva da UE que visa garantir que os trabalhadores na União estão protegidos por salários mínimos adequados que lhes permitam uma vida digna onde quer que trabalhem. Quando fixados em níveis adequados, os salários mínimos não só têm um impacto social positivo, como produzem benefícios económicos mais vastos, uma vez que reduzem a desigualdade salarial, ajudam a sustentar a procura interna e reforçam os incentivos ao trabalho. Salários mínimos adequados também podem ajudar a diminuir as disparidades salariais entre homens e mulheres, uma vez que são mais as mulheres do que os homens a auferirem um salário mínimo. A proposta contribui igualmente para proteger os empregadores que pagam salários dignos aos trabalhadores, garantindo uma concorrência leal.
Para aceder a mais informações, e às declarações de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das pessoas», e de Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, clique aqui.
27/10/2020:
Comissão propõe possibilidades de pesca para 2021 no Atlântico e no mar do Norte
A Comissão publicou hoje a sua proposta que estabelece limites de captura aplicáveis às unidades populacionais de peixes no Atlântico e no mar do Norte em 2021. Com base nesta proposta, os ministros das Pescas da UE fixarão, no Conselho de 15 e 16 de dezembro, os limites de captura definitivos, que se aplicarão a partir de 1 de janeiro de 2021. A proposta hoje apresentada abrange também os totais admissíveis de capturas que serão decididos em cooperação com países terceiros, como o Reino Unido e a Noruega, ou nas organizações regionais de gestão das pescas (ORGP). Estão ainda em curso consultas internacionais para muitas destas unidades populacionais, bem como as negociações da futura parceria entre a UE e o Reino Unido, incluindo no domínio da pesca, pelo que os respetivos TAC são indicados como pro memoria, enquanto se aguarda o resultado das negociações.
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UE disponibiliza 200 milhões de euros de financiamento para melhorar infraestruturas de cuidados a idosos em Portugal
O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) uniram os seus esforços para financiar um programa de investimento de 400 milhões de euros destinado a melhorar as infraestruturas de cuidados continuados e de cuidados a idosos em Portugal, envolvendo cerca de 150 projetos. Os fundos serão canalizados para entidades do setor terciário que já prestam serviços a idosos em Portugal, em especial nos domínios da saúde, alojamento e apoio social. Este projeto irá melhorar a disponibilidade de serviços de cuidados para os idosos e as pessoas com deficiência em Portugal, com um impacto direto positivo não só na qualidade de vida das pessoas que necessitam de cuidados, mas também na sua rede de apoio, como os familiares e a comunidade médica.
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Relatório do Centro Comum de Investigação mostra influência das redes sociais no comportamento político e nas democracias
O Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia publica hoje um novo Relatório sobre a Tecnologia e a Democracia, que analisa a influência das tecnologias em linha no comportamento político e na tomada de decisões. Quase 48 % dos europeus utilizam as redes sociais numa base diária e interagem politicamente em linha. O estudo antecipa várias iniciativas importantes anunciadas pela Comissão para tratar questões relacionadas com as redes sociais: o ato legislativo sobre os serviços digitais e o Plano de Ação para a Democracia Europeia.
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Assinados seis primeiros acordos da iniciativa-piloto InnovFin Inteligência Artificial e Tecnologia de Cadeia de Blocos
O Fundo Europeu de Investimento, apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, assinou os primeiros seis acordos com fundos de capital de risco no âmbito da nova iniciativa-piloto InnovFin Inteligência Artificial e Tecnologia de Cadeia de Blocos. O Plano de Investimento para a Europa já mobilizou até agora 535 mil milhões de euros de investimento em toda a UE, apoiando mais de 1,4 milhões de PME.
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17 mil milhões de euros de obrigações de investimento social SURE da UE cotadas na Bolsa do Luxemburgo
Hoje, na presença do comissário europeu do Orçamento e Administração, Johannes Hahn, e do primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, a Bolsa de Valores do Luxemburgo assinalou a cotação das primeiras obrigações de investimento social emitidas ao abrigo do instrumento SURE da UE. A UE criou o instrumento SURE (apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência) no início deste ano para ajudar a proteger o emprego e os trabalhadores em toda a Europa, que foram fortemente afetados pela pandemia de COVID-19. A obrigação de investimento social será apresentada na bolsa de valores verdes do Luxemburgo (Luxembourg Green Exchange – LGX).
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Fórum Mundial sobre a Capacidade Siderúrgica Excedentária: União Europeia apela ao G20 para que aborde o excesso de capacidade
Ontem, o vice-presidente da Comissão Europeia e comissário do Comércio, Valdis Dombrovskis, presidiu a uma reunião ministerial por videoconferência do Fórum Mundial sobre a Capacidade Siderúrgica Excedentária. Numa declaração conjunta, a UE, juntamente com 28 membros do Fórum, apelou aos líderes do G20 antes da sua reunião no mês que vem para intensificarem os esforços conjuntos para resolver o problema da sobrecapacidade que prejudica os produtores de aço da UE. Os membros do Fórum comprometeram-se também a reforçar a transparência e a prosseguir os esforços para monitorizar e resolver a questão da capacidade excedentária mundial.
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Coronavírus: projeto italiano financiado pela UE lança ensaio clínico para tratamento da COVID-19
A agência farmacêutica italiana, AIFA, deu luz verde para um ensaio clínico para a utilização do raloxifeno em doentes com sintomas ligeiros causados pelo coronavírus. Em junho de 2020, o consórcio financiado pela UE Exscalate4CoV, utilizando supercomputação europeia, anunciou que o medicamento genérico utilizado no tratamento da osteoporose poderia ser um tratamento eficaz para o coronavírus. A Comissão Europeia apoiou o Consórcio E4C com 3 milhões de euros. Este é um dos muitos exemplos de como o programa de investigação e inovação da UE Horizonte 2020 contribui para combater a pandemia de coronavírus e desenvolver novos tratamentos. O estudo clínico deve validar a segurança e a eficiência do raloxifeno no bloqueio da replicação do vírus nas células e, por conseguinte, travar a progressão da doença. O estudo terá lugar no Instituto Nacional de Doenças Infecciosas L. Spallanzani, em Roma, Itália, e envolverá o Hospital Humanitas em Milão. Na fase inicial, um número máximo de 450 participantes, divididos em três grupos, receberá um tratamento de 7 dias de cápsulas de raloxifeno numa amostra aleatória. O Exscalate4CoV, utilizando uma combinação única de poder computacional de alto desempenho e IA com processamento biológico, rastreou 400 000 moléculas e testou in vitro especificamente 7 000 moléculas.
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Presidente da Comissão na conferência virtual «Acesso à Internet: Um novo direito humano»
Realiza-se amanhã, 28 de outubro, pelas 14h00 (hora de Portugal Continental) a terceira reunião virtual do ciclo dos diálogos públicos — Ideias para um novo mundo — promovidos pelo presidente do Parlamento Europeu com filósofos, escritores, economistas, representantes da sociedade civil europeia e líderes sociais. O título deste terceiro diálogo é «Acesso à Internet: um novo direito humano» e participarão o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o professor Romano Prodi, com intervenções de Tim Berners-Lee e Simona Levi.
Para mais informações, aceda a este sítio Web e à transmissão em direto nos canais Facebook e Twitter da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Processo Boeing/OMC: UE é formalmente autorizada a instituir direitos sobre importações provenientes dos EUA
O Órgão de Resolução de Litígios da Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou ontem formalmente a UE a adotar contramedidas contra os Estados Unidos. A UE pode agora aumentar os seus direitos sobre as exportações dos EUA, no valor de 4 mil milhões de USD. A decisão de ontem surge na sequência do anúncio do painel da OMC, que confirma que a UE pode tomar medidas de retaliação como contramedida pela concessão ilegal de subvenções ao fabricante americano de aeronaves, Boeing.
Para aceder a mais informações e às declarações de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas e responsável pelo Comércio, clique aqui.
Nomeados os finalistas da 4ª edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»
Foram nomeados os 18 finalistas da quarta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. Este ano foi apresentada uma quantidade recorde de 93 candidaturas de jornalistas e estudantes de todo o país (a média das três edições anteriores foi de 35 candidaturas), o que comprova o aumento da pertinência desta iniciativa, mas também amplia em larga escala o desafio colocado aos jurados na avaliação.
Para mais informações, clique aqui.
26/10/2020:
Europe Direct Porto dinamiza webinar da Volta de Apoio ao Emprego 2020 no dia 29 de outubro. Inscrições abertas até às 24h00 (hora de Portugal Continental) de 27/10/2020.
Desde 2013 que a Representação da Comissão Europeia em Portugal, através da rede de Centros de Informação Europe Direct, e em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, promove a Volta do Apoio ao Emprego em Portugal. O objetivo da Volta de Apoio ao Emprego é promover a correspondência entre aqueles que procuram empregos e os empregos disponíveis no nível da UE.
Nesta sessão, que vai ocorrer em formato webinar no dia 29 de outubro de 2020, às 11h00, e que será dinamizada pelo Europe Direct Porto, em parceria com a Universidade Portucalense, serão abordadas duas temáticas:
- Oportunidades de emprego na Europa | Rede Eures;
- Cidadania Europeia e Softskills: “A Iniciativa de Cidadania Europeia” | CIEJD – Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
O objetivo será divulgar oportunidades concretas de emprego e de apoio à empregabilidade na UE e como a participação cívica, com o exemplo prático da Iniciativa de Cidadania Europeia, fortalece as softskills para aumentar a probabilidade de sucesso de uma candidatura às quase 3 milhões de vagas de emprego disponíveis a nível europeu no portal EURES.
Inscrições e Informações em: http://www.2020.vae.pt/porto/
Data limite para inscrições: 24h00 (hora de Portugal Continental) do dia 27/10/2020.
Presidente von der Leyen na Cimeira Mundial da Saúde
No domingo, 25 de outubro, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, proferiu um discurso na Cimeira Mundial da Saúde 2020, que se realiza de forma virtual. No seu discurso, a presidente von der Leyen sublinhou a importância da cooperação mundial no domínio da saúde: «Mais do que em qualquer momento da história humana, a saúde de um país afeta diretamente a de outros. E os vírus que atravessam fronteiras precisam de respostas que atravessam fronteiras, especialmente num momento em que avançamos para a próxima fase desta pandemia. Os picos dramáticos das últimas semanas (…).
Para mais informações, clique aqui, em cobertura audiovisual e em discurso.
Instrumento SURE: aprovados 504 milhões de euros a favor da Hungria e cerimónia na bolsa do Luxemburgo
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a aprovação pelo Conselho da concessão de 504 milhões de euros de apoio financeiro à Hungria no âmbito do instrumento SURE, para ajudar a proteger o emprego, manter as pessoas no mercado de trabalho e financiar medidas relacionadas com a saúde. O Conselho já aprovou um total de 87,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a 17 Estados-Membros, com base em propostas da Comissão.
Para mais informações, clique aqui e em transmissão da cerimónia.
Equipa Europa: UE mobiliza 39 milhões de euros para apoiar nutrição e proteção social no Maláui
A União Europeia mobiliza hoje 39 milhões de euros para ajudar a enfrentar os desafios socioeconómicos sem precedentes colocados pela crise do coronavírus no Maláui. Com um montante adicional de 16 milhões de euros, a Comissão irá aumentar para 86 milhões de euros o orçamento total do programa Afikepo, que proporciona refeições em 200 escolas primárias. Será também afetado um montante adicional de 23 milhões de euros ao programa nacional de assistência social (com um financiamento total de 73 milhões de euros) para o apoio a mais de 100 000 famílias vulneráveis em zonas rurais e urbanas.
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Coronavírus: mais ventiladores expedidos para a Chéquia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE
Na sequência do anúncio feito pela presidente Ursula von der Leyen na semana passada de que a UE enviava 30 ventiladores da reserva médica rescEU, a Áustria e os Países Baixos estão agora também a responder ao pedido de assistência da Chéquia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Com 15 ventiladores da Áustria, 105 dos Países Baixos e 30 da reserva rescEU, fica plenamente satisfeito o pedido de 150 ventiladores da Chéquia. A Áustria ofereceu igualmente 30 aparelhos de oxigenoterapia de elevado caudal. Este apoio vem juntar-se às 620 000 máscaras e às 50 000 batas de proteção já entregues com origem na reserva rescEU, bem como à assistência prestada a 22 países através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
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Comissão Europeia lança consulta pública sobre governação sustentável das empresas: promover um comportamento empresarial sustentável e responsável a longo prazo
Tal como indicado no Pacto Ecológico Europeu, a sustentabilidade deve ser integrada no quadro de governação das empresas, dado que muitas empresas continuam a centrar-se demasiado no desempenho financeiro a curto prazo, por oposição aos aspetos de desenvolvimento e sustentabilidade a longo prazo. Nesta base, a Comissão anunciou uma iniciativa relacionada com a governação sustentável das empresas, a fim de promover um comportamento empresarial sustentável e responsável a longo prazo, tal como incluído no programa de trabalho da Comissão para 2021. Esta iniciativa baseia-se igualmente nos trabalhos já existentes no âmbito do financiamento sustentável. A consulta hoje lançada e que está aberta até 8 de fevereiro de 2020 questiona a melhor forma de a UE ajudar as empresas no seu modo de funcionamento, no sentido da transformação para uma economia mais sustentável e garantindo que os interesses ambientais e sociais estão integrados nas estratégias empresariais.
Para mais informações, clique aqui, em participação na consulta pública e em estudos publicados.
23/10/2020:
Europe Direct Porto deu continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola”, desta vez com alunos do Ensino Profissional da Escola Secundária da Maia
Durante o dia de ontem e a manhã de hoje, o Europe Direct Porto realizou mais quatro sessões da iniciativa “A Europa vai à Escola 2020/21” em formato de videoconferência, devido às medidas de contingência da pandemia COVID-19, com alunos do 12.º ano do ensino profissional da Escola Secundária da Maia. Ontem, pelas 11h45, decorreu a sessão com os alunos da turma 12.ºTMIE e às 15h30 com os alunos da turma 12.º TEAC. Esta manhã, decorreram as sessões com as turmas 12.º TGPSI e 12.ºTT, respetivamente às 8h45 e 10h30. Mais de 100 jovens estudantes participaram nas sessões, que abordaram o tema da construção europeia e as oportunidades que a UE proporciona aos jovens, particularmente nos domínios da mobilidade, formação, empregabilidade e voluntariado.
Para mais informações sobre as sessões, siga as seguintes ligações:
Sessão de 22/10, às 11h45, em https://bit.ly/ESMaia_22Out_11h45
Sessão de 22/10, às 15h30, em https://bit.ly/ESMaia_22Out_15h30
Sessão de 23/10, às 8h45, em http://bit.ly/ESMaia_23Out_8h45
Sessão de 23/10, às 10h30, em http://bit.ly/ESMaia_23Out_10h30
Resposta ao coronavírus: 1 000 milhões de euros da política de coesão da UE para apoiar a recuperação de Portugal
A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, redirecionando um valor total de mais de 1 000 milhões de euros de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu. A par de um aumento temporário da taxa de cofinanciamento da UE para 100 % dos projetos da política de coesão destinados a combater a pandemia de coronavírus, estas alterações vão permitir que o país possa enfrentar os efeitos adversos da crise do coronavírus na economia e apoiar a sua recuperação.
Para aceder a mais informações e às declarações da comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, clique aqui.
Coronavírus: primeiros ventiladores da reserva rescEU enviados para a Chéquia
Na sequência de um pedido de assistência da Chéquia, a UE envia imediatamente um primeiro lote de 30 ventiladores da rescEU, a reserva comum europeia de equipamento médico, criada no início deste ano para ajudar os países afetados pela pandemia de coronavírus. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está em contacto permanente com as autoridades checas e, nos próximos dias, poderá ser enviada, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, mais assistência proveniente dos Estados-Membros. A UE deu início, de forma proativa, à mobilização da reserva médica rescEU, a fim de dar tempo aos Estados-Membros para avaliarem a sua capacidade de resposta e tendo em conta a gravidade da situação na República Checa.
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Eurobarómetro: situação económica é principal preocupação dos cidadãos
Num período conturbado marcado pela pandemia de coronavírus, a confiança na UE permanece estável e os europeus confiam na UE para tomar as decisões certas em resposta à pandemia. No novo inquérito Eurobarómetro Standard publicado hoje, os cidadãos europeus consideram que a situação económica, o estado das finanças públicas dos Estados-Membros e a imigração são as três principais preocupações a nível da UE.
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Presidente Ursula von der Leyen na Semana Verde da UE de 2020: rumo à Conferência de Kunming
Ontem à tarde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu um discurso na sessão de encerramento da Semana Verde da UE de 2020. Nessa ocasião, a presidente declarou: «A biodiversidade está no centro do [nosso] futuro e do futuro do nosso planeta. Não se pode escolher entre a natureza, por um lado, e a economia, por outro. O que é bom para a natureza é bom para a economia. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade estão a acontecer diante dos nossos olhos. (…)».
Para a aceder a mais informações, clique aqui e em discurso da presidente [Inglês].
Defesa comercial: UE publica relatório sobre distorções do mercado na Rússia
A Comissão publicou hoje um relatório sobre as distorções significativas induzidas na economia pelo Governo da Rússia. O relatório factual, elaborado para efeitos dos processos de defesa comercial da UE, analisa a macroeconomia russa, os principais fatores de produção, como o trabalho e a energia, bem como determinados setores da economia, nomeadamente o aço, o alumínio e os produtos químicos. Trata-se do segundo relatório deste tipo apresentado pela Comissão na sequência da introdução, em 2017, de uma nova metodologia anti-dumping. Os relatórios por país fornecem elementos de prova que podem ser utilizados pela indústria para solicitar a aplicação da nova metodologia ao seu caso específico. A metodologia de 2017 estabelece uma nova forma de calcular os direitos anti-dumping para as importações de países em que a economia é distorcida por interferência do Estado.
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22/10/2020:
O que os portugueses pensam sobre o futuro da UE: Sofia Colares Alves conversa com os vencedores do Hackathon #SOTEU no podcast #AEuropaaos70
Estreia hoje, 22 de outubro, o décimo e último episódio da primeira temporada do podcast «A Europa aos 70» - #AEuropaaos70 - da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com uma conversa sobre o estado da União Europeia com os vencedores da primeira edição do Hackathon #SOTEU. O episódio está disponível em vídeo na conta da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e em áudio nas plataformas de podcast.
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Primeira emissão de obrigações de investimento social SURE
A Comissão Europeia emitiu pela primeira vez obrigações de investimento social no valor de 17 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE da UE, com o objetivo de proteger o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho. Os investidores manifestaram um grande interesse neste instrumento com notação elevada e a procura foi mais de 13 vezes superior à oferta, o que resultou em condições de preço favoráveis para os dois tipos de obrigações.
Para mais informações, clique aqui, em conferência de imprensa e declarações do comissário.
Projeto português vence prémio LIFE da UE para ambiente e ação climática
No decursos do maior evento ambiental da Europa, a Semana Verde da UE, realizou-se cerimónia de entrega dos prémios LIFE de 2020. Outorgados pelo programa LIFE da UE para o ambiente e a ação climática, os prémios foram atribuídos aos vencedores de três categorias diferentes, oriundos da Eslovénia, na categoria «natureza», Portugal, na categoria «ambiente», e Hungria, na categoria «ação climática». Um projeto italiano recebeu ainda um prémio especial que reconhece o êxito da adaptação à COVID-19 pelo trabalho durante a crise do coronavírus. Os parceiros do projeto português — Flaw4Life —criaram um mercado alternativo para os frutos e produtos hortícolas que eram demasiado pequenos, demasiado grandes ou demasiado feios para serem vendidos nos pontos de venda habituais. Este projeto foi também o mais popular entre o público, recebendo o Prémio LIFE do público.
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Pesca de profundidade: Comissão propõe medidas de conservação das unidades populacionais no Atlântico Nordeste
A Comissão propôs hoje os totais admissíveis de capturas com base em pareceres científicos relativos a três unidades populacionais de profundidade para 2021 e 2022, a fim de limitar as possibilidades de pesca. As unidades populacionais em questão — lagartixa-da-rocha no Skagerrak e Kattegat, goraz nas águas ibéricas e peixe-espada-preto no golfo da Biscaia, nas águas ibéricas e nos Açores — são pescadas exclusivamente pelos Estados-Membros nas águas da UE. A proposta hoje apresentada inclui uma proibição geral da pesca de tubarões de profundidade, o que representa uma restrição suplementar em relação aos anos anteriores, em que estavam autorizadas as capturas acessórias em condições específicas.
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UE mobiliza doadores internacionais para apoiar os refugiados Roinja e os países da região
A União Europeia organiza hoje, juntamente com os Estados Unidos, o Reino Unido e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a Conferência Internacional de Doadores em solidariedade com os refugiados Roinja e os países da região. Em 2020, a UE mobilizou um total de 96 milhões de euros para os refugiados Roinja para fins humanitários, de cooperação para o desenvolvimento, bem como de apoio à prevenção de conflitos.
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União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre mercado de fundos de investimento alternativos da UE
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública destinada a obter os pontos de vista das partes interessadas sobre a forma de tornar o mercado da UE dos fundos de investimento alternativos (FIA) mais eficiente, eficaz e competitivo, mantendo a estabilidade global do sistema financeiro da UE. A Diretiva relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos (DGFIA) estabelece um quadro jurídico à escala da UE para a autorização, supervisão e superintendência destes gestores. Em janeiro de 2019, a Comissão publicou um relatório que demonstrou que as regras atuais da DGFIA contribuíram significativamente para a criação de um mercado único para os FIA, estabelecendo um quadro regulamentar e de supervisão harmonizado. Faz parte dos esforços da Comissão para continuar a desenvolver a União dos Mercados de Capitais e impulsionar o investimento na Europa — que se reveste de importância crucial neste momento, tendo em conta a crise do coronavírus.
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Segundo trimestre de 2020: défice das administrações públicas aumenta para 11,6 % do PIB na área do euro, 11,4 % na área do euro e 9,2 % em Portugal
No segundo trimestre de 2020, marcado pelas medidas de contenção da COVID-19 em todos os Estados-Membros, o rácio entre o défice das administrações públicas e o PIB, corrigido da sazonalidade, era de 11,6 % na área do euro, 11,4 % na UE e 9,2 % em Portugal. O segundo trimestre de 2020 registou os défices mais elevados na área do euro e na UE desde o início das séries cronológicas em 2002, bem como o maior aumento trimestral. No segundo trimestre de 2020, todos os Estados-Membros registaram défice orçamental. Estes dados são divulgados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
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Segundo trimestre de 2020: dívida pública aumenta para 95,1 % do PIB na área do euro, 87,8 % UE e 126,1 % em Portugal
No final do segundo trimestre de 2020, altura em que os impactos das medidas de confinamento e as respostas políticas às medidas de confinamento se materializaram plenamente num aumento das necessidades de financiamento, o rácio dívida pública/PIB na área do euro foi de 95,1 %, em comparação com 86,3 % no final do primeiro trimestre de 2020. Na UE, o rácio aumentou de 79,4 % para 87,8 %. Em Portugal, esse valor passou de 119,5 % para 126,1 %. Devido ao envolvimento dos governos dos Estados-Membros na assistência financeira a determinados Estados-Membros, são também publicados dados trimestrais sobre os empréstimos intergovernamentais que, em percentagem do PIB, ascendiam no final do segundo trimestre de 2020 a 2,0 % na área do euro, 1,7 % na UE e 0,5 % em Portugal. Estes dados são divulgados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
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Dados sobre défice e dívida em 2019 - défice das administrações públicas de 0,6 % do PIB na área do euro e 0,5 % na UE e excedente de 0,1 % em Portugal, dívida pública de 84,0 %, 77,6 % e 117,2 %, respetivamente
Em 2019, o défice das administrações públicas da área do euro e da UE aumentou em termos relativos em comparação com 2018, enquanto a dívida pública diminuiu em ambas as zonas. Na área do euro, o défice das administrações públicas em relação ao PIB aumentou de 0,5 % em 2018 para 0,6 % em 2019 e na UE de 0,4 % para 0,5 %. Na área do euro, o rácio dívida pública/PIB diminuiu de 85,8 % no final de 2018 para 84,0 % no final de 2019 e na UE de 79,5 % para 77,6 %. Portugal foi um dos 17 Estados-Membros que registaram um excedente, que foi no nosso país de 0,1 %, contra um défice de 0,3 % em 2018. Em relação à dívida pública, o valor de 117,2 % em 2019 (um dos mais elevados da UE, após Grécia e Itália) representa uma redução em relação aos 121,5 % de 2018. Nessa publicação, o Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, fornece dados relativos ao défice das administrações públicas e à dívida pública para o período 2016-2019, com base nos valores comunicados pelos Estados-Membros da UE na segunda notificação de 2020, para a aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos. A publicação inclui também dados sobre despesas e receitas públicas.
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21/10/2020:
Projeto português vence prémio LIFE da UE para ambiente e ação climática
No decurso do maior evento ambiental da Europa, a Semana Verde da UE, assistiu-se hoje à cerimónia de entrega dos prémios LIFE de 2020. Outorgados pelo programa LIFE da UE para o ambiente e a ação climática, os prémios foram atribuídos aos vencedores de três categorias diferentes: Eslovénia, na categoria «natureza», Portugal, na categoria «ambiente», e Hungria, na categoria «ação climática». Um projeto italiano recebeu ainda um prémio especial que reconhece o êxito da adaptação à COVID-19 pelo trabalho desenvolvido durante a crise do coronavírus.
Para aceder a mais informações e às declarações de Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, e do comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, clique aqui.
Comissão Europeia procede à primeira emissão de obrigações de investimento social SURE UE
A Comissão Europeia emitiu pela primeira vez obrigações de investimento social no valor de 17 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE da UE, com o objetivo de proteger o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho. A emissão incluiu dois tipos de obrigações, sendo que 10 mil milhões de euros deverão ser reembolsados em outubro de 2030 e 7 mil milhões de euros em 2040. Os investidores manifestaram um grande interesse neste instrumento com notação elevada e a procura foi mais de 13 vezes superior à oferta, o que resultou em condições de preço favoráveis para as duas obrigações.
Para aceder a mais informações e às declarações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do comissário europeu Johannes Hahn, responsável pelo Orçamento e a Administração, clique aqui.
UE investe mais 144,5 milhões de euros em supercomputadores de craveira mundial para investigadores e empresas
Hoje, a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho, que reúne os recursos europeus para a aquisição e implantação de supercomputadores e tecnologias de craveira mundial, coassinou um contrato no valor de 144,5 milhões de euros para a aquisição do supercomputador LUMI, que ficará localizado na Finlândia. Os efeitos positivos que os supercomputadores têm na sociedade já podem ser observados em vários domínios, nomeadamente na luta contra as doenças mais graves, incluindo o cancro, o coronavírus e muitas outras infeções virais, ou no apoio à transição ecológica e ao Pacto Ecológico Europeu, prestando assistência no planeamento urbano e rural, na gestão dos resíduos e da água e no controlo da degradação ambiental. Por exemplo, com o consórcio financiado pela UE Exscalate4CoV, os supercomputadores estão a ajudar os cientistas a encontrar um tratamento eficaz para os doentes de COVID-19. Outro exemplo é a iniciativa da UE «Destino Terra» destinada a desenvolver um modelo digital de alta precisão da Terra, que poderá melhorar as previsões meteorológicas, a gestão da água e a modelização ambiental. A Empresa Comum tenciona adquirir novos supercomputadores na Bulgária, Espanha e Portugal, antes do final de 2020.
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Erradicação do tráfico de seres humanos: persistência dos riscos requer abordagem estratégica
A Comissão apresenta hoje o seu terceiro relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos, que analisa as medidas tomadas desde 2017, destacando as tendências recentes no tráfico de seres humanos, a especial complexidade no contexto da pandemia de coronavírus e os outros desafios a que a União Europeia e os Estados-Membros devem dar prioridade. O relatório foi apresentado no âmbito do evento «Luta contra o tráfico de seres humanos: resultados e desafios», com a participação das autoridades nacionais e da sociedade civil.
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Alcançado acordo no Conselho sobre a futura política agrícola comum
Ontem, 20 de outubro, o Conselho chegou a acordo sobre a sua posição de negociação, a chamada abordagem geral, sobre as propostas de reforma da política agrícola comum (PAC). A Comissão congratula-se com este acordo, que constitui um passo decisivo no sentido de entrar na fase de negociação com os colegisladores. O Parlamento Europeu vota também esta semana as propostas da PAC. Depois de o Parlamento tomar posição em relação aos três relatórios da PAC, os colegisladores poderão entrar na fase de negociação, com vista a alcançar um acordo global. A Comissão apresentou as suas propostas de reforma da PAC em junho de 2018, tendo em vista uma abordagem mais flexível, baseada no desempenho e nos resultados, definindo maiores ambições no que respeita ao ambiente e à ação climática. Após a adoção da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade, a Comissão apresentou a compatibilidade da reforma da PAC com a ambição do Pacto Ecológico.
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Comissão lança Centro de Conhecimento para inverter perda de biodiversidade e proteger ecossistemas
Hoje, no âmbito da Semana Verde da UE, que está a decorrer, a Comissão Europeia lança um novo Centro de Conhecimento para a Biodiversidade: um balcão único para as evidências com base científica para restaurar e proteger os ecossistemas naturais que nos proporcionam alimentos, medicamentos, materiais, lazer e bem-estar. O Centro de Conhecimento disponibilizará os conhecimentos mais recentes sobre biodiversidade para reforçar o impacto das políticas da UE. Ajudará também a monitorizar a aplicação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, que visa colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até ao final da década.
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Comissão adota nova estratégia para software de fonte aberta
A nova estratégia em matéria de software de fonte aberta para 2020-2023 da Comissão foi hoje adotada, constituindo um passo importante para alcançar os objetivos da Estratégia Digital da Comissão Europeia e contribuindo para o programa para uma Europa digital. A estratégia, sob o lema «Think Open», define uma visão para incentivar e explorar o potencial de transformação, inovação e colaboração do software de fonte aberta, os seus princípios bem como as suas práticas de desenvolvimento. Incentiva a partilha e a reutilização de soluções, conhecimentos e conhecimentos especializados em matéria de software, a fim de proporcionar serviços europeus mais seguros que beneficiem a sociedade e reduzam os custos.
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20/10/2020:
Auxílios estatais: Comissão aprova regime português de auxílios ao emprego de 9,35 milhões de euros a favor dos Açores no contexto do coronavírus
A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios de 9,35 milhões de euros destinado a preservar o emprego nas ilhas dos Açores durante o surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal. Segue-se a duas medidas aprovadas pela Comissão em maio de 2020, que já expiraram. O regime visa compensar os custos salariais das empresas na região dos Açores, que, de outro modo, teriam despedido pessoal devido ao surto de coronavírus e às medidas de emergência tomadas pelo Estado para limitar a sua propagação.
Para mais informações, clique aqui, em registo dos auxílios estatais e neste sítio Web.
Duas portuguesas nomeadas para os Prémios EIT 2020
As portuguesas Joana Isabel dos Santos, pela solução que está a desenvolver na iLoF sobre a estratificação de doentes de Alzheimer para ensaios clínicos e que, por poupar 40 % dos custos totais de seleção e 70 % do tempo gasto na seleção dos doentes, pode acelerar a descoberta de uma cura para a doença de Alzheimer, e Ana Machado Silva, por desenvolver na Sonae Arauco, o Zero Defeitos 4.0, um sistema de apoio à decisão apoiado em dados, que conduz a um melhor nível de qualidade do produto (tendencialmente para zero defeitos) enquanto aumenta a eficiência da produção e um desenvolvimento da produção mais ágil e eficiente em termos de custos, fazem parte da lista de 28 empreendedores excecionais de toda a Europa que foram nomeados para os Prémios EIT 2020, que foi hoje revelada pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). Os candidatos vão apresentar as suas inovações em linha no dia 8 de dezembro, e os vencedores das cinco categorias serão anunciados numa cerimónia de entrega de prémios a 9 de dezembro.
Para mais informações, clique aqui, em lista dos nomeados, em votação e neste sítio Web.
Relatório da UE revela que ciberataques estão a tornar-se mais sofisticados, direcionados e generalizados
A Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) publicou hoje o seu relatório anual que resume as principais ciberameaças encontradas entre 2019 e 2020. O relatório revela que os ataques estão em constante expansão, tornando-se mais sofisticados, direcionados, generalizados e muitas vezes não detetados, e que, na sua maioria, a motivação é financeira. Há também um aumento da mistificação da interface (phishing), do spam e dos ataques específicos nas plataformas de redes sociais. A UE está a tomar medidas firmes para reforçar as capacidades em matéria de cibersegurança: irá atualizar a legislação no domínio da cibersegurança, com uma nova Estratégia para a Cibersegurança que deverá ser adotada até ao final de 2020, e está a investir na investigação e criação de capacidades em matéria de cibersegurança, bem como na sensibilização para as novas ameaças e tendências cibernéticas, nomeadamente através da campanha anual do Mês da Cibersegurança.
Para mais informações, clique aqui e em sítio Web.
Presidente Ursula von der Leyen na reunião anual da Academia Nacional de Medicina dos EUA
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu ontem um discurso na reunião anual da Academia Nacional de Medicina dos EUA. «As crises globais precisam de soluções globais. A saúde e as alterações climáticas são duas áreas em que a Europa está disposta a liderar e é capaz de o fazer. E são dois domínios em que uma aliança transatlântica forte tem potencial para fazer uma verdadeira diferença. Acredito que chegou o momento de revitalizar a cooperação global no domínio da saúde.» A presidente mencionou o lançamento do Pacto Ecológico Europeu como uma das primeiras iniciativas lançadas após a sua entrada em funções, bem como os esforços envidados no âmbito da resposta mundial ao coronavírus e o mecanismo COVAX. Ursula von der Leyen sublinhou igualmente a necessidade de utilizar e respeitar a ciência: «Tal como muitos de vós, estou preocupada com a erosão da confiança na ciência em alguns quadrantes. Mas a ciência está também a tornar-se mais popular. O mundo tem visto o seu verdadeiro valor para a elaboração de políticas e para a comunicação de decisões complexas em matéria de saúde pública. Temos de continuar a defender a ciência — para que a ciência nos possa ajudar a encontrar e explicar soluções para os nossos desafios globais.».
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Alcançado acordo sobre possibilidades de pesca no mar Báltico em 2021
A Comissão e os Estados-Membros chegaram hoje a acordo sobre as possibilidades de pesca no mar Báltico para 2021. O acordo surge num momento difícil para a região do Báltico, que se debate com ameaças ambientais ao ecossistema e com o impacto económico da pandemia de coronavírus. É necessária uma abordagem abrangente em conformidade com a declaração ministerial assinada há três semanas pelo comissário Sinkevičius e pelos ministros da Agricultura, Pescas e Ambiente do Báltico.
Para mais informações, clique aqui e em declaração do comissário.
Programa de trabalho da Comissão para 2021 — da estratégia à execução
A Comissão adotou ontem o seu programa de trabalho para 2021, que visa tornar a Europa mais saudável, mais justa e mais próspera, acelerando, ao mesmo tempo, a sua transformação a longo prazo numa economia mais verde e preparada para a era digital. O programa contém novas iniciativas legislativas ao abrigo das seis principais ambições estabelecidas pela presidente von der Leyen nas suas orientações políticas, dando seguimento ao seu primeiro discurso sobre o Estado da União. Paralelamente à concretização das prioridades estabelecidas neste programa de trabalho, a Comissão continuará a envidar todos os esforços para gerir a crise e tornar as economias e sociedades europeias mais resilientes.
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Sanções e direitos humanos: rumo a um quadro europeu para combater as violações e os abusos dos direitos humanos em todo o mundo
Tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o Estado da União, a Comissão Europeia e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram ontem uma proposta conjunta de regulamento do Conselho relativo à imposição de medidas restritivas (sanções) contra graves violações e abusos dos direitos humanos em todo o mundo. A proposta dá um sinal forte do compromisso da UE de apoiar a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e os princípios do direito internacional em todo o mundo. Respondem ao acordo político dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE no Conselho dos Negócios Estrangeiros de dezembro de 2019 no sentido de avançar para a imposição de um tal regime. O regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos é um dos elementos essenciais propostos pelo alto representante e pela Comissão no Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia 2020-2024, como parte da comunicação conjunta adotada em março de 2020.
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Agenda da Comissão Europeia para quarta-feira 21 de outubro
11h00 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa diária em linha
12h00 (hora de Lisboa) Conferência de imprensa do comissário Hahn sobre a primeira emissão de obrigações sociais ao abrigo do instrumento SURE
Sessões presididas por Eric Mamer, porta-voz da Comissão Europeia
Aceda à transmissão em direto no canal EbS.
19/10/2020:
Equipa Europa mobiliza 25 milhões de euros para combater crise do coronavírus na Gâmbia
A Comissão mobilizou um apoio de 25 milhões de euros para a resposta da Gâmbia ao surto de coronavírus. Estes fundos, que se inscrevem no âmbito das medidas da Equipa Europa a nível mundial, contribuirão para apoiar a Gâmbia face às consequências socioeconómicas adversas da crise do coronavírus e também para apoiar os esforços em curso daquele país tendo em vista a transição democrática iniciada em 2017.
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Computação de alto desempenho na UE: lançado em Itália supercomputador de IA
Na quinta-feira, a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho, juntamente com a CINECA, um centro de supercomputação de alto nível, anunciaram que a sociedade europeia Atos era o vendedor selecionado para a aquisição de LEONARDO, um novo supercomputador de craveira mundial, alimentado por inteligência artificial (IA). O lançamento surge na sequência do anúncio da presidente Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o Estado da União, de um investimento de 8 mil milhões de euros na próxima geração de supercomputadores — parte da agenda da Década Digital para reforçar a soberania digital da Europa — e da recente proposta da Comissão de um novo regulamento para a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho. O poder de computação do LEONARDO será em breve complementado por outros supercomputadores da EuroHPC situados na Bulgária, Chéquia, Finlândia, Luxemburgo, Portugal, Eslovénia e Espanha.
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União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre regras da UE para fundos de investimento de longo prazo
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre as regras da UE em matéria de fundos de investimento de longo prazo. O Regulamento relativo aos fundos europeus de investimento de longo prazo (FEILP) estabelece um quadro de investimento a nível da UE destinado a atrair investidores que pretendam fazer investimentos de longo prazo em empresas e projetos. Estes fundos visam aumentar o financiamento disponível para as empresas que procuram capital de longo prazo para projetos em diversos domínios, como a energia, os transportes, a habitação social, as escolas e os hospitais. São uma parte importante da União dos Mercados de Capitais e podem ajudar a apoiar o Plano de Recuperação da Europa, o Pacto Ecológico Europeu e o Mercado Único Digital. Ao rever este quadro, a Comissão pretende reforçar a atratividade dos FEILP para projetos de investimento de longo prazo, aumentar o número de fundos e o investimento global na economia real. A consulta estará aberta até dia 19 de janeiro de 2021.
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Educação: novo relatório sobre a equidade no ensino na Europa
A rede Eurydice da Comissão Europeia publicou hoje um relatório sobre a equidade no ensino escolar na Europa. Os sistemas de educação equitativos desempenham um papel fundamental para tornar as sociedades europeias mais justas e inclusivas. O relatório analisa 42 sistemas de ensino em 37 países europeus e identifica as políticas e estruturas que conduzem a níveis mais elevados de equidade no desempenho dos estudantes.
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Concorrência: UE e China debaterão prioridades da política de concorrência durante 20.ª Semana da Concorrência
Funcionários e peritos da UE e da China reunirão em linha, de 19 a 22 de outubro de 2020, para debates técnicos e cooperação em matéria de direito da concorrência e de aplicação da legislação. A 20.ª Semana da Concorrência UE-China constitui uma plataforma para intercâmbios sobre a política de concorrência entre a Comissão Europeia e a administração pública chinesa para a regulamentação do mercado (SAMR). Segue a longa tradição do diálogo bianual em matéria de concorrência entre a UE e os serviços responsáveis da China.
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Agosto de 2020: produção no setor da construção aumentou 2,6 % na área do euro, 2,4 % na UE e 1,8 % em Portugal
Em agosto de 2020, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente aumentou 2,6 % na área do euro, 2,4 % na UE e 1,8 % em Portugal, em comparação com julho de 2020, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho de 2020, a produção no setor da construção aumentou 0,3 % na área do euro e 1,3 % em Portugal, mantendo-se estável na UE. Em agosto de 2020, em comparação com agosto de 2019, a produção no setor da construção diminuiu 0,9 % na área do euro, 1,5 % na UE e 2,2 % em Portugal.
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Estatísticas sobre mortalidade entre março e junho de 2020: mais 168 000 mortes na UE
Em 2020, nos 26 Estados-Membros da UE para os quais existem dados disponíveis, registaram-se mais 168 000 mortes durante as semanas 10-26 (de março a junho) do que o número médio de mortes durante o mesmo período nos quatro anos entre 2016 e 2019. Estes dados incluem todas as mortes, independentemente das suas causas, mas podem ser úteis para avaliar os efeitos diretos e indiretos da pandemia de COVID-19 na população europeia. O pico de 36 000 mortes adicionais em relação à média de quatro anos foi na semana 14 (fim de março — início de abril). A partir da semana 19 (início de maio), o número adicional de mortes em comparação com a média de quatro anos foi inferior a 5 000 por semana. Na semana 25 (segunda metade de junho), registaram-se menos 2 200 mortes em 2020.
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Coronavírus: Entrada em funcionamento da interoperabilidade da UE - ligação ao sistema das primeiras aplicações de alerta e rastreio de contactos
A fim de explorar plenamente o potencial das aplicações de alerta e rastreio de contactos com vista a quebrar a cadeia de infeções pelo coronavírus além-fronteiras e de salvar numerosas vidas, a Comissão, a convite dos Estados-Membros, criou um sistema à escala da UE para assegurar a interoperabilidade das várias aplicações (um «serviço de acesso»).
Após uma fase-piloto bem sucedida, o sistema entra hoje em funcionamento com a primeira vaga de aplicações nacionais ligadas entre si através deste serviço: a Corona-Warn-App da Alemanha, o COVID tracker da Irlanda, e o Immuni da Itália. No seu conjunto, estas aplicações foram descarregadas por cerca de 30 milhões de pessoas, o que corresponde a dois terços de todos os descarregamentos de aplicações na UE.
Para aceder a mais informações e às declarações do comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, da comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, e do ministro federal da saúde da Alemanha, Jens Spahn, clique aqui.
Novo relatório sobre o estado da natureza chama a atenção para a persistência de pressões sobre a natureza europeia
As espécies e os habitats protegidos continuam em declínio, devido principalmente à agricultura intensiva, à urbanização, à exploração florestal não sustentável e às alterações dos habitats de água doce. A poluição do ar, da água e do solo, bem como as alterações climáticas e a sobre-exploração dos animais através da captura ilegal e de uma caça e pesca insustentáveis, também afetam os habitats. Se não for contrariado, este declínio resultará inevitavelmente na erosão contínua da nossa biodiversidade e dos serviços vitais que proporciona, colocando em risco a saúde e a prosperidade humanas.
O relatório destaca a clara necessidade de agir, se quisermos ter alguma hipótese de colocar a biodiversidade da Europa numa trajetória de recuperação até 2030, conforme previsto na nova Estratégia de Biodiversidade da UE. Neste contexto, será essencial assegurar a plena consecução dos objetivos e metas propostos nesta estratégia, bem como na Estratégia do Prado ao Prato.
A avaliação – baseada num relatório técnico mais pormenorizado da Agência Europeia do Ambiente – revela que, embora algumas espécies e habitats protegidos estejam a conseguir resistir apesar da forte pressão, o estado da maioria é deficiente ou mau à escala da UE e alguns apresentam tendências contínuas de deterioração.
Para mais informações, clique aqui.
Discurso da comissária Elisa Ferreira na conferência de abertura da Semana Verde Europeia 2020 em Lisboa
Intervenção de Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas, esta manhã, durante a sessão de abertura da Semana Verde Europeia 2020 que arranca hoje, 19 de outubro, com um evento que junta na Fundação Calouste Gulbenkian, durante todo o dia, personalidades nacionais e internacionais num debate em torno da Natureza e da Biodiversidade. Um evento organizado por Lisboa, a Capital Verde Europeia 2020, e que pode acompanhar em streaming ou nas contas das redes Facebook e Twitter da Comissão Europeia em Portugal e com o marcador #EUGreenWeek (Página do evento e programa).
Faz fé o texto proferido
«Senhor Primeiro-Ministro,
Senhor Presidente da Câmara de Lisboa,
Senhoras e Senhores,
Lamento não poder estar convosco fisicamente hoje, como era minha intenção. Como sabem, tive que me autoisolar, em respeito das regras sanitárias, dado ter estado em contacto com um colaborador que testou positivo à COVID.(…)»
Para aceder a manis informações e ao discurso, na íntegra, clique aqui.
Discurso do comissário Virginijus Sinkevičius na conferência de abertura da Semana Verde Europeia 2020 em Lisboa
Intervenção de Virginijus Sinkevičius, comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, esta manhã, durante a sessão de abertura da Semana Verde Europeia 2020 que arranca hoje, 19 de outubro, com um evento que junta na Fundação Calouste Gulbenkian, durante todo o dia, personalidades nacionais e internacionais num debate em torno da Natureza e da Biodiversidade. Um evento organizado por Lisboa, a Capital Verde Europeia 2020, e que pode acompanhar em streaming ou nas contas das redes Facebook e Twitter da Comissão Europeia em Portugal e com o marcador #EUGreenWeek (Página do evento e programa).
Faz fé o texto proferido
«Os meus agradecimentos ao senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e a toda a sua equipa pelo trabalho árduo desenvolvido para esta organização, em circunstâncias excecionalmente difíceis. (…)»
Para aceder amais informações e ao discurso, na íntegra, clique aqui.
16/10/2020:
Agenda da Comissão Europeia para 16 e 19 de outubro
16 de outubro:
Conselho Europeu: transmissão em direto e diferido das chegadas das delegações, briefings nacionais e conferências de imprensa no canal EbS
19 de outubro:
Reunião do Colégio de Comissários: ao terminar a reunião, resumo oral transmitido em direto no canal EbS.
Semana Verde Europeia assinala-se em Lisboa e destaca a natureza como aliada na recuperação ecológica
O maior evento ambiental anual da Europa, a Semana Verde da UE, terá lugar este ano em formato virtual de 19 a 22 de outubro. Centrar-se-á na forma como a biodiversidade pode contribuir para a sociedade e a economia, bem como no papel que pode desempenhar no apoio e na promoção da recuperação num mundo pós-pandémico, criando emprego e fomentando o crescimento sustentável, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu. O evento de abertura será na próxima segunda-feira, 19 de outubro, em Lisboa, a Capital Verde Europeia 2020, e juntará na Fundação Calouste Gulbenkian personalidades nacionais e internacionais num debate em torno da Natureza e da Biodiversidade. Em três dias e mais de 30 sessões virtuais, a Semana Verde da UE centrar-se-á na implementação do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia de Biodiversidade da UE e dará a oportunidade de repensar a nossa relação com a natureza, alterar as atividades que conduzem à perda de biodiversidade e à crise ecológica e ponderar as implicações para a nossa economia e a nossa sociedade. Para além da conferência de Lisboa e da conferência de alto nível em Bruxelas, há mais de 200 eventos em todo o continente.
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Comércio agroalimentar contribui para crescimento, apesar do coronavírus e do Brexit
O último relatório mensal sobre comércio agroalimentar publicado hoje revela que, entre janeiro e junho de 2020, o valor total das exportações agroalimentares da UE-27 aumentou quase 3 % em comparação com o mesmo período de 2019, atingindo 90,2 mil milhões de euros, enquanto o valor das importações aumentou para 62,7 mil milhões de euros (um aumento de quase 2,5 %). O valor das exportações da UE-27 para o Reino Unido diminuiu 521 milhões de euros no primeiro semestre de 2020, enquanto o valor das importações provenientes do Reino Unido diminuiu 863 milhões de euros.
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Cidade sueca de Malmö ganha prémio «Cidades da UE pelo Comércio Justo e Ético»
Com 11 candidaturas elegíveis de autoridades locais em toda a União Europeia, e após a pré-seleção de cinco delas, um júri composto por representantes de empresas, da sociedade civil, do Centro de Comércio Internacional e da Comissão escolheu hoje a cidade sueca de Malmö como vencedora do prémio «Cidades da UE pelo Comércio Justo e Ético» de 2020. O prémio financiará um projeto selecionado pela vencedora para apoiar cadeias de abastecimento justas e éticas num país terceiro que melhorem as condições de trabalho e a proteção do ambiente.
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Anunciados vencedores da EU Datathon 2020
Por ocasião da 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, foram anunciados os vencedores da quarta edição da EU Datathon, um concurso anual que convida os apaixonados pelos dados a desenvolverem aplicações novas e inovadoras que fazem um bom uso dos numerosos conjuntos de dados abertos da UE. Estavam a concurso um prémio de 100 000 euros e o Prémio do Público. Os vencedores foram: desafio 1 «Um Pacto Ecológico Europeu»: GeoFluxus (Bélgica, Grécia, Lituânia); desafio 2 «Uma economia ao serviço as pessoas»: Team FinLine (Reino Unido); desafio 3 «Um novo impulso para a democracia europeia»: Next Generation Democracy (Dinamarca); desafio 4 «Uma Europa preparada para a era digital»: Digital Forest Dryads of Copernicus (Roménia), tendo o Prémio do Público sido atribuído também à Team FinLine.
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Declaração sobre o Dia Mundial da Alimentação
O comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, e a comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, emitiram uma declaração para assinalar o Dia Mundial da Alimentação 2020: «Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, a UE reitera o seu empenho em combater a fome em todo o mundo e lutar contra as suas causas profundas. Devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar que as pessoas morram da fome e as crianças sofram ao longo da vida os efeitos da subnutrição. Hoje enfrentamos grandes desafios, (…)»
Para mais informações e acesso à declaração, clique aqui.
Dia Europeu da Luta contra o Tráfico de Seres Humanos: Comissão reitera compromisso com erradicação deste flagelo
Por ocasião do 14.º Dia Europeu da Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, a Comissão Europeia reitera o seu empenho em proteger as vítimas, apoiar os sobreviventes e julgar os responsáveis pelo tráfico de seres humanos.
Para aceder a mais informações e às declarações do vice-presidente da Comissão responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, e de Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos, afirmou: «Todos os anos, milhares de pessoas são identificadas como vítimas de tráfico de seres humanos na UE, quase metade delas são cidadãs da UE e o seu número continua a aumentar. As crianças representam quase um quarto de todas as vítimas na UE. A maioria é constituída por raparigas, vítimas de tráfico para exploração sexual, trabalho forçado e atividades criminosas. Quase três quartos das vítimas na UE são mulheres, vítimas de tráfico de todas as formas de exploração, vítimas de violência e de desigualdade. Todas as vítimas de tráfico necessitam de uma intervenção e de apoio precoces. Reafirmamos hoje o nosso empenhamento em erradicar o tráfico de seres humanos, proteger as vítimas e combater a impunidade dos autores dos crimes.» O quadro jurídico e a político da UE baseia-se na Diretiva da UE relativa à luta contra o tráfico de seres humanos, que estabelece disposições rigorosas para a proteção, a assistência e o apoio às vítimas, bem como a prevenção e a ação penal.
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Comércio internacional de bens regista excedente de 14,7 mil milhões de euros na área do euro e de 11,3 mil milhões de euros na UE em agosto de 2020
Em agosto de 2020, a COVID-19 continuou a ter um impacto significativo no comércio internacional de bens. A primeira estimativa para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo em agosto de 2020 é de 156,3 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 12,2 % em relação a agosto de 2019. As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 141,6 mil milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 13,5 % em relação a agosto de 2019. Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE.
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Inflação anual cai para -0,3 % na área do euro, 0,3 % na UE e -0,8 % em Portugal em setembro de 2020
A taxa de inflação anual da área do euro foi de -0,3 % em setembro de 2020, contra -0,2 % em agosto. Um ano antes, a taxa foi de 0,8 %. A inflação anual da União Europeia foi de 0,3 % em setembro de 2020, contra 0,4 % em agosto. Um ano antes, a taxa foi de 1,2 %. Relativamente a Portugal, a estimativa aponta para – 0,8 %, contra -0,2 % em agosto. Em setembro de 2019, a taxa foi de -0,3 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
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Comissários Virginijus Sinkevičius e Elisa Ferreira na abertura da Semana Verde Europeia 2020 em Lisboa
«Um Novo Começo para as Pessoas e a Natureza» é o lema da Semana Verde Europeia 2020 que arranca na próxima segunda-feira, 19 de outubro, com um evento de abertura em Lisboa, a Capital Verde Europeia 2020. Este evento junta na Fundação Calouste Gulbenkian, durante todo o dia, personalidades nacionais e internacionais num debate em torno da Natureza e da Biodiversidade. A sessão de abertura, às 9h30, inclui intervenções de Fernando Medina, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Isabel Mota, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Virginijus Sinkevičius, Comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Elisa Ferreira, Comissária Europeia da Coesão e Reformas, e João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática. O encerramento, pelas 17h30, conta com a participação de Humberto Delgado Rosa, Diretor para o Capital Humano da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia.
O evento é organizado pela Câmara Municipal de Lisboa, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e o programa pode ser consultado aqui. A participação é gratuita e pode fazer-se de forma remota, em streaming, ou presencial, na Fundação Calouste Gulbenkian, sempre sujeita a inscrição aqui. Pode ainda ser acompanhado nas contas das redes Facebook e Twitter da Comissão Europeia em Portugal e com o marcador #EUGreenWeek.
Para mais informações, clique aqui.
15/10/2020:
Europe Direct Porto deu continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola” desta vez com os temas da Construção Europeia e do Pacto Ecológico Europeu
Durante o dia o Europe Direct Porto realizou mais duas iniciativas de “A Europa vai à Escola” em formato de videoconferência, devido às medidas de contingência da pandemia COVID-19. Pelas 11h15, os alunos de duas turmas de 10.º ano da Escola Secundária de Gondomar participaram numa sessão que abordou o tema da Construção Europeia, do pós-guerra até à contemporaneidade. Para mais informações sobre esta sessão siga a ligação http://bit.ly/ESGondomar_15Out_11h15.
Pelas 16h15, os alunos de duas turmas de 11.º ano da mesma escola participaram numa sessão que abordou o tema do Pacto Ecológico Europeu. Para mais informações sobre esta sessão siga a ligação http://bit.ly/ESGondomar_15Out_16h15.
Impostos sobre carbono, regeneração dos ecossistemas e a esperança e a coragem no sonho europeu: uma conversa entre Bárbara Leão de Carvalho e António Bento no podcast #AEuropaaos70
Estreia hoje, 15 de outubro, o nono episódio do podcast «A Europa aos 70» - #AEuropaaos70 - da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com uma conversa com Bárbara Leão de Carvalho e António Bento. Moderada por Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, a conversa aborda os temas do Ambiente e da Energia, que servem de bússola para a nova estratégia de crescimento da Comissão Europeia - o Pacto Ecológico Europeu - incluindo o poder de cada um de nós em definir o que a economia produz - e de que forma - e se é mais ou menos sustentável, o debate sobre o papel das políticas públicas e do mercado e assuntos concretos como o hidrogénio, a biodiversidade, a agricultura biológica e os impostos.
O episódio está disponível em vídeo na conta da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e em áudio nas plataformas de podcast.
Para mais informações, clique aqui.
Sofia Colares Alves participa na abertura dos Erasmus Days da Universidade de Coimbra
Amanhã, 16 de outubro, pelas 14h30, Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, participa na mesa-redonda «Erasmus e a União Europeia: desafios em tempos de pandemia» organizada pela Universidade de Coimbra no âmbito da quarta edição dos #ErasmusDays, um conjunto de iniciativas que visam promover o programa europeu Erasmus+ de mobilidade académica. O evento será transmitido no Facebook da Representação da Comissão Europeia em Portugal. Entre 15 e 17 de outubro vão organizar-se 4600 eventos – digitais e presenciais –em 80 países de todo o mundo. Salientando o papel do programa Erasmus+ para a sociedade, estão abertos até 29 de outubro dois convites à apresentação de propostas com 100 milhões de euros cada, para apoiar a educação e a formação digitais, o trabalho digital com jovens e as competências criativas.
Para mais informações, clique aqui. Sobre os eventos que se vão organizar em toda a UE, obtenha mais informações aqui [Inglês]
Coronavírus: Comissão descreve etapas essenciais da vacinação e da disponibilização de vacinas
À medida que a Europa aprende a viver com a pandemia, o desenvolvimento e a rápida disponibilização a nível mundial de vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 continuam a ser um elemento essencial para a futura resolução da crise de saúde pública. Antes do debate dos líderes da UE que hoje tem lugar, a Comissão apresenta os principais elementos a tomar em consideração pelos Estados-Membros nas suas estratégias de vacinação contra a COVID-19, a fim de preparar a União Europeia e os seus cidadãos para o momento em que estiver disponível uma vacina segura e eficaz, e indica os grupos que devem ser considerados prioritários e vacinados em primeiro lugar.
Para mais informações, clique aqui e em ficha informativa.
Projeto português venceu prémio REGIOSTARS 2020
Em cerimónia digital realizada ontem, a Comissão Europeia anunciou os vencedores da edição de 2020 dos prémios REGIOSTARS que recompensam os melhores projetos da política de coesão em toda a União Europeia. O projeto português ESA BIC Portugal – Programa de incubação da Agência Espacial Europeia e promoção da economia espacial, que promove a utilização de tecnologias espaciais em soluções inovadoras para mercados não espaciais, venceu a primeira categoria, «Transição industrial para uma Europa inteligente».
Para mais informações, clique aqui.
Plano de Investimento na Suécia: 40 milhões de euros para investigação de tratamento do cancro
Com o apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o Banco Europeu de Investimento (BEI) disponibiliza 40 milhões de euros de financiamento à empresa sueca de biotecnologia Oncopeptides para a sua estratégia de investigação e crescimento a longo prazo. A Oncopeptides está a desenvolver medicamentos para o tratamento de cancros hematológicos raros, como o mieloma múltiplo que afeta cerca de 3 em cada 10 000 pessoas por ano e para o qual não há cura. O financiamento disponibilizado através do novo acordo será utilizado, nomeadamente, para financiar estudos clínicos.
Para mais informações, clique aqui.
Liberdade e pluralismo dos meios de comunicação social: UE financia projetos de cooperação transfronteiras
O projeto Stars4media, financiado pela UE com 1,2 milhões de euros, selecionou 21 iniciativas envolvendo 105 profissionais de comunicação social em 17 países para acelerar a inovação e aumentar a cobertura transfronteiras. A UE apoia igualmente com 1,5 milhões de euros o projeto de jornalismo de investigação para a Europa (IJ4EU), que concedeu recentemente 75 000 euros a 10 investigações transfronteiras em curso, que vão desde os perigos da desinformação durante a crise do coronavírus às práticas das plataformas de jogo e apostas em linha.
Para mais informações, clique aqui [Inglês], em ficha informativa e próximos convites à apresentação de propostas.
Pacto Ecológico Europeu: Comissão lança Level(s) — o Quadro Europeu para os Edifícios Sustentáveis
A Comissão Europeia lançou hoje oficialmente o Level(s) — o Quadro Europeu para os Edifícios Sustentáveis — estreitamente associado aos objetivos do Pacto Ecológico Europeu para um setor da construção sustentável, e no âmbito das ações descritas no novo Plano de Ação para a Economia Circular e na Estratégia para uma Vaga de Renovação. Contribui para a iniciativa da presidente von der Leyen de uma nova Bauhaus Europeia. O Level(s) é um instrumento importante para ajudar os arquitetos, os construtores e as autoridades públicas a desempenharem o seu papel, melhorando os edifícios em que vivemos, estudamos e trabalhamos.
Para mais informações, clique aqui [Inglês].
Declaração dos Estados-Membros sobre a federação da UE da computação em nuvem
A Comissão congratula-se com a declaração conjunta de 25 Estados-Membros da UE sobre a construção da próxima geração de serviços de computação em nuvem na Europa. O aumento das ofertas europeias de computação em nuvem é essencial para aumentar a competitividade das empresas europeias e proporcionar aos cidadãos europeus, bem como às administrações públicas e às empresas do mundo inteiro, uma maior escolha das infraestruturas e dos serviços de processamento de dados fiáveis de que necessitam para desenvolver a futura inovação baseada em dados e as tecnologias emergentes, como 5G/6G e inteligência artificial.
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Prémios Natura 2000: UE recompensa excelência na proteção da natureza em toda a Europa
Em cerimónia virtual realizada ontem, o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, anunciou os vencedores deste ano dos prémios Natura 2000. Os prémios reconhecem as histórias de sucesso relacionadas com a conservação em toda a UE e aumentam a sensibilização para uma das realizações notáveis da Europa — a rede Natura 2000 de zonas protegidas.
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Política de coesão da UE: Comissão publica novo inquérito sobre cooperação transfronteiriça e uma declaração dos jovens sobre o futuro da cooperação territorial europeia
A Comissão Europeia publicou hoje uma declaração elaborada por jovens e destinada a contribuir para a melhoria da cooperação territorial europeia (Interreg), bem como um inquérito sobre a sensibilização e as preocupações dos cidadãos europeus relativamente à cooperação nos territórios fronteiriços da União Europeia, onde vive um terço dos europeus. Este ano marca os 30 anos do programa Interreg. A declaração, apresentada hoje durante um debate sobre a juventude no evento anual do Interreg, apresenta sugestões aos decisores políticos sobre a melhor forma de utilizar o financiamento Interreg para responder às necessidades e expectativas dos jovens. Contém 12 recomendações e abrange cinco áreas que suscitam preocupação, desde a educação e o emprego às alterações climáticas e ao acesso aos fundos da UE. Os jovens desejam, designadamente, estar mais envolvidos em grupos e redes pertinentes a nível da UE, aumentar o conhecimento do Interreg nas escolas e universidades, ter um acesso mais fácil aos convites à apresentação de propostas com um orçamento específico para os jovens e querem participar ativamente no comité de acompanhamento. O inquérito hoje publicado mostra que a mobilidade transfronteiriça melhorou 3 pontos percentuais desde 2015, atingindo 56 % dos cidadãos que vivem nas regiões fronteiriças da UE. Além disso, 38 % dos cidadãos europeus consideram que viver numa região fronteiriça constitui uma oportunidade. As razões mais mencionadas para a passagem das fronteiras são atividades de lazer, como o turismo (58 %), seguidas de compras de bens ou serviços (34 %).
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Pacto Ecológico: Comissão adota nova estratégia para produtos químicos, para um ambiente sem substâncias tóxicas
A Comissão Europeia adotou a estratégia da UE para os produtos químicos num contexto de sustentabilidade. A estratégia é o primeiro passo para a ambição em matéria de poluição zero, com vista a um ambiente isento de substâncias tóxicas, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu. Fomentará a inovação com vista a produtos químicos seguros e sustentáveis e reforçará a proteção da saúde humana e do ambiente contra os produtos químicos perigosos. A estratégia chama igualmente a atenção dos Estados-Membros para as possibilidades de investimento na transição ecológica e digital das indústrias da UE – incluindo no setor químico – proporcionadas pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
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14/10/2020:
Projeto português ESA BIC Portugal vence prémio REGIOSTARS 2020
A Comissão Europeia anunciou hoje os vencedores da edição de 2020 dos prémios REGIOSTARS que recompensam os melhores projetos da política de coesão em toda a União Europeia. Pode conhecê-los no YouTube. Pela primeira vez, a edição deste ano da cerimónia REGIOSTARS realizada esta tarde durante a 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios foi totalmente digital. Seis comissários europeus participaram no evento à distância: a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, a vice-presidente da Comissão responsável pela pasta dos Valores e Transparência, Věra Jourová, a comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, e o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius. Tal como anunciado anteriormente, o número de candidaturas deste ano foi o mais elevado de sempre (206) e o prémio do público foi atribuído com grande número de votos (33 000).
Para aceder a mais informações e às declarações da comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, clique aqui.
Comissão adota nova estratégia para os produtos químicos
Pacto Ecológico: Comissão adota nova estratégia para os produtos químicos, tendo em vista um ambiente isento de substâncias tóxicas.
A Comissão Europeia adotou hoje a estratégia da UE para os produtos químicos num contexto de sustentabilidade. A estratégia é o primeiro passo para a ambição em matéria de poluição zero, com vista a um ambiente isento de substâncias tóxicas, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu. Fomentará a inovação com vista a produtos químicos seguros e sustentáveis e reforçará a proteção da saúde humana e do ambiente contra os produtos químicos perigosos. Será proibida a utilização de produtos químicos particularmente nocivos em bens de consumo como brinquedos, artigos de puericultura, cosméticos, detergentes, materiais e têxteis destinados a entrar em contacto com alimentos e têxteis – exceto se for comprovadamente essencial para a sociedade – e garantir-se-á que todos os produtos químicos sejam utilizados de forma mais segura e sustentável.
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Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre a nova estratégia para os produtos químicos, clique aqui.
Presidente von der Leyen: «nova Bauhaus europeia demonstrará que o que é necessário e sustentável também pode ser bonito»
Esta manhã, a presidente Ursula von der Leyen delineou o que seria a nova Bauhaus europeia, que anunciou no seu discurso sobre o Estado da União. «A luta contra as alterações climáticas e a proteção do ambiente obrigam-nos a repensar o nosso modo de vida. É por isso que fizemos do Pacto Ecológico Europeu a nossa prioridade… ».
Para aceder a mais informações e à declaração, na íntegra, da presidente von der Leyen, clique em vídeo, declaração da presidente e ficha informativa.
Subvenções à Boeing: OMC confirma direito da UE de aplicar medidas de retaliação sobre importações provenientes dos EUA
A Organização Mundial do Comércio (OMC) permitiu à UE aumentar os direitos aduaneiros sobre um valor máximo de 4 mil milhões de dólares de importações provenientes dos EUA, como contramedida às subvenções ilegais à empresa norte-americana Boeing. A decisão anunciada ontem à tarde baseia-se em constatações anteriores da OMC, que reconhecem que as subvenções concedidas pelos EUA à Boeing são ilegais ao abrigo do direito da OMC.
Para mais informações, clique aqui, em lista preliminar de produtos, caso Boeing e caso Airbus.
Prorrogação da derrogação relativa às faixas horárias alivia setor da aviação e evita emissões desnecessárias
A Comissão adotou hoje uma prorrogação da derrogação às regras da UE em matéria de utilização de faixas horárias nos aeroportos. Deste modo, as companhias aéreas podem planear os seus horários de voo com maior certeza, sem receio de perderem as suas faixas horárias, devido à redução drástica dos voos. Esta situação pode levar a emissões desnecessárias para manter as faixas horárias. Uma primeira derrogação a esta regra foi introduzida em março, quando a chegada da pandemia à Europa levou à imobilização de aviões em toda a UE. A decisão de hoje alarga esta derrogação a fim de abranger a totalidade da estação do inverno até 27 de março de 2021.
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Ursula von der Leyen copreside à Cimeira Social Tripartida sobre Recuperação Económica e Social Inclusiva
A presidente Ursula von der Leyen copresidiu hoje a videoconferência da Cimeira Social Tripartida, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. A chanceler Angela Merkel, em nome da Presidência alemã do Conselho da União Europeia, participou também. O tema principal desta Cimeira Social Tripartida foi: «Implementar conjuntamente uma recuperação económica e social inclusiva na Europa». No contexto da pandemia de COVID-19 e do Plano de Recuperação da Europa, a Cimeira centrou-se na criação de emprego e na resiliência, na transição ecológica e digital e no importante papel do diálogo social. Esta cimeira realiza-se duas vezes por ano, antes das reuniões do Conselho Europeu. Permite uma troca de pontos de vista construtiva entre os dirigentes das instituições europeias, o chefe de Estado ou de Governo que exerce a Presidência do Conselho da UE e os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais do atual trio de presidências do Conselho (Alemanha, Portugal, Eslovénia), bem como os dirigentes das organizações nacionais e europeias de trabalhadores e entidades patronais.
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Comissão organiza primeira Conferência do Prado ao Prato 2020 a 15 e 16 de outubro
Amanhã, o vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, juntamente com os comissários Stella Kyriakides, responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, e Janusz Wojciechowski, responsável pela Agricultura, abrirão a Conferência do Prado ao Prato 2020 — Construir em conjunto sistemas alimentares sustentáveis. A conferência virtual terá lugar ao longo das manhãs de 15 e 16 de outubro, sendo este último o Dia Mundial da Alimentação. Mais de 1 000 partes interessadas de toda a cadeia de valor alimentar, autoridades públicas, organizações internacionais e da sociedade civil, bem como cidadãos, inscreveram-se para participar no debate e contribuir para a implementação da Estratégia do Prado ao Prato, adotada no início deste ano. No âmago do Pacto Ecológico Europeu, a estratégia visa chegar a um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente. O evento constituirá igualmente um fórum de debate sobre os desafios e as oportunidades associados à transição para sistemas alimentares sustentáveis, bem como sobre eventuais novos domínios de intervenção.
Para mais informações, clique aqui e em transmissão em direto da conferência.
Produção industrial aumentou 0,7 % na área do euro, 1,0 % na UE e 10,0 % em Portugal em agosto de 2020
Em agosto de 2020, um mês marcado por uma certa flexibilização das medidas de contenção da COVID-19 em muitos Estados-Membros, a produção industrial ajustada sazonalmente aumentou 0,7 % na área do euro, 1,0 % na UE e 10,0 % em Portugal, em comparação com julho de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho de 2020, a produção industrial aumentou 5,0 % na área do euro, 4,9 % na UE e 12,7 % em Portugal. Em agosto de 2020, em comparação com agosto de 2019, a produção industrial diminuiu 7,2 % na área do euro e 6,2 % na UE e aumentou 2,1 % em Portugal.
Para mais informações, aceda a este sítio Web.
Comissão adota a estratégia da UE para o metano
Redução das emissões de gases com efeitos de estufa: Comissão adota a estratégia da UE para o metano, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia da UE para reduzir as emissões de metano. Este é o segundo maior contribuinte para as alterações climáticas, depois do dióxido de carbono. É também um forte poluente atmosférico local que causa graves problemas de saúde. O combate às emissões de metano é, por conseguinte, essencial para alcançar os nossos objetivos em matéria de clima para 2030, assim como o objetivo de neutralidade climática em 2050, e contribui para a ambição de poluição zero da Comissão.
Para aceder a mais informações e às declarações de Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico, e de Kadri Simson, comissária responsável pelo pelouro da Energia, clique aqui.
Vaga de Renovação: duplicar a taxa de renovação para reduzir as emissões e a pobreza energética e impulsionar a recuperação
A Comissão Europeia publicou hoje a sua Estratégia para uma Vaga de Renovação, que visa melhorar o desempenho energético dos edifícios. A Comissão pretende, no mínimo, duplicar as taxas de renovação nos próximos dez anos e garantir que as renovações conduzem a uma maior eficiência na utilização de energia e recursos. Tal irá melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nos edifícios e que os utilizam, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da Europa, promover a digitalização e melhorar a reutilização e reciclagem de materiais. Até 2030, poderão ser renovados 35 milhões de edifícios e criados até 160 mil empregos verdes adicionais no setor da construção.
Para aceder a mais informações e às declarações de Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico, e de Kadri Simson, comissária responsável pelo pelouro da Energia, clique aqui.
Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre esta matéria, clique aqui.
Estado da União da Energia
Estado da União da Energia: Progressos realizados no respeitante à transição para as energias limpas e os fundamentos de uma recuperação ecológica.
A Comissão adotou hoje o relatório de 2020 sobre o Estado da União da Energia e os documentos que a acompanham centrados em diferentes aspetos da política energética da UE. O relatório deste ano, o primeiro desde a adoção do Pacto Ecológico Europeu, analisa o contributo da União da Energia para os objetivos climáticos a longo prazo da Europa.
As avaliações individuais dos 27 planos nacionais em matéria de energia e clima analisam o percurso e a ambição de cada Estado-Membro em relação às atuais metas em matéria de clima e energia para 2030.
Para aceder a mais informações e às declarações de Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico, e de Kadri Simson, comissária responsável pelo pelouro da Energia, clique aqui.
Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre o Relatório de 2020 sobre o estado da União da Energia, clique aqui.
13/10/2020:
Português vence prémio Megalizzi-Niedzielski para jovens jornalistas
A Comissão Europeia anunciou hoje os vencedores do prémio Megalizzi-Niedzielski de 2020 para aspirantes a jornalistas: Anastasia Lopez, da Áustria, e Francisco Sezinando, de Portugal. A Anastasia e o Francisco receberam o prémio pela sua dedicação ao jornalismo de qualidade e adesão aos valores da UE. A Comissão lançou igualmente um novo convite à apresentação de propostas de apoio a ações de informação relacionadas com a política de coesão da UE, com um orçamento global de 5 milhões de euros.
Para aceder a mais informações e às declarações de Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, clique aqui e neste mapa interativo com ações anteriores.
Comissão lança portal «Access2Markets» para apoiar atividades das pequenas empresas
A Comissão Europeia lançou hoje o portal «Access2Markets» para ajudar as pequenas e médias empresas a fazerem negócios além das fronteiras da UE. O novo portal dá resposta aos pedidos das partes interessadas no sentido de explicar melhor os acordos comerciais e ajudar as empresas a garantir que os seus produtos são elegíveis para uma redução dos direitos aduaneiros. O novo portal será útil tanto para as empresas que já atuam a nível internacional como as que começam a explorar oportunidades nos mercados estrangeiros. O novo portal foi hoje apresentado num evento virtual de alto nível «O caminho para a recuperação — capacitar as pequenas empresas para fazer negócios a nível internacional», presidido pelo vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e com a participação de cerca de 600 representantes de pequenas e médias empresas.
Para mais informações, clique aqui e em sítio Web.
Comissão publica sondagem do Eurobarómetro sobre alimentação e agricultura na UE
Três de cada quatro europeus conhecem a política agrícola comum (PAC) e consideram que todos os cidadãos dela beneficiam, de acordo com a última sondagem Eurobarómetro à opinião pública sobre a agricultura e a PAC, publicada hoje pela Comissão Europeia. A sondagem revela que mais cidadãos da UE conhecem a PAC (73 % atualmente, mais 6 pontos percentuais do que em 2017) e consideram que a PAC beneficia todos os cidadãos, e não apenas os agricultores (76 % atualmente, mais 15 pontos percentuais do que em 2017). A sondagem realizou-se em agosto e setembro de 2020, com mais de 27 200 inquiridos em 27 Estados-Membros. O relatório completo será publicado em novembro.
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Relatório da Comissão sobre qualidade de vida nas cidades europeias revela que nove em cada 10 pessoas estão satisfeitas com a vida na sua cidade
Por ocasião da 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, a Comissão Europeia publicou um Relatório sobre a qualidade de vida nas cidades europeias. Os resultados de 58 100 entrevistas realizadas em 83 cidades mostram que nove em cada 10 pessoas estavam satisfeitas com a vida na sua cidade em 2019. A comissário da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «As cidades albergam cerca de 40 % da população da UE. Estão na linha da frente de alguns dos desafios mais prementes da Europa. As infeções com o coronavírus chegaram primeiro às cidades de maior dimensão e mais ligadas na Europa, como Milão e Madrid, antes de se propagarem para centros mais pequenos e às zonas rurais. É, por conseguinte, extremamente importante que tenhamos consciência das necessidades das pessoas que vivem nas cidades e que essas necessidades possam orientar a nossa definição de políticas.» Na maior parte das cidades da Europa Oriental, o inquérito revelou que a maioria considera que a qualidade de vida melhorou nos últimos cinco anos. Além disso, os residentes em grandes cidades mostram tendência para utilizar menos automóveis e mais transportes públicos. Em termos de inclusão social, as cidades são mais acolhedoras do que o país no seu conjunto, tanto para os imigrantes como para a comunidade LGBTI.
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Painel de dados sobre coronavírus: política de coesão da UE dá resposta à crise
A Comissão anunciou os primeiros resultados provisórios da aplicação da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus Mais (CRII+). Desde o início da crise, e graças à flexibilidade introduzida na política de coesão, a UE mobilizou mais de 13 mil milhões de euros em investimentos para fazer face aos efeitos da pandemia de coronavírus, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão (FC). Os fundos da UE ajudaram as comunidades nacionais, regionais e locais a lutar contra o impacto socioeconómico negativo da pandemia de coronavírus. Para garantir a máxima transparência e responsabilização, a Comissão lançou uma página Web específica da plataforma de dados abertos sobre a coesão, destinada a mostrar de que forma a política de coesão da UE apoia os Estados-Membros na superação da crise do coronavírus.
Para mais informações, clique aqui e em gravação da videoconferência.
Comissão publica pedido de contribuições sobre «Política de concorrência em apoio do Pacto Ecológico Europeu»
A Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições sobre a forma como a política de concorrência pode apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. O papel da política de concorrência é proteger a concorrência efetiva nos mercados, em benefício dos consumidores e das empresas. No atinente à luta contra as alterações climáticas e à proteção do ambiente, a política de concorrência não pode substituir o papel essencial da regulamentação. Pode e deve, no entanto, contribuir para a eficácia das políticas ecológicas da Europa e desempenhar um papel fundamental de apoio para ajudar a Europa a alcançar os seus objetivos ecológicos através da aplicação das regras da UE em matéria anti-trust, fusões e auxílios estatais. O objetivo do convite à apresentação de contribuições, que estará aberto até 20 de novembro de 2020, é recolher ideias e propostas de partes interessadas, incluindo peritos em matéria de concorrência, universidades, indústrias, grupos ambientais e organizações de consumidores sobre a forma como as regras da concorrência e as políticas de sustentabilidade funcionam em conjunto e sobre a forma como poderiam articular-se ainda melhor no futuro. As contribuições recebidas serão integradas numa conferência no início do próximo ano, que reunirá as diferentes perspetivas.
Para mais informações, clique aqui.
Europe Direct Porto deu continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola” desta vez com o tema da Construção Europeia
Ao início da manhã, pelas 8h45, o Europe Direct Porto realizou mais uma iniciativa de “A Europa vai à Escola” em formato de videoconferência, devido às medidas de contingência da pandemia COVID-19. Desta vez foram os alunos de três turmas de 10.º ano da Escola Secundária de Gondomar que participaram nesta sessão que abordou o tema da Construção Europeia, do pós-guerra até à contemporaneidade.
Para mais informações sobre esta sessão siga a ligação http://bit.ly/ESGondomar_13Out_8h45
Prorrogação e alargamento do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal
Auxílios Estatais: Comissão prorroga e alarga Quadro Temporário para continuar a apoiar empresas com prejuízos significativos em volume de negócios.
A Comissão Europeia decidiu prorrogar e alargar o âmbito de aplicação do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. Todas as secções do Quadro Temporário são prorrogadas por seis meses, até 30 de junho de 2021, e a secção para permitir a concessão de apoio à recapitalização é prorrogada por três meses, até 30 de setembro de 2021.
Para aceder a mais informações e às declarações da vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, clique aqui.
Coordenação à escala da UE das restrições impostas à livre circulação
Declaração da Comissão Europeia sobre a coordenação à escala da UE das restrições impostas à livre circulação na União Europeia em virtude da pandemia de Covid-19.
Na sequência da proposta apresentada pela Comissão em 4 de setembro de 2020, os ministros da UE chegaram hoje a um acordo que proporcionará maior clareza e previsibilidade às medidas que condicionam a livre circulação em virtude da pandemia de Covid-19. A Comissão congratulou-se com a adoção da proposta pelo Conselho, tendo proferido a seguinte declaração, que pode ler ao clicar aqui.
Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre esta matéria, clique aqui.
12/10/2020:
Europe Direct Porto dá continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola 2020/21” de forma digital e à distância com mais duas escolas da região
Ao longo do dia o Europe Direct Porto realizou quatro iniciativas de “A Europa vai à Escola” em formato webinar, conferência à distância, com duas escolas da região que envolveram 11 turmas, cerca de 250 alunos e 12 professores. De manhã, pelas 8h30, iniciámos a primeira sessão do dia, com alunos da turma 7.º B da Escola EB S. Martinho do Campo, sobre a construção europeia. Para aceder a mais informações sobre esta sessão siga a ligação http://bit.ly/EBSMartinhoCampo_12Out_9h00
A tarde iniciou-se às 13h00 com uma sessão de “A Europa vai à Escola” dedicada ao Pacto Ecológico Europeu com alunos de três turmas de 11.º ano da Escola Secundária de Gondomar. Para aceder a mais informações sobre esta sessão siga a ligação http://bit.ly/ESGondomar_12Out_13h00
Seguiu-se, às 15h15, mais uma sessão com alunos da escola EB S. Martinho do Campo, desta vez com a turma do 9.º A. O tema foi a construção europeia. Para mais informações siga a ligação http://bit.ly/EBSMartinhoCampo_12Out_15h15
O dia terminou com mais uma sessão com alunos do 11.º ano da Escola Secundária de Gondomar. Desta vez foram seis turmas que participaram nesta sessão sobre o Pacto Ecológico Europeu. Para mais informações siga a ligação http://bit.ly/ESGondomar_12Out_16h15
Lançamento do Fórum das Regiões Ultraperiféricas com comissários Elisa Ferreira, Thierry Breton e Virginijus Sinkevičius
Os comissários Elisa Ferreira, Virginijus Sinkevičius e Thierry Breton participam no Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que se realiza a 12, 13 e 14 de outubro de 2020, em modo inteiramente virtual, sob o lema «Juntos para um futuro sustentável». O fórum fará o balanço da situação atual, que representa um desafio sem precedentes, bem como dos graves impactos socioeconómicos nas nove regiões ultraperiféricas da UE - Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e ilhas Canárias (Espanha) - e debaterá soluções de recuperação para uma resposta específica à crise.
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Coronavírus: presidente von der Leyen destaca papel das regiões e dos municípios na recuperação
Esta manhã, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, discursou, por videoconferência, na sessão de abertura da edição deste ano da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. Na sua alocução, a presidente elogiou o papel fundamental das entidades regionais e locais, nomeadamente no esforço de recuperação. Este ano, a 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é repartida por três semanas consecutivas, cada uma dedicada a um tema: capacitar os cidadãos, coesão e cooperação e Europa verde.
Para mais informações, aceda a discurso, vídeo e neste sítio Web.
Coronavírus: mais assistência para Balcãs Ocidentais através da rescEU e do Mecanismo de Proteção Civil da UE
A UE vai enviar para o Montenegro e a Macedónia do Norte mais máscaras de proteção FFP2, assim como batas, provenientes da reserva rescEU— a reserva comum europeia de equipamento médico criada para ajudar os países confrontados com situações de escassez no contexto do surto de coronavírus. Em simultâneo, a Eslováquia também ofereceu máscaras FFP2, FFP3 e cirúrgicas, bem como kits de higiene, cobertores, tendas e geradores à Macedónia do Norte através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
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Convenção Europeia do Turismo lança diálogo para um turismo sustentável e resiliente na UE
A Comissão organiza hoje a Convenção Europeia do Turismo, a fim de facilitar o diálogo sobre a recuperação sustentável do ecossistema após a crise do coronavírus assim como o turismo do futuro. Trata-se do primeiro passo para um quadro político europeu para o turismo com prioridades comuns, a fim de apoiar o investimento, facilitar a cooperação entre os Estados-Membros e mobilizar o setor. A convenção foi anunciada na comunicação intitulada «Turismo e transportes em 2020 e mais além», de maio de 2020, dirige-se a todos os intervenientes do ecossistema do turismo e vai apelar a compromissos para melhorar a sustentabilidade, a digitalização e a resiliência do setor do turismo na UE.
Para mais informações, clique aqui e em transmissão do evento.
Painel de dados do Coronavírus: Resposta da política de coesão da UE à crise do coronavírus
Hoje, a Comissão anuncia os primeiros resultados provisórios da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+).
Desde o início da crise, e graças à flexibilidade introduzida na política de coesão, a UE mobilizou mais de 13 mil milhões de euros em investimentos para fazer face aos efeitos da pandemia de coronavírus, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão (FC). Os fundos da UE ajudaram as comunidades nacionais, regionais e locais a lutar contra o impacto socioeconómico negativo da pandemia de coronavírus.
Para aceder a mais informações e às declarações da comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e do presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, clique aqui.
09/10/2020:
Mecanismo de análise do investimento estrangeiro na UE plenamente operacional
No próximo domingo, 11 de outubro de 2020, fica plenamente operacional o quadro da UE para a análise do investimento direto estrangeiro. Após a entrada em vigor formal do regulamento sobre a análise dos investimentos diretos estrangeiros na UE, em abril de 2019, a Comissão e os Estados-Membros trabalharam no sentido de criar os requisitos operacionais necessários para a plena aplicação do regulamento. Este processo está agora concluído e resulta num quadro de coordenação eficaz, que é fundamental para preservar os interesses estratégicos da Europa, mantendo simultaneamente o mercado da UE aberto ao investimento.
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Fundo de Solidariedade da UE disponibiliza 823 milhões de euros para fazer face a terramoto na Croácia, inundações na Polónia e crise do coronavírus em Portugal e noutros países
A Comissão Europeia propõe hoje um pacote de 823 milhões de euros de apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE, para ajudar aos esforços de reconstrução após o terramoto na Croácia e as inundações na Polónia. O pacote prevê igualmente pagamentos antecipados à Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal, a fim de auxiliar estes países na emergência sanitária do coronavírus.
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Grenoble, Gabrovo e Lappeenranta conquistam prestigiados prémios Capital Verde da Europa e Folha Verde da Europa
Em cerimónia realizada ontem em Lisboa, a cidade francesa de Grenoble venceu o prémio «Capital Verde da Europa» de 2022, atribuído pela Comissão Europeia. O prémio «Folha Verde da Europa» de 2021 será partilhado entre as cidades de Gabrovo (Bulgária) e de Lappeenranta (Finlândia).
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Declaração da comissária Stella Kyriakides por ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental
Amanhã, 10 de outubro, é o Dia Mundial da Saúde Mental. Em antecipação desse dia, Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, proferiu uma declaração: «A COVID-19 teve um impacto na nossa saúde mental coletiva que é difícil de quantificar. Mas sabemos que é generalizado, significativo e que está a aumentar. Mesmo antes da pandemia, um em cada seis europeus já enfrentava problemas de saúde mental. Isto tem um preço elevado, não só para as pessoas afetadas, mas também para as nossas sociedades. A saúde mental afeta a nossa forma de pensar, sentir e agir — em todas as fases da nossa vida. A pandemia chama-nos a atenção para a importância de olharmos pela nossa saúde mental. Estamos a enfrentar diariamente desafios sem precedentes. É compreensível que estejamos todos nervosos e preocupados com o presente e com o futuro. É essencial trabalharmos em conjunto para combater as consequências da pandemia, tanto a nível mentar como físico. Não devemos coibir-nos de pedir ajuda — seja para nós próprios, para um familiar, amigo ou colega. Cuidar com atenção da saúde mental será crucial para sairmos desta crise juntos e mais fortes.»
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08/10/2020:
O potencial da indústria dos dados, porque partilhamos notícias falsas e o dilema entre o potencial e o poder dos algoritmos: uma conversa entre Diogo Queiroz de Andrade e Joana Gonçalves de Sá
Estreia hoje, 8 de outubro, o oitavo episódio do podcast «A Europa aos 70» - #AEuropaaos70 - da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com uma conversa com Diogo Queiroz de Andrade e Joana Gonçalves de Sá. Moderada por Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, a conversa aborda uma das duas principais prioridades da atual Comissão Europeia - a Transição Digital - incluindo o potencial e os desafios da tecnologia, os perigos da desinformação, o poder das plataformas e o possível papel das políticas públicas e da regulação neste domínio, nomeadamente na proteção dos valores fundamentais, da privacidade e da inovação.
O episódio está disponível em vídeo na conta da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e em áudio nas plataformas de podcast.
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Coronavírus: Comissão aprova terceiro contrato para garantir acesso a potencial vacina
A Comissão Europeia aprovou um terceiro contrato com uma empresa farmacêutica, a Janssen Pharmaceutica NV, uma das empresas farmacêuticas da Johnson & Johnson. Assim que se comprovar a segurança e a eficácia da vacina contra a COVID-19, o contrato permite que os Estados-Membros adquiram vacinas para 200 milhões de pessoas. Terão também a possibilidade de adquirir vacinas adicionais para mais 200 milhões de pessoas. Os Estados-Membros podem também decidir doar a vacina a países com rendimentos baixos e médios ou redirecioná-la para outros países europeus. A Comissão já assinou contratos com a AstraZeneca e com a Sanofi-GSK e concluiu com êxito negociações exploratórias com a CureVac, a BioNTech-Pfizer e a Moderna.
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Coronavírus: Comissão assina contrato com a Gilead para o fornecimento de remdesivir
A Comissão assinou um contrato-quadro conjunto com a empresa farmacêutica Gilead para o fornecimento de até 500 000 ciclos de tratamento de Veklury, marca comercial do remdesivir, e a oportunidade de aumentar o fornecimento para lá de 500 000 ciclos de tratamento. Há 36 signatários do acordo de contratação pública conjunta a participar neste contrato, incluindo todos os países da UE, os países do EEE Noruega e Islândia, o Reino Unido, bem como seis países candidatos e potenciais candidatos. Todos os países participantes podem agora fazer as suas encomendas para adquirir Veklury diretamente. O Veklury é, nesta fase, o único medicamento com uma autorização condicional de introdução no mercado da UE para o tratamento de doentes com COVID-19 que necessitem de oxigénio.
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Presidente Ursula von der Leyen recebe Prémio Imperatriz Teófano pelo programa Erasmus
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, recebeu ontem o Prémio Imperatriz Teófano, atribuído ao programa Erasmus, durante uma cerimónia realizada no Monumento Rotunda, em Salónica, na Grécia, em que participou por videoconferência. O prémio recompensa os indivíduos ou organizações que prestam um contributo excecional para o aprofundamento da cooperação europeia e a melhoria da compreensão das diversas interdependências históricas na Europa.
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Subutilização da mão de obra na União Europeia atinge 14 % no segundo trimestre de 2020
Ao longo do segundo trimestre de 2020, o mercado de trabalho na União Europeia foi afetado pelas medidas tomadas pelos Estados-Membros contra a pandemia de COVID-19. Os conceitos de emprego e desemprego, tal como definidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), não são suficientes, nesta situação específica, para descrever todos os desenvolvimentos ocorridos no mercado de trabalho. Nesta fase da crise, as medidas ativas para impedir a perda de postos de trabalho resultaram em ausências temporárias do trabalho e não em despedimentos. Além disso, os indivíduos não puderam procurar trabalho ou não estavam disponíveis devido às medidas de confinamento, pelo que não são considerados desempregados de acordo com a definição da OIT. Nesta publicação, o Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, divulga um conjunto de indicadores trimestrais suplementares ajustados sazonalmente que ajudam a analisar a evolução mais recente do mercado de trabalho nos Estados-Membros da UE.
Para mais informações, aceda a este sítio Web.
07/10/2020:
Europe Direct Porto retomou a iniciativa “A Europa vai à Escola”, desta vez em formato webinar/videoconferência devido às contingências de prevenção COVID-19.
Às 8h30 já estávamos online e a turma do 8.º A da Escola EB S. Martinho do Campo, em Santo Tirso, já estava na sala, com as professoras, para o início da sessão, que decorreu através de uma das plataformas de videoconferência. O tema foi a construção Europeia: Da CECA ao quotidiano, passando pelos vários alargamentos, pela criação da moeda única, as instituições Europeias, o Brexit e algumas das oportunidades que a UE proporciona aos jovens. Uma sessão em que os alunos participaram de forma ativa, colocando várias questões.
Para obter mais informações sobre este evento clique em http://bit.ly/EBSMartinhoCampo_7Out20
Comissão Europeia vai emitir obrigações SURE da UE até 100 mil milhões de euros
A Comissão Europeia anunciou hoje que irá emitir as suas futuras obrigações SURE da UE, num montante máximo de 100 mil milhões de euros, como obrigações sociais. Para o efeito, a Comissão adotou um quadro de obrigações sociais avaliado de modo independente. Este quadro destina-se a proporcionar aos investidores nessas obrigações a confiança de que os fundos mobilizados irão servir um objetivo verdadeiramente social. Este anúncio surge na sequência da aprovação pelo Conselho da concessão de apoio financeiro a 16 Estados-Membros, no âmbito do instrumento SURE para ajudar a proteger o emprego e as pessoas no mercado de trabalho.
Para mais informações, clique aqui.
Comissão lança novo plano a 10 anos para apoiar os ciganos na UE
A Comissão Europeia adotou hoje o novo plano a 10 anos destinado a apoiar os ciganos na UE, que inclui uma proposta de recomendação do Conselho. Este plano abrange sete domínios principais: igualdade, inclusão, participação, educação, emprego, saúde e habitação. As novas metas definidas para cada domínio e as recomendações da Comissão aos Estados-Membros sobre a forma de as atingir são dois importantes instrumentos que servirão para acompanhar os progressos e garantir que a UE dá passos mais largos na prestação do apoio vital de que muitos ciganos que vivem na UE continuam a necessitar.
Para mais informações, clique aqui, em ficha informativa e conferência de imprensa.
Relatórios mostram progressos e lacunas nas medidas tomadas por signatários do Código de Conduta sobre Desinformação
A Comissão Europeia publica hoje o segundo conjunto de relatórios sobre as medidas tomadas pelos signatários do Código de Conduta sobre Desinformação com o objetivo de combater as informações falsas e enganosas relacionadas com o coronavírus. Os relatórios fornecem uma boa panorâmica das medidas tomadas. No entanto, subsistem lacunas substanciais nos dados fornecidos. A Comissão vai dar seguimento à sua abordagem detalhada, apresentando duas iniciativas complementares até ao final do ano: Um Plano de Ação para a Democracia Europeia e um pacote legislativo sobre serviços digitais. Além disso, o Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais, que está operacional desde 1 de junho, ajudará a supervisionar as políticas das plataformas e o ecossistema dos meios de comunicação digitais, em cooperação com uma comunidade multidisciplinar composta por investigadores académicos, verificadores de factos, profissionais da comunicação social e outras partes interessadas, graças a um convite à apresentação de propostas no valor de 9 milhões de euros, aberto até 5 de novembro.
Para mais informações, clique aqui.
Comissão impõe novos direitos antidumping sobre importações de aço
A Comissão instituiu hoje direitos antidumping definitivos sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente provenientes da Indonésia, da China e de Taiwan. A UE irá agora cobrar direitos adicionais de 17,3 % sobre as importações provenientes da Indonésia, até 19 % sobre as importações provenientes da China e até 7,5 % sobre as importações provenientes de Taiwan. A decisão surge na sequência de uma investigação aprofundada e tem por objetivo reparar os danos relacionados com o dumping causados aos produtores da UE localizados principalmente na Bélgica, Itália e Finlândia. A nova medida eleva para 56 o número total de medidas de defesa comercial da UE relacionadas com o aço. Estas medidas contribuem para a proteção de cerca de 200 000 postos de trabalho na indústria siderúrgica da UE.
Para mais informações, aceda a este sítio Web e no Jornal Oficial.
Harmonização da faixa dos 5,9 GHz para troca de informações em tempo real melhorará segurança dos transportes rodoviários e ferroviários urbanos
A Comissão adotou hoje uma decisão de execução para harmonizar em todos os Estados-Membros a utilização da faixa dos 5,9 GHz para o intercâmbio de informações em tempo real sobre as condições de segurança nos sistemas inteligentes utilizados nos transportes rodoviários e ferroviários urbanos, como os elétricos, os metropolitanos e as linhas suburbanas baseadas nas novas tecnologias, incluindo a 5G. A nova decisão de execução é fundamental para cumprir os objetivos da UE estabelecidos no quadro da política de segurança rodoviária da UE para 2021-2030, incluindo um objetivo de redução de 50 % para as vítimas de acidentes e, pela primeira vez, para os feridos graves. O transporte conectado e automatizado faz parte dos novos serviços revolucionários que a conectividade 5G vai permitir. A Comissão publicou recentemente uma recomendação em matéria de conectividade para incentivar e orientar os Estados-Membros na prossecução das melhores práticas para a implantação mais rápida das redes 5G.
Para mais informações, aceda a este sítio Web.
Anti-trust: Comissão aceita compromissos da Broadcom para assegurar concorrência no mercado dos circuitos integrados para modems e descodificadores de televisão
A Comissão Europeia tornou juridicamente vinculativos, ao abrigo das regras anti-trust da UE, os compromissos propostos pela Broadcom. A Broadcom vai suspender todos os acordos existentes que contenham cláusulas de exclusividade ou quase exclusividade e/ou disposições com efeito de alavanca no que se refere aos «sistemas num chipe» («SoC») aplicáveis a descodificadores de televisão e modems Internet, e comprometeu-se a não celebrar novos acordos que incluam tais termos. Na sequência da imposição de medidas provisórias, em outubro de 2019, a Broadcom propôs compromissos para dar resposta às preocupações da Comissão. A Comissão considerou que os compromissos finais da Broadcom irão garantir que outras empresas possam concorrer com base nos seus méritos nos mercados em causa e que os consumidores possam beneficiar de preços mais baixos e de produtos inovadores. A Comissão considera que os compromissos propostos pela Broadcom respondem às suas preocupações e tornou-os juridicamente vinculativos. A Broadcom deve cumprir os compromissos no prazo de 30 dias e os mesmos serão aplicáveis por um período de sete anos.
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Segundo trimestre de 2020: preços da habitação aumentaram 5,0 % na área do euro, 5,2 % na UE e 7,8 % em Portugal
No segundo trimestre de 2020, um período marcado pelas medidas de contenção da COVID-19 na maior parte dos Estados-Membros, os preços da habitação, medidos pelo índice de preços da habitação, aumentaram 5,0 % na área do euro, 5,2 % na UE e 7,8 % em Portugal, em comparação com o trimestre homólogo do ano anterior. No primeiro trimestre de 2020, os preços da habitação aumentaram 5,1 %, 5,6 % e 10,3 %, respetivamente. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em comparação com o primeiro trimestre de 2020, os preços da habitação aumentaram 1,7 % na área do euro, 1,5 % na UE e 0,8 % em Portugal no segundo trimestre de 2020.
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06/10/2020:
Europe Direct Porto retoma iniciativa “A Europa vai à Escola” em formato videoconferência
Amanhã, às 8h30, o Europe Direct Porto vai retomar os eventos de “A Europa vai à Escola”. Devido às contingências de prevenção COVID-19 as sessões serão efetuadas digitalmente. No arranque deste ano letivo de 2020/2021, a turma do 8.º A da Escola EB S. Martinho do Campo, em Santo Tirso, estará em sala e o formador do Europe Direct Porto estará à distância, utilizando uma das plataformas de videoconferência. O tema será a construção Europeia: Da CECA ao quotidiano, passando pelos vários alargamentos, pela criação da moeda única, as instituições Europeias, o Brexit e algumas das oportunidades que a UE proporciona aos jovens.
Mais informações na página do Facebook do Europe Direct Porto.
Pacote sobre o alargamento: prioridades de reforma para países que pretendem aderir à UE e Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais
A Comissão Europeia adotou hoje um vasto Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais, que tem como objetivo incentivar a retoma económica a longo prazo da região, apoiar uma transição ecológica e digital, promover a integração regional e a convergência com a União Europeia. Conheça o Plano Económico e de Investimento e as orientações da Comissão para a aplicação da agenda ecológica nos Balcãs Ocidentais, que deverá ser adotada na Cimeira dos Balcãs Ocidentais a ter lugar em Sófia em novembro de 2020. A Comissão adotou também hoje a sua Comunicação sobre a política de alargamento da UE e o pacote do alargamento de 2020: os relatórios anuais, que avaliam a execução de reformas essenciais nos Balcãs Ocidentais e na Turquia, são apresentados em paralelo com recomendações e orientações mais claras e precisas sobre as próximas etapas para os referidos parceiros, em consonância com a metodologia reforçada de alargamento.
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UE concede 160 milhões de euros de assistência macrofinanceira a três parceiros dos Balcãs Ocidentais
A Comissão Europeia, em nome da UE, concedeu hoje as primeiras prestações dos programas de assistência macrofinanceira ao Kosovo, ao Montenegro e à Macedónia do Norte. O desembolso de 50 milhões de euros para o Kosovo, 30 milhões de euros para o Montenegro e 80 milhões de euros para a Macedónia do Norte vem na sequência da negociação e da ratificação dos memorandos de entendimento nos últimos meses. O desembolso da segunda parcela dependerá do cumprimento das condições políticas estabelecidas nos memorandos de entendimento. Os memorandos de entendimento com os três parceiros dos Balcãs Ocidentais fazem parte do pacote de AMF de emergência de 3 mil milhões de euros destinado a dez parceiros do alargamento e da vizinhança, com o objetivo de os ajudar a limitar as consequências económicas da pandemia de coronavírus. A execução rápida destes programas constitui uma demonstração importante da solidariedade da UE para com estes países num momento de crise sem precedentes.
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Plano de Investimento apoia com 150 milhões de euros o programa «Venture Centre of Excellence» para acelerar inovações médicas
Durante as Jornadas da Inovação das Tecnologias da Saúde (HealthTech Innovation Days), a 5 e 6 de outubro, em Paris, o Fundo Europeu de Investimento e o EIT Saúde anunciaram um financiamento de 150 milhões de euros a favor do «Venture Centre of Excellence». Esta contribuição financeira é apoiada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa. O «Venture Centre of Excellence» é uma plataforma colaborativa que reúne empresas farmacêuticas e de tecnologia médica, bem como fundos de capital de risco. O seu objetivo é orientar os investimentos necessários para a promoção de inovações importantes no setor da saúde na Europa.
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UE/Irão: Comissão lança duas plataformas em linha para apoiar PME europeias
A Comissão Europeia lançou o helpdesk «diligência devida» (Due Diligence) o «instrumento sobre sanções», com o objetivo de apoiar os operadores económicos e, em especial, as pequenas e médias empresas (PME), interessadas em estabelecer relações comerciais legais com o Irão. Ambas as plataformas em linha são gratuitas.
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Tributação justa: Estados-Membros atualizam lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes
Os Estados-Membros da UE acrescentaram hoje dois países — Barbados e Anguila — à lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes. Ambas as jurisdições foram aditadas à lista, devido a preocupações em matéria de transparência fiscal. Ao mesmo tempo, a UE retirou completamente da lista as Ilhas Caimão e Omã, uma vez que já cumpriram os compromissos pendentes no sentido de eliminar um regime fiscal prejudicial e de aumentar a transparência fiscal, respetivamente.
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Agosto de 2020: volume do comércio a retalho aumenta 4,4 % na área do euro e 3,8 % na UE e diminui 1,4 % em Portugal
Em agosto de 2020, um mês marcado por uma certa flexibilização das medidas de contenção da COVID-19 em muitos Estados-Membros, o volume ajustado sazonalmente do comércio a retalho aumentou 4,4 % na área do euro e 3,8 % na UE, tendo diminuído 1,4 % em Portugal, em comparação com julho de 2020, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho de 2020, o volume do comércio a retalho diminuiu 1,8 % na área do euro e 1,2 % na UE e aumentou 4,2 % em Portugal. Em agosto de 2020, em comparação com agosto de 2019, o índice ajustado de vendas a retalho aumentou 3,7 % na área do euro e 3,5 % na UE e diminuiu 4,4 % em Portugal.
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Segundo trimestre de 2020: excedente de 82,9 mil milhões de euros na balança corrente da UE e excedente de 24,8 mil milhões de euros na balança de serviços
No segundo trimestre de 2020, fortemente marcado pelas medidas de contenção da COVID-19 nos Estados-Membros, a balança corrente da UE ajustada sazonalmente registou um excedente de 82,9 mil milhões de euros (2,7 % do PIB), contra um excedente de 52,9 mil milhões de euros (1,5 % do PIB) no primeiro trimestre de 2020 e de um excedente de 72,7 mil milhões de euros (2,1 % do PIB) no segundo trimestre de 2019, de acordo com as estimativas publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
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Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais
Balcãs Ocidentais: Plano Económico e de Investimento para apoiar a retoma e a convergência económica.
A Comissão Europeia adotou hoje um vasto Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais, que tem como objetivo incentivar a retoma económica a longo prazo da região, apoiar uma transição ecológica e digital, promover a integração regional e a convergência com a União Europeia.
Para aceder a mais informações e às declarações de Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia bem como de Olivér Várhelyi, comissário da UE responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Alargamento, clique aqui.
Prioridades de reforma para os países que pretendem aderir à UE
A Comissão avalia e define as prioridades de reforma para os países que pretendem aderir à UE.
A Comissão adotou hoje a sua Comunicação sobre a política de alargamento da UE e o pacote do alargamento de 2020: os relatórios anuais, que avaliam a execução de reformas essenciais nos Balcãs Ocidentais e na Turquia, são apresentados em paralelo com recomendações e orientações mais claras e precisas sobre as próximas etapas para os referidos parceiros, em consonância com a metodologia reforçada de alargamento.
Para aceder a mais informações e às declarações de Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia bem como de Olivér Várhely, o comissário da UE responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Alargamento, clique aqui.
03/10/2020:
Alocução de abertura de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na conferência de imprensa após o Conselho Europeu
Para aceder à alocução da Presidente von der Leyen, clique aqui.
02/10/2020:
Coronavírus: Comissão consulta os Estados-Membros sobre proposta de prorrogação e de adaptação do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais
A Comissão Europeia enviou hoje aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta para prorrogar até 30 de junho de 2021 o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, bem como para adaptar o seu âmbito de aplicação.
Para aceder a mais informações e às declarações da vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, clique aqui.
Alocução de abertura da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o presidente Charles Michel, após a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 de outubro de 2020
Para aceder à alocução da presidente von der Leyen, clique aqui.
Financiamento de projetos de música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos PALOP e em Timor-Leste: candidaturas até 9 de novembro
PROCULTURA
Está aberto o convite a apresentação de propostas do PROCULTURA até dia 9 de novembro. O convite completo e o formulário estão disponíveis aqui. Este programa, financiado pela União Europeia no âmbito da sua política de desenvolvimento, apoia a criação de emprego e rendimentos sustentáveis no setor da cultura nos PALOP e em Timor-Leste.
Para mais informações, clique aqui.
Investimento em novas infraestruturas energéticas: luz verde para perto de 1000 milhões de euros em subvenções da UE
Os Estados-Membros da UE chegaram ontem a acordo sobre uma proposta da Comissão para investir 998 milhões de euros em projetos de infraestruturas energéticas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. Será concedida uma ajuda financeira para trabalhos e estudos sobre dez projetos, em conformidade com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. 84 % do financiamento destina-se a projetos de eletricidade ou de redes inteligentes. O maior montante destina-se ao projeto de sincronização dos Estados Bálticos (720 milhões de euros), a fim de integrar melhor os mercados da eletricidade da Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia. Esta manhã, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu com o presidente da Lituânia e os primeiros-ministros da Estónia, Letónia e Polónia, a fim de celebrar o financiamento do projeto de sincronização dos Estados Bálticos.
Para mais informações, clique aqui e em declaração da presidente.
UE presta ajuda de emergência aos civis afetados pelo conflito no Nagorno-Karabakh
Na sequência de um foco de combates na zona de conflito do Nagorno-Karabakh, a UE anuncia a atribuição de ajuda humanitária de emergência a todas as populações civis afetadas pelo conflito, de ambos os lados da linha de contacto. O financiamento proporcionará apoio sanitário, equipamento médico, alimentos e outra ajuda urgente a vários milhares de pessoas.
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Direitos dos passageiros: Comissão saúda acordo provisório sobre proteção dos passageiros de serviços ferroviários
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram ontem a um acordo provisório sobre a modernização dos direitos dos passageiros dos transportes ferroviários. Este acordo garante uma maior proteção dos passageiros em caso de perturbação da viagem e clarifica as regras de controlo do cumprimento e de tratamento das reclamações. Determina igualmente um melhor acesso à informação e melhora significativamente os direitos dos passageiros com deficiência ou com mobilidade reduzida. A adoção desta proposta da Comissão aumentará a atratividade do transporte ferroviário como modo de transporte sustentável, em consonância com a nossa intenção de promover o ano de 2021 como o Ano Europeu do Transporte Ferroviário e com os preceitos do Pacto Ecológico Europeu.
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Comissão lança plataforma de cooperação mundial para combater desflorestação
A Comissão Europeia está hoje a dar mais um passo no seu trabalho contra a desflorestação a nível mundial. A nova plataforma multilateral hoje lançada para ajudar a proteger e restaurar as florestas mundiais reúne um leque sem precedentes de intervenientes e de especialistas — os Estados-Membros da UE, as maiores ONG que se dedicam à proteção das florestas, organizações profissionais, organizações internacionais e países terceiros, incluindo os maiores mercados de consumo fora da UE e alguns dos países afetados por uma destruição significativa das suas florestas. A nova plataforma visa proporcionar um fórum para promover o intercâmbio entre as partes interessadas, a fim de criar alianças, promover e partilhar compromissos no sentido de reduzir significativamente a desflorestação. Está a decorrer, até 10 de dezembro, uma consulta pública sobre este tema.
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Iniciativa de cidadania europeia: sexta iniciativa apresentada com êxito à Comissão
A Comissão Europeia recebeu hoje a confirmação dos organizadores da Iniciativa de Cidadania Europeia «End the Cage Age» (Fim da era da gaiola) sublinhando que esta iniciativa tinha recebido o apoio de quase 1,4 milhões de cidadãos. Isto significa que a Comissão reunirá com os organizadores para debater a iniciativa em pormenor. Será então organizada uma audição pública pelo Parlamento Europeu, depois de a Comissão decidir sobre as próximas etapas: propor legislação, adotar outras medidas não legislativas ou não agir. Esta iniciativa de cidadania europeia é a sexta a ter recolhido com êxito o limiar de um milhão de assinaturas de, pelo menos, sete Estados-Membros, o que demonstra que os cidadãos europeus podem ajudar a criar as políticas europeias.
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Inflação anual cai para -0,3 % na área do euro e para -0,7 % em Portugal
A inflação anual na área do euro deverá ser de -0,3 % em setembro de 2020, contra -0,2 % em agosto, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Relativamente a Portugal, a estimativa aponta para – 0,7 %, contra ‘0,2 % em agosto. Analisando as principais componentes da inflação da área do euro, os alimentos, álcool e tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em setembro (1,8 %, em comparação com 1,7 % em agosto), seguindo-se os serviços (0,5 %, em comparação com 0,7 % em agosto), os produtos industriais não energéticos (-0,3 %, em comparação com -0,1 % em agosto) e a energia (-8,2 %, em comparação com -7,8 % em agosto).
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Segundo trimestre de 2020: taxa de poupança das famílias na área do euro atinge valor recorde (24,6 %) e taxa de investimento das famílias cai para valor mínimo (7,9 %)
As primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, apontam para uma taxa de poupança das famílias na área do euro de 24,6 %, no segundo trimestre de 2020, altura em que os Estados-Membros continuaram a aplicar as medidas de contenção da COVID-19, em comparação com 16,6 % no primeiro trimestre de 2020. Tanto o valor como o aumento entre trimestres (+8,0 pontos percentuais) foram os mais elevados desde o início da série cronológica em 1999. Ao mesmo tempo, a taxa de investimento das famílias na área do euro foi de 7,9 % no segundo trimestre de 2020, contra 8,9 % no trimestre anterior. Estes números representam em simultâneo o valor mais baixo e a maior diminuição (-1.0 ponto percentual) desde o início da série em 1999.
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Segundo trimestre de 2020: margem de lucro das empresas recupera para 39,8 % e investimento das empresas cai para 23,2 % na área do euro
No segundo trimestre de 2020, altura em os Estados-Membros continuaram a aplicar as medidas de contenção da COVID-19, a margem de lucro das empresas aumentou de 38,0 % para 39,8 % na área do euro, recuperando quase o seu nível antes do confinamento devido à COVID-19. Isto explica-se pela acentuada diminuição (-16,3 %) das remunerações dos empregados (salários e contribuições sociais) mais impostos menos subsídios à produção, a um ritmo mais rápido do que a diminuição do valor acrescentado bruto das empresas (-13,8 %). A taxa de investimento das empresas na área do euro diminuiu para 23,2 %, em comparação com 25,3 % no primeiro trimestre de 2020, refletindo a diminuição de 20,9 % da formação bruta de capital fixo. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias corrigidas da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e o Banco Central Europeu.
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01/10/2020:
O potencial, desafios e mudanças de paradigma no jornalismo e na cultura: uma conversa entre Catarina Carvalhoe Mafalda Dâmaso no podcast #AEuropaaos70
Estreia hoje, 1 de outubro, o sétimo episódio do podcast «A Europa aos 70» - #AEuropaaos70 - da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com uma conversa sobre Espaço Público Europeu e Cultura com Catarina Carvalho e Mafalda Dâmaso. Moderada por Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, a conversa aborda dois dos setores mais importantes para os valores centrais da União Europeia, mas também dos mais profundamente afetados pela crise. Começa-se por abordar a situação atual do jornalismo e da cultura, passando por possíveis soluções e ideias. Mas fala-se essencialmente da necessidade de refletir nas mudanças de paradigma, nas fontes de investimento e na necessidade de valorizar o trabalho e novos projetos nestes setores.
O episódio está disponível em vídeo na conta da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e em áudio nas plataformas de podcast.
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Mais direitos para passageiros de serviços ferroviários: Comissão acolhe favoravelmente acordo provisório
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo provisório sobre a modernização dos direitos dos passageiros dos transportes ferroviários. A comissária dos Transportes Adina Vălean afirmou: «Após três anos de negociações e de cooperação com o Parlamento e o Conselho, temos finalmente um acordo sobre os direitos dos passageiros de serviços ferroviários. O novo regulamento representa uma melhor proteção dos passageiros europeus em caso de atrasos, anulações, perdas de correspondências ou discriminação. Também representa mais confiança nas empresas ferroviárias. Congratulo-me especialmente com os progressos no sentido de responder melhor às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e com a clareza jurídica alcançada, tanto para os consumidores como para as empresas.»
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Comissária europeia Elisa Ferreira em Lisboa
No dia 2 de outubro, a Comissária europeia Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas, vai estar em Lisboa para participar em dois eventos. Às 10h00, Elisa Ferreira encerra a cerimónia de abertura no evento “Mobilising Portuguese Capital Markets for Investment and Growth” e às 15h45 a comissária europeia participa nas Conferências de Lisboa 2020, sendo oradora no painel “What European Union for what brave new world?”, numa conversa com o Presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, moderada pela diretora da agência LUSA, Luísa Meireles. O evento decorre inteiramente online.
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Acordo de Saída: Comissão Europeia envia notificação para cumprir ao Reino Unido por incumprimento das suas obrigações
A Comissão Europeia enviou hoje ao Reino Unido uma notificação para cumprir em consequência do incumprimento das suas obrigações decorrentes do Acordo de Saída. Este facto marca o início de um processo formal por infração contra o Reino Unido, que dispõe de um mês para responder à notificação hoje enviada. Em 9 de setembro de 2020, o Governo do Reino Unido apresentou projeto de lei sobre o mercado interno do Reino Unido («United Kingdom Internal Market Bill») que, se adotado, violaria de forma flagrante o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, visto que permitiria às autoridades do Reino Unido ignorar o efeito jurídico das disposições substantivas do Protocolo no âmbito do Acordo de Saída. O Governo do Reino Unido não retirou a matéria contenciosa do projeto de lei, apesar dos pedidos da União Europeia. O Reino Unido pode apresentar as suas observações à notificação para cumprir até ao final do mês. Depois de analisar essas observações, ou caso não sejam apresentadas observações, a Comissão pode, se necessário, decidir formular um parecer fundamentado.
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Financiamento sustentável: Comissão anuncia membros da Plataforma para o Financiamento Sustentável
A Comissão Europeia publicou hoje a lista dos membros da Plataforma para o Financiamento Sustentável. Tal como exigido pelo Regulamento Taxonomia, a Plataforma para o Financiamento Sustentável aconselhará a Comissão sobre o desenvolvimento de critérios técnicos de avaliação robustos e com base científica para a taxonomia da UE e o desenvolvimento de políticas, entre outros. Em resposta ao convite à apresentação de candidaturas publicado em junho de 2020, a Comissão selecionou 50 membros e nove observadores especiais com base nos seus conhecimentos especializados em matéria de ambiente, financiamento sustentável ou direitos humanos/sociais. A Comissão nomeou igualmente Nathan Fabian como presidente da Plataforma. Os resultados e o progresso do seu trabalho serão publicados na página Web da Comissão Europeia dedicada ao financiamento sustentável. Várias instituições europeias e internacionais que contribuem para o desenvolvimento do financiamento sustentável foram convidadas a participar na Plataforma na qualidade de observadores.
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Novo Espaço Europeu da Investigação: Comissão define novo plano para apoiar a transição ecológica e digital e a recuperação da UE
A Comissão adotou ontem uma Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação. Assente na excelência, competitivo, aberto e orientado para o talento, o novo Espaço Europeu da Investigação irá melhorar o panorama da investigação e da inovação na Europa, acelerar a transição da UE para a neutralidade climática e a liderança digital, apoiar a sua recuperação do impacto social e económico da crise do coronavírus e reforçar a sua resiliência contra crises futuras.
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Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025 e reconfigurar a educação e a formação para a era digital
A Comissão adotou ontem duas iniciativas destinadas a reforçar o contributo da educação e da formação para a recuperação da UE na sequência da crise motivada pelo coronavírus e ajudar a construir uma Europa ecológica e digital. Definindo uma visão do Espaço Europeu da Educação a concretizar até 2025, a Comissão propõe novas iniciativas, mais investimento e uma cooperação mais estreita entre os Estados-Membros para que todos os europeus, de todas as idades, possam beneficiar da variada oferta de ensino e formação da UE. A Comissão adotou igualmente um novo Plano de Ação para a Educação Digital, que reflete os ensinamentos retirados da crise motivada pelo coronavírus e define medidas com vista a um ecossistema de educação digital altamente eficaz, com competências digitais reforçadas apontadas para a transformação digital.
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Auxílios estatais: Comissão lança consulta pública sobre disponibilidade de capacidade do setor privado dos seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para exportações à luz do impacto económico do surto de coronavírus
A Comissão lançou uma consulta pública para avaliar a disponibilidade de capacidade do setor privado dos seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para todas as exportações para os países enumerados como «países de risco comercial» na Comunicação sobre o crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, de 2012. Em 27 de março de 2020, a Comissão decidiu retirar todos os países da lista de países com riscos negociáveis até 31 de dezembro de 2020, com vista a disponibilizar mais amplamente o seguro público de crédito à exportação à luz da crise ligada ao surto de coronavírus. A decisão foi adotada na sequência de uma consulta pública que chamou a atenção para uma insuficiência iminente da capacidade de seguro privado para as exportações para todos os países e a previsão do aumento da procura de seguros em resultado do surto. Com base nos resultados da consulta pública, a Comissão avaliará se a retirada de todos os países da lista de «países com riscos negociáveis» continua a justificar-se e se deverá ser prolongada para além de dezembro de 2020.
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Desemprego em agosto de 2020: 8,1 % na área do euro e em Portugal e 7,4 % na UE
Em agosto de 2020, a taxa de desemprego ajustada sazonalmente na área do euro continuou a aumentar, o que acontece há cinco meses consecutivos, atingindo 8,1 %. A mesma tendência verificou-se na taxa de desemprego da UE, que atingiu 7,4 % em agosto de 2020. Em Portugal, o valor foi igual ao da área do euro, ou seja 8,1 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. O Eurostat estima que 15,603 milhões de homens e mulheres na UE, dos quais 13,188 milhões na área do euro, estavam desempregados em agosto de 2020. Em comparação com julho de 2020, o número de desempregados aumentou em 238 000 na UE e em 251 000 na área do euro.
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Preços da produção industrial aumentaram 0,1 % na área do euro e 0,2 % na UE e diminuíram 0,1 % em Portugal em agosto de 2020
Em agosto de 2020, um mês marcado por uma certa flexibilização das medidas de contenção da COVID-19 em muitos Estados-Membros, os preços da produção industrial, em comparação com os preços de julho de 2020, aumentaram 0,1 % na área do euro e 0,2 % na UE e diminuíram 0,1 % em Portugal, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho de 2020, os preços aumentaram 0,7 % na área do euro, 0,6 % na UE e 1,0 % em Portugal. Em agosto de 2020, em comparação com agosto de 2019, os preços da produção industrial diminuíram 2,5 % na área do euro, 2,3 % na UE e 3,3 % em Portugal.
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Última atualização: 14 Maio, 2021.
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