Plano de Pormenor de Contumil

Por deliberação da Câmara Municipal, publicada no Diário da República, Apêndice n.º116, 2ª série – nº 164, de 26 de agosto de 2005 - Aviso n.º 5857/2005 – foram aprovados os Termos de Referência e aprovado dar início à elaboração do Plano de Pormenor de Contumil.

Por deliberação da Câmara Municipal, publicada no Diário da República, 2ª série – n.º 56, de 21 de março de 2011 – Aviso n.º 7218/2011 – foi aprovada a alteração dos pressupostos de elaboração do Plano de Pormenor de Contumil e a não sujeição à Avaliação Ambiental.

Proposta para Elaboração do Plano     

Proposta para elaboração do Plano (alteração dos pressupostos)      

Tendo decorrido o período de participação preventiva, não foram registadas quaisquer participações.

Última atualização: 13 Março, 2021.

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