Projeto de sinalização temporária
Trata-se da apresentação de projeto de sinalização temporária para aprovação dos serviços municipais, no âmbito do pedido de Condicionamento de trânsito/estacionamento, antecedente obrigatório deste pedido.
Realize o seu pedido através de preenchimento de formulário online ou descarregue o formulário para pedido presencial.
DOCX 45,64 KB
1. Submissão do pedido
2. Verificação dos documentos instrutórios pelos serviços municipais
3. Análise do pedido pelos serviços municipais
4. Aprovação pelos serviços municipais
5. Notificação ao requerente no âmbito do pedido de Condicionamento de trânsito/estacionamento
Prazo mínimo de antecedência do pedido: consultar o separador Prazos do assunto Condicionamento de trânsito/estacionamento, antecedente obrigatório deste pedido.
A autorização para realização de condicionamento de trânsito/ estacionamento fica condicionada à apresentação de um Projeto de sinalização temporária, para aprovação pelos serviços municipais, quando:
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o condicionamento durar mais de 30 dias e ou
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o condicionamento afetar um arruamento com elevado relevo na mobilidade e inserido na Planta de condicionamentos de trânsito.
Consulte o Manual de Sinalização disponibilizado pelo Município do Porto.
Última atualização: 20 Dezembro, 2023.
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