Averbamento de titularidade de jazigo ou sepultura perpétua

O averbamento de jazigo/sepultura consiste em qualquer alteração verificada relativamente ao registo inicial.

Este tipo de processos segue a tramitação do direito civil, ou seja, como se se tratasse da compra, venda ou herança de um outro bem qualquer.

Última atualização: 2 Março, 2021.