Drogaria ou venda de tintas e esmaltes

Estabelecimento que compreende o comércio a retalho especializado, de artigos de drogaria (limpeza e manutenção), tintas e esmaltes, papel de parede, revestimentos para o chão e de outros produtos não alimentares.

Deve requerer

> Licenciamento zero: Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

> Exploração de estabelecimento/armazém

> Autorização de utilização e emissão de alvará

Pode precisar

> Alteração de horário de funcionamento de estabelecimento

> Alteração de condição de instrumento de medição (metrologia)

> Alteração pontual de horário de funcionamento de estabelecimento

> Alteração de horário de funcionamento de estabelecimento – renovação

> Alteração de estabelecimento/armazém

> PassMúsica - autorização para a utilização de gravações musicais

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Última atualização: 2 Março, 2021.