Drogaria ou venda de tintas e esmaltes
Estabelecimento que compreende o comércio a retalho especializado, de artigos de drogaria (limpeza e manutenção), tintas e esmaltes, papel de parede, revestimentos para o chão e de outros produtos não alimentares.
Deve requerer
> Licenciamento zero: Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Pode precisar
> Alteração de horário de funcionamento de estabelecimento
> Alteração de condição de instrumento de medição (metrologia)
> Alteração pontual de horário de funcionamento de estabelecimento
> Alteração de horário de funcionamento de estabelecimento – renovação
> Alteração de estabelecimento/armazém
> PassMúsica - autorização para a utilização de gravações musicais
Última atualização: 2 Março, 2021.
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