Plano de Pormenor do Dallas

Primeira publicação no DR a 15 de julho de 2015

Deliberações:

I - Proposta aprovada pela Câmara Municipal

II - Aprovação pela Assembleia Municipal

III - Aprovação da redução do valor das taxas

Elementos que constituem o Plano:

00 - Regulamento

01 - Planta de Implantação

02 - Planta de Condicionantes

Elementos que acompanham o Plano:

  • Peças escritas:

a - Relatório

b - Fundamentação da dispensa de avaliação ambiental

c - Memorando acústico

d - Programa de execução e plano de financiamento

e - Ficha de dados estatísticos

f - Relatório de ponderação da discussão pública

  • Peças desenhadas:

Caraterização e diagnóstico

03 - Planta de enquadramento

04 - Planta da situação existente

05 - Planta de número de pisos

06 - Planta de ocupação funcional do piso 1

07 - Planta de ocupação funcional dos pisos superiores

08 - Planta dos traçados das infraestruturas

09 - Planta de compromissos urbanísticos

Extratos do Plano Diretor Municipal

10 - Extrato do PDM - carta de qualificação do solo

11 - Extrato do PDM - carta do património

12 - Extrato do PDM - carta da hierarquia da rede rodoviária

13 - Extrato do PDM - planta de condicionantes

Proposta

14 - Planta de alterações ao edificado

15 - Planta do espaço de utilização coletiva

16.01 - Bloco A

16.02 - Bloco B

16.03 - Bloco C

16.04 - Bloco D

16.05 - Bloco E

16.06 - Edifício F

17 - Planta da solução transitória

Transformação fundiária

18 - Planta do cadastro original e quadro síntese

19 - Planta da operação de transformação fundiária e quadro síntese

20 - Planta das áreas de cedência ao domínio municipal

Plano de Pormenor do Dallas

Alteração e correções materiais, publicação no DR de 15 de novembro de 2017.

Após a publicação do PP Dallas, em 15/07/2015, verificou-se uma alteração legislativa com implicações ao nível da adequação do edificado às normas legais e regulamentares em vigor, designadamente em matéria de comportamento e eficiência energética. Por outro lado, foi detetado um conjunto de erros, lapsos e incongruências entre diferentes peças do plano que se impõe corrigir de forma a permitir uma eficaz execução deste instrumento de gestão territorial. As retificações e alterações não pressupõem, de forma alguma, uma alteração da filosofia que está subjacente a este instrumento de gestão territorial, tratando-se de meros ajustamentos de natureza técnica correspondentes, na maior parte das vezes, ao esclarecimento da regulamentação dele decorrente — evitando, assim, algumas das incongruências já detetadas — e à correção de erros materiais.

Correções materiais

Alteração por adaptação

Declaração de retificação às correções materiais

Deliberações

Conteúdo do Plano

Última atualização: 13 Março, 2021.