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Conduta de ventilação, exaustão, climatização ou energia alternativa - construção sem condicionamentos

Obras de criação novos equipamentos e respetivas condutas de ventilação, exaustão, climatização, energia alternativa e outros similares, em área NÃO abrangida por:

Operação de loteamento e/ou plano de pormenor
Imóveis classificados ou em vias de classificação
Zona de Proteção de Imóveis
Obra antecedida de informação prévia favorável

Deve requerer

> Comunicação de início dos trabalhos de operações urbanísticas

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Última atualização: 2 Março, 2021.

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