Mercado

Atividade de comércio a retalho, em recinto fechado (loja) ou estrutura inamovível (banca), destinado fundamentalmente à venda de produtos alimentares e de outros produtos de consumo diário generalizado.

Deve requerer

> Lugar em feira/mercado - atribuição/cedência/mudança/cancelamento

Pode precisar

> Alteração de condição de instrumento de medição (metrologia)

> Verificação de instrumento de medição (metrologia)

> PassMúsica - autorização para a utilização de gravações musicais

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Última atualização: 4 Março, 2021.