Clínica médica, centro de enfermagem ou laboratório de análises clínicas

Estabelecimento que compreende as atividades diretamente relacionadas com a medicina que trata de pacientes adultos, crianças e jovens e onde se praticam atos de enfermagem e análises clínicas, geralmente efetuados por enfermeiros.

Deve requerer

> Licenciamento zero: Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

> Autorização de utilização e emissão de alvará

Pode precisar

> Alteração de horário de funcionamento de estabelecimento – renovação

> Alteração pontual de horário de funcionamento de estabelecimento

> Alteração de horário de funcionamento de estabelecimento

> Verificação de instrumento de medição (metrologia)

> PassMúsica - autorização para a utilização de gravações musicais

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Última atualização: 2 Março, 2021.