Plano de Pormenor do Dallas
Primeira publicação no DR a 15 de julho de 2015
Deliberações:
I - Proposta aprovada pela Câmara Municipal
II - Aprovação pela Assembleia Municipal
III - Aprovação da redução do valor das taxas
Elementos que constituem o Plano:
Elementos que acompanham o Plano:
Peças escritas:
b - Fundamentação da dispensa de avaliação ambiental
d - Programa de execução e plano de financiamento
e - Ficha de dados estatísticos
f - Relatório de ponderação da discussão pública
Peças desenhadas:
Caraterização e diagnóstico
04 - Planta da situação existente
05 - Planta de número de pisos
06 - Planta de ocupação funcional do piso 1
07 - Planta de ocupação funcional dos pisos superiores
08 - Planta dos traçados das infraestruturas
09 - Planta de compromissos urbanísticos
Extratos do Plano Diretor Municipal
10 - Extrato do PDM - carta de qualificação do solo
11 - Extrato do PDM - carta do património
12 - Extrato do PDM - carta da hierarquia da rede rodoviária
13 - Extrato do PDM - planta de condicionantes
Proposta
14 - Planta de alterações ao edificado
15 - Planta do espaço de utilização coletiva
17 - Planta da solução transitória
Transformação fundiária
18 - Planta do cadastro original e quadro síntese
19 - Planta da operação de transformação fundiária e quadro síntese
20 - Planta das áreas de cedência ao domínio municipal
Plano de Pormenor do Dallas
Alteração e correções materiais, publicação no DR de 15 de novembro de 2017.
Após a publicação do PP Dallas, em 15/07/2015, verificou-se uma alteração legislativa com implicações ao nível da adequação do edificado às normas legais e regulamentares em vigor, designadamente em matéria de comportamento e eficiência energética. Por outro lado, foi detetado um conjunto de erros, lapsos e incongruências entre diferentes peças do plano que se impõe corrigir de forma a permitir uma eficaz execução deste instrumento de gestão territorial. As retificações e alterações não pressupõem, de forma alguma, uma alteração da filosofia que está subjacente a este instrumento de gestão territorial, tratando-se de meros ajustamentos de natureza técnica correspondentes, na maior parte das vezes, ao esclarecimento da regulamentação dele decorrente — evitando, assim, algumas das incongruências já detetadas — e à correção de erros materiais.
Correções materiais
Alteração por adaptação
Declaração de retificação às correções materiais
Deliberações
Conteúdo do Plano
Última atualização: 21 Setembro, 2022.
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