Condições de segurança ou salubridade em edifício

Traduz-se na verificação das condições de segurança e/ou salubridade de um edifício.

Desta verificação poderá resultar a necessidade de serem executadas obras de demolição ou de conservação que sejam necessárias para corrigir as más condições de segurança ou salubridade ou que sejam necessárias à melhoria do arranjo estético, de forma a manter o edifício nas condições existentes à data da sua construção.

Última atualização: 28 Julho, 2021.

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